As autoridades tailandesas devem libertar e retirar imediatamente as acusações de lesa-majestade contra duas ativistas pró-democracia, em greve de fome há mais de um mês, disse hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).
Num comunicado, a HRW disse que Netiporn “Bung” Sanesangkhom e Nutthanit “Bai Por” Duangmusit estão em greve de fome desde 02 de junho, em protesto contra a detenção preventiva a que estão sujeitas, numa prisão da capital tailandesa.
A organização defendeu que as duas ativistas, que desmaiaram durante uma audiência num tribunal de Banguecoque, na segunda-feira, devido a fortes dores de estômago e fadiga, devem ser imediatamente transferidas para um hospital onde possam receber cuidados médicos adequados.
“As autoridades tailandesas deveriam abandonar os casos, cuja motivação é política, contra Netiporn, Nutthanit e outros, acusados devido a protestos pacíficos para reformar a monarquia”, disse John Sifton, diretor da HRW para a Ásia.
“O governo tailandês está a punir de forma severa estes ativistas, mantendo-os desnecessariamente em prisão preventiva prolongada em vez de libertá-los antes do julgamento”, acrescentou Sifton.
As autoridades acusaram as duas ativistas de vários crimes, incluindo lesa-majestade (insultos à monarquia), por terem lançado uma sondagem de opinião pública, em 08 de fevereiro, sobre as comitivas reais.
Netiporn, 26, e Nutthanit, 20, membros do grupo pró-democracia Thalu Wang, estão desde 03 de maio em prisão preventiva, detenção que tem sido sucessivamente prolongada.
Desde novembro de 2020 que as autoridades tailandesas acusaram mais de 200 pessoas de lesa-majestade, crime punível com até 15 anos de prisão na Tailândia, disse a HRW.
“O governo tailandês deve permitir a expressão pacífica de todos os pontos de vista, incluindo questões sobre a monarquia”, disse Sifton.
“As autoridades da Tailândia devem dialogar com especialistas das Nações Unidas e outros para alterar a lei de lesa-majestade, tornando-a compatível com os padrões internacionais de direitos humanos”, acrescentou.
Na segunda-feira, os grupos de investigação sobre segurança cibernética Citizen Lab e iLaw anunciaram terem descoberto que ativistas envolvidos em protestos pró-democracia na Tailândia tiveram os seus telemóveis e outros dispositivos infetados e atacados pelo programa informático de espionagem Pegasus, possivelmente utilizado pelo governo tailandês.
Os indivíduos cujos dispositivos foram atacados estavam envolvidos nos protestos pró-democracia que ocorreram entre 2020 e 2021 ou criticavam publicamente a monarquia tailandesa.
Os dois grupos disseram que os advogados que defenderam os ativistas também estavam sob vigilância digital.
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