Para a História ficará o registo de que eram 18h00 em Lisboa, 13h00 em Washington D.C., na terça-feira, 21 de janeiro de 2020, quando o processo de destituição do Presidente Donald Trump teve formalmente início no Senado norte-americano.
O dia começou com o líder da bancada democrata, Chuck Schumer, a propor uma série de emendas à resolução apresentada pelo republicano Mitch McConnell, para definir as regras do julgamento.
Os democratas querem que a Casa Branca seja obrigada a entregar ao Senado documentos relacionados com os contactos de Trump com a Ucrânia que possam comprovar as denúncias de um agente da CIA e pretendem conseguir aprovar a audição de mais testemunhas.
Uma vez que estão em minoria no Senado, os democratas precisam de juntar os votos de quatro republicanos aos seus 47 votos (em 100). Nos bastidores, fazem-se as contas com o apoio dos senadores Mitt Romney (Utah), Susan Collins (Maine), Lamar Alexander (Tenessee) e Lisa Murkowski (Alasca).
Mas para quê alterar as regras se o desfecho será sempre o mesmo? Para o Presidente ser destituído, uma maioria de dois terços dos senadores (67 em 100) teriam de votar a favor de pelo menos um dos artigos da acusação – abuso de poder e obstrução – com a maioria republicana que existe na câmara alta, tal não irá acontecer. Mas os democratas insistem em fazer um julgamento “minimamente justo”, lembrando que “a América está a ver” o que se passa, neste que é apenas o terceiro processo de destituição de um Presidente a chegar ao Senado, em toda a história dos EUA.
O facto de ser ano de eleições também pesa. De um lado há a vontade de acabar com o assunto o mais rapidamente possível, mas por parte da oposição quanto mais se arrastarem as notícias deste processo nos jornais, melhor.
Para já, as regras básicas ditam que será o juiz John G. Roberts Jr., do Supremo Tribunal de Justiça, a presidir ao julgamento, tendo os 100 senadores como jurados, uma equipa de congressistas a fazer o papel da acusação e uma equipa da Casa Branca a defender o Presidente. Foi decidido entretanto que os senadores não poderão pronunciar-se verbalmente neste processo, estando obrigados a manter o silêncio até à votação final.
O julgamento começa de forma efetiva na quarta-feira, 22, às 13h00 locais, com as primeiras intervenções das equipas da defesa e da acusação a poderem prolongar-se durante os dois dias de alegações até às 24h00, sem pausas.
Depois, os senadores terão 16 horas para apresentar perguntas por escrito. Essas perguntas serão lidas em voz alta pelo juiz, e a defesa e a acusação poderão responder.
Na próxima semana poderão eventualmente ser ouvidas as testemunhas. E só quando as audições terminarem serão apresentadas as alegações finais, para que os senadores possam votar cada um dos artigos da acusação em separado.
E se não são esperadas surpresas no caso dos 2/3 necessários para haver destituição, poderá haver um último coelho na cartola dos democratas: uma moção para impedir Trump de voltar a ser candidato à Casa Branca. Para conseguir essa vitória, bastaria uma maioria simples (51 votos). Estes primeiros dias de negociações servirão também para perceber se há de facto a possibilidade de “virar” alguns republicanos – e conseguir um final inesperado, perfeito como nos filmes.
