O futuro passa por sermos os Estados Unidos da Europa? Devemos ou não eleger um Governo comunitário? Bruxelas necessita de lançar mão de impostos próprios? As dívidas públicas dos países precisam ou não de ser partilhadas? Como se combate o inverno demográfico que chegou ao cada vez mais velho continente? As fronteiras europeias devem estar a abertas a migrantes e refugiados? A segurança das populações exige a formação de um exército supranacional? Qual é o receituário indicado para travar os populismos? E se um dia o Reino Unido quiser voltar, aceitamo-lo? Que medidas se impõem para mitigarmos as alterações climáticas?
Estas e outras perguntas foram lançadas a seis cabeças-de-lista de partidos portugueses ao Parlamento Europeu. A menos de um mês das eleições que vão definir os 21 representantes nacionais em Bruxelas/Estrasburgo, Pedro Marques (PS), Paulo Rangel (PSD), João Ferreira (CDU), Marisa Matias (BE), Nuno Melo (CDS) e Paulo Sande (Aliança) respondem a tudo.
Durante 21 dias, a VISÃO vai publicar no seu site o que pensam estes seis candidatos sobre o presente e o futuro da Europa (e de Portugal no projeto europeu), elevando o grau de dificuldade do desafio: as respostas, difíceis e complexas, têm uma extensão similar à de um tweet – 280 carateres.
Acompanhe-nos diariamente, até 23 de maio, nesta viagem ao pensamento dos cabeças-de-lista.
PERGUNTA DO DIA:
A Europa deve uniformizar a sua política fiscal ou manter sistemas concorrenciais entre países?
Pedro Marques
“Atualmente, as grandes multinacionais conseguem pagar poucos ou nenhuns impostos, ao escolher os regimes fiscais mais favoráveis. Temos de combater a fraude, a evasão e a elisão fiscal e ir caminhando para uma certa harmonização que evite a concorrência fiscal predatória.”
Paulo Rangel
“Sim à harmonização fiscal e ao combate ao “dumping” fiscal dentro da UE. Não ao ponto da uniformidade fiscal, mas impõe-se um módico de homogeneidade. A aceitação de regimes tão díspares como Malta, Luxemburgo ou Holanda é negativa para Portugal e para a UE. Exemplo: é importante avançar na uniformização da base tributável para facilitar a vida das empresas e eliminar barreiras do mercado único.”
João Ferreira
“A política fiscal está no âmago da soberania nacional. Portugal não deve abdicar da sua soberania numa área tão fundamental para o seu desenvolvimento – o contrário significaria permitir que fossem outros, e não o povo português, a decidir da política económica e social do País.”
Marisa Matias
“A Europa deve definir regras mínimas de tributação de todos os rendimentos de capital. Não existe concorrência fiscal entre países na UE. Existem países e territórios que se apropriam indevidamente de receita fiscal de rendimentos gerados noutros países.”
Nuno Melo
“Deve manter sistemas concorrenciais entre países.”
Paulo Sande
“Uma fiscalidade harmonizada, a nível baixo, aumentaria a competitividade europeia no plano global. Os europeus andam a roubar impostos uns aos outros. Mas uma uniformização fiscal na presente conjuntura agravaria a falta de coesão europeia e por isso não é viável.”