A Polónia formalizou esta segunda-feira a vontade de sair da Convenção de Instambul por considerar que esta incentiva demasiado o debate sobre sexualidade e género nas escolas.
Em causa está um acordo do Conselho da Europa que visa proteger as mulheres contra todas as formas de violência e discriminação, promover a igualdade real entre mulheres e homens, desenvolver medidas de assistência para todas as vítimas, e processar criminalmente os seus agressores.
Uma das principais razões da saída, segundo o ministro da Justiça polaco Zbigniew Ziobro, tem a ver com a presença de elementos de natureza “ideológica”, afirmando que a Convenção “promove a comunidade LGBT”.
A notícia já tinha sido avançada no passado dia 25 de julho, o que levou à manifestação de milhares de pessoas nas ruas de Varsóvia no passado fim de semana. Em causa está a luta pelo fim à violência contra as mulheres e a contestação pela saída da Convenção.
A Polónia ratificou a Convenção de Istambul em 2015 sob o antigo governo liderado pela centrista Plataforma Cívica. O atual partido conservador no poder, Lei e Justiça, sempre se opôs à ratificação, argumentando que, embora a violência doméstica deva ser evitada, o tratado foi uma tentativa de promover a “ideologia de género”. Já na altura, Ziobro apelidou a Convenção de “invenção feminista que visa justificar a ideologia gay”.
O abandono do tratado por parte da Polónia é algo que está a preocupar profundamente os eurodeputados. Iratxe Garcia Perez, eurodeputada social-democrata espanhola, exprimiu a sua inquietação na rede social Twitter. Na publicação pode ler-se: “é preocupante que um estado membro da União Europeia se queira retirar da Convenção de Instambul, destinada a proteger as mulheres contra a violência de género. Estou ao lado dos cidadãos polacos que saíram à rua para exigir respeito pelos direitos das mulheres”.
