“Este novo instrumento chave de financiamento é a prova tangível de que a UE quer ser um ator global. A pandemia de covid-19 redobra a nossa responsabilidade. Com o IVCDCI seremos capazes de fazer a diferença, ao apoiar países parceiros e ao promover o desenvolvimento sustentável ao nível global”, reagiu, em comunicado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Baseado em três vertentes — geográfica, temática e de capacidade de resposta rápida –, o instrumento, que faz parte do orçamento de longo prazo da UE 2021-2027, prevê alocar 79,5 mil milhões de euros para financiar a cooperação com países terceiros, de maneira a “promover de maneira eficaz os valores e interesses da UE de maneira global”.
A grande parte das verbas será alocada à vertente geográfica do instrumento, com cerca de 60,4 mil milhões de euros reservados para a promoção de parcerias com países da vizinhança europeia, da África subsaariana, da Ásia e do Pacífico, e das Américas e Caraíbas.
Segundo um comunicado do Conselho da UE, as verbas em questão focar-se-ão, sobretudo, na promoção da “boa governação, do crescimento inclusivo, dos objetivos climáticos e ambientais, da erradicação da pobreza, da luta contra as desigualdades, resiliência, prevenção de conflitos e desenvolvimento humano”.
No que se refere aos programas temáticos, a que se destinam 6,4 mil milhões de euros do programa, a UE prevê financiar ações ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Os programas temáticos irão, por isso, focar-se nos direitos humanos e na democracia, na sociedade civil, na paz e estabilidade, assim como nos desafios globais como a saúde, educação e treino, mulheres e crianças, trabalho, proteção social, cultura, migração e transições climáticas”, lê-se na nota do Conselho.
Já para financiar a “capacidade de resposta rápida” da UE para a “gestão de crises, prevenção de conflitos e construção de paz”, o IVCDCI prevê 3,1 mil milhões, que serão também utilizados para financiar o “fortalecimento da resiliência de países afetados por crises”.
Ficam a sobrar 9,5 mil milhões de euros que, segundo o Conselho, serão reservados para “acontecimentos inesperados”, tais como “situações de crise ou de pós-crise, ou de pressão migratória”.
O aval dos representantes permanentes dos Estados-membros à versão final do texto surge após, em dezembro de 2020, a presidência da alemã do Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) terem chegado a acordo sobre o instrumento.
Falta agora a aprovação, em sessão plenária, do PE para que o IVCDCI possa ser formalmente adotado.
TEYA // MDR
