Nas recomendações da OIM dirigidas à presidência europeia semestral de Portugal, hoje divulgadas, aquela agência das Nações Unidas traçou quatro linhas políticas focadas nas matérias migratórias: “Promover a inclusão sistemática da assistência à reintegração como uma ponte entre o regresso e o desenvolvimento sustentável”, “Promover o desenvolvimento de acordos abrangentes para o retomar da mobilidade humana internacional para a recuperação social e económica”, “Reforçar os caminhos legais para a proteção” e “Promover parcerias baseadas em competências e ligações entre mobilidade laboral, integração dos migrantes e políticas de inclusão social”.
Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.
“As nossas recomendações convergem na ideia de que a integração da migração e a reinvenção da mobilidade através de vários setores – incluindo saúde, clima, desenvolvimento e a agenda digital — podem ajudar-nos a recuperar da pandemia [da covid-19] e a reforçar a nossa abordagem aos desafios que se apresentam no horizonte”, afirmou o diretor-geral da OIM, António Vitorino.
Neste sentido, o ex-ministro português e líder da OIM desde 2018 reforçou que é “crucial”, tanto para os migrantes como para as sociedades, que a presidência portuguesa “avance nas negociações para concretizar os princípios-chave do pacto sobre migração e asilo apresentado pela Comissão Europeia em setembro passado”.
Após os longos meses de 2020 marcados pela pandemia da covid-19 e um início de ano virado para os sinais de esperança associados às vacinas, a OIM acredita que encontrar maneiras de facilitar a mobilidade humana e o comércio transfronteiriço de forma coordenada será essencial para a recuperação da crise económica desencadeada pela atual crise sanitária.
Segundo a organização, tal abordagem também permitirá aos migrantes continuar a contribuírem para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, tanto dos países de origem como dos países de acolhimento.
Nesse sentido, a OIM encoraja a presidência portuguesa a adaptar os regimes de gestão da imigração e das fronteiras de uma forma coordenada, sensível às questões relacionadas com a saúde e orientada para o futuro.
“A transformação da UE para uma Europa Digital pode liderar o lançamento de ferramentas digitais inovadoras que apoiam os processos de migração, aumentam a segurança e a proteção da identidade, e proporcionam uma passagem sem contacto [físico] que reduz os riscos sanitários”, lê-se no documento hoje divulgado pela OIM.
Ideia reforçada por António Vitorino: “O investimento coletivo e a coordenação global da segurança sanitária através das fronteiras e setores será fundamental para garantir que nenhum país se afaste da mobilidade humana global no futuro”.
A organização liderada por António Vitorino enfatizou ainda, entre outros aspetos, a importância de fortalecer vias seguras e legais de proteção.
“Para demonstrar solidariedade para com os países parceiros, a OIM apela a um diálogo entre os Estados-membros da UE para aumentar os esforços de reinstalação e de realojamento dentro de um quadro europeu duradouro e previsível”, prosseguiu o documento da OIM.
A agência frisou igualmente que uma “Europa resiliente” irá depender de canais de migração flexíveis e acessíveis fundamentados em competências que são mutuamente benéficas, que visam os migrantes em todos os níveis de competências e que protejam os seus direitos.
“É igualmente importante fortalecer a coesão nas sociedades e nas comunidades europeias, promovendo a integração dos migrantes através de uma inclusão social mais ampla”, reforçou.
Em tom de conclusão, o diretor-geral da OIM realçou que uma recuperação (pós-pandemia) bem-sucedida dependerá, além de outros aspetos, da forma como os migrantes são incluídos nas estratégias e no planeamento do futuro, nomeadamente nas campanhas nacionais de vacinação.
“Hoje isto significa, por exemplo, incluir os migrantes nas campanhas de vacinação europeias e nacionais contra a covid-19 para assegurar a saúde e a segurança de todos”, declarou.
E finalizou: “A OIM está pronta para ajudar a presidência [portuguesa], a UE e os seus Estados-membros a cooperar melhor para garantir uma migração segura, ordenada e regular”.
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