A contagem decrescente para as eleições europeias de 9 de junho está a chegar ao fim. Durante praticamente duas semanas, partidos e candidatos ao Parlamento Europeu tentaram dar-se a conhecer, procurando convencer os eleitores a não ignorar o ato eleitoral, que, há cinco anos, teve uma taxa de abstenção histórica de 68,6% – a mais alta desde que Portugal integra a União Europeia.
Depois de uma campanha dominada pelo tema da imigração, Portugal elege 21 deputados (de um total de 720 assentos), prevendo-se, segundo as sondagens, ter chegado a hora da estreia do Chega, da Iniciativa Liberal e, eventualmente, do Livre.
Em Bruxelas e Estrasburgo, o assunto é a guinada à direita (radical populista) do hemiciclo, com a possibilidade de existir a criação de uma superbancada parlamentar [que junta os grupos Identidade e Democracia e os Conservadores e Reformistas Europeus], constituída por forças partidárias conotadas com a extrema-direita, muitas das quais com posições antieuropeístas e pró-Vladimir Putin.
Sebastião Bugalho (AD) e Marta Temido (PS) terminam a campanha a rejeitar leituras nacionais dos resultados, olhando apenas para o projeto europeu. O Chega quer eleger, pelo menos, cinco eurodeputados, o PAN tenta regressar e o Bloco de Esquerda e a CDU esperam apenas “sobreviver”, numa fase de aparente perda de espaço (que pode ou não ser confirmada no próximo domingo).
É agora dada a palavra aos cerca de 350 milhões de pessoas dos 27 Estados-Membros da União Europeia.
João Oliveira
Uma relação difícil com a UE. O País “tem de estar preparado” para sair do euro
A posição bipolar da CDU em relação à União Europeia já transpareceu nesta campanha para as europeias. O cabeça de lista João Oliveira chegou a apelar aos jovens que façam uma reflexão crítica sobre a Europa, apontando que “uma boa parte dessas dificuldades e injustiças”, que os mais novos enfrentam, “chega pela UE”. Apesar de considerar que a saída da UE “não está em cima da mesa”, João Oliveira continua a defender que o País “tem de estar preparado para se libertar da submissão ao euro”.
As críticas às políticas de migração e à “normalização” da extrema-direita
A posição da CDU sobre o Pacto Europeu de Migração e Asilo é “muito crítica”. João Oliveira considera que a UE se tem limitado “a olhar para os migrantes, em alguns casos, como ocupantes do espaço europeu” ou apenas como “peças de uma engrenagem produtiva”, permitindo fazer “recuar” os salários e as condições de vida dos trabalhadores. Pegando neste ponto, tal como noutros, o cabeça de lista da CDU diz que “há uma sã convivência da UE com a extrema-direita e da extrema-direita com a UE”.
A “conservação da Natureza” como prioridade e a aposta na linha ferroviária em Portugal
Com surpresa, João Oliveira tem-se aproximado de uma agenda verde, a qual inclui “a conservação da Natureza”, que este considera ter de ser “uma prioridade no próximo mandato no Parlamento Europeu”. O cabeça de lista da CDU tem também defendido que Portugal deve voltar a produzir comboios e investir mais na linha ferroviária, criticando as regras orçamentais europeias que, segundo próprio, “servem para cumprir o défice”, mas contribuem para impedir o País de reforçar a aposta nos transportes públicos.
A “paz” na Ucrânia, segundo a CDU
Durante a campanha, João Oliveira reforçou que o partido sempre lamentou a invasão russa da Ucrânia, mas continua a apelar a medidas que travem a escalada do conflito. Para o cabeça de lista, a entrega de mais armas a Zelensky apenas “contribui para a continuação da guerra e para a utilização do povo ucraniano como carne para canhão e para a afirmação de uma perspetiva de escalada”. O candidato continua a criticar quem está a “falar com uma ligeireza e com um grau de irresponsabilidade absoluta a propósito da guerra, como se não se estivesse a falar do envolvimento de países com capacidade nuclear em confronto”.
Catarina Martins
Reconhecer a Palestina, isolar Israel
Ao longo da campanha, com destaque para os debates, tem sido porventura a mais vocal na defesa da Palestina e na censura à intervenção militar de Israel em Gaza, usando mesmo o termo “genocídio” para descrever as ações do governo de Benjamin Netanyahu. A candidata do BE foi uma das oito cabeças de lista de partidos de esquerda europeus que assinaram o manifesto Uma Promessa Eleitoral para a Palestina, que advoga a suspensão do Acordo UE-Israel, o reconhecimento da Palestina pelo PE e a imposição de sanções contra Telavive (incluindo o fim da exportação de armas para Israel). “O genocídio que Netanyahu está a impor ao povo palestiniano está a ser feito também com dinheiro e armas europeus”, disse Catarina Martins, numa ação de campanha. A ex-líder do BE tem acusado repetidamente a UE e o governo português de “cinismo” e apelado a pressões para que Israel suspenda imediatamente a ofensiva em Gaza.
Banco Central Europeu (BCE) submetido ao Parlamento Europeu (PE)
O BE quer que o BCE passe a estar subordinado ao PE, posição que Catarina Martins defendeu numa entrevista na RTP. “A independência dos bancos centrais é uma inovação que surge nos anos 80 e marca uma transição, de quando a política monetária tinha de responder democraticamente pelo que fazia. Após essa fase, deixou de haver resposta democrática da política monetária, e tivemos períodos de estagnação económica. Quando o BCE decidiu subir as taxas de juro de referência, e com isso provocou a subida das taxas de juro das casas, numa altura de enorme aflição para as pessoas, é preciso perguntar: a quem é que o BCE responde por esta decisão sem nenhum fundamento técnico?” Num dos debates a quatro, a candidata disse querer que “o BCE passe a ter como critério, além do controlo de preços, o pleno emprego” e ainda “que o PE não emita apenas opinião, mas possa ter parecer vinculativo sobre o mandato do BCE”.
Combater a extrema-direita e regularizar os imigrantes
Nos debates, Catarina Martins tem chocado de frente com o candidato do Chega, no tema da imigração, acusando-o de personificar um discurso “racista e xenófobo” e atribuindo a insegurança à extrema-direita, não aos estrangeiros que vivem em Portugal. A cabeça de lista do BE defende a rápida regularização e a integração dos imigrantes que estão no País, lembrando que eles são necessários para alimentar a economia nacional. “Portugal perdeu mais pessoas para a emigração do que aquelas que ganhou com a imigração. Temos um problema de precisarmos de gente. E gente com salários dignos e com habitação que os salários possam pagar.” Catarina Martins chama ainda ao Pacto das Migrações “um absurdo” e uma “cedência à extrema-direita”. “A UE paga milhares de milhões de euros à Turquia ou à Guarda Costeira da Líbia para reter e prender os migrantes e para os mandar para campos de concentração, a que chama detenção. Essas pessoas ficam nas mãos de traficantes. Há uma economia que recebe dinheiro da UE para travar as pessoas de chegarem cá e que se alimenta dos traficantes que colocam pessoas sem direitos no espaço europeu.”
Francisco Paupério
Um novo pacto verde que leve em conta as pessoas
O ambiente e o clima são uma das grandes bandeiras do Livre, e Paupério, biólogo de formação e ecologista de convicção, empunha-a com gosto (sugerindo, por exemplo, a criação de um Tribunal Europeu para o Ambiente). Em entrevistas, tem dito que a sua prioridade, chegado ao Parlamento Europeu, é levar o Grupo dos Verdes a apresentar um novo pacto verde e social, para fazer avançar as metas climáticas e de biodiversidade, que, na sua opinião, sofreram um revés depois dos protestos dos agricultores por toda a Europa. “Na parte ambiental, houve um recuo, quando havia protestos e manifestações dos agricultores, por exemplo. O Livre quer apresentar esse novo pacto verde e social, que possa dar um sinal para a economia europeia de que a temos de descarbonizar e de que precisamos de acelerar a transição energética”, disse, ao DN. A preocupação do cabeça de lista do Livre é garantir que, desta vez, a transição é feita com e não contra a população, “apresentando medidas para mostrar que é possível descarbonizar a economia sem deixar as pessoas para trás, baixando a fatura da eletricidade e da renda da habitação”, afirmou ao Expresso.
Uma agricultura mais ecológica
O Livre defende que os fundos da Política Agrícola Comum (PAC) passem a ser canalizados para formas de agricultura que considera mais sustentáveis (“agricultura ecológica e permacultura”), desviando-os da “agropecuária intensiva em grande escala, bem como para a investigação destes temas”. Em intervenções ao longo da campanha, Francisco Paupério tem insistido nisto, defendendo igualmente que os fundos da PAC passem a beneficiar mais os pequenos e grandes agricultores, ao invés das grandes empresas do setor. O candidato tem também apoiado a Lei do Restauro da Natureza (que aponta para a restauração, nos Estados-Membros, de 30% de florestas, prados, zonas húmidas, rios e lagos até 2030) como ferramenta que beneficia os pequenos agricultores. “Por cada euro que investimos na conservação e restauro da Natureza, temos €8 a €20 de retorno. Esta lei veio ajudar os agricultores em funções de proteção contra incêndios, mas também para proteção da biodiversidade. É essa biodiversidade que vai sustentar a agricultura familiar e local.”
Acolher melhor os imigrantes
Logo no primeiro debate televisivo, Paupério apontou o dedo a Marta Temido devido à aprovação do Pacto Europeu de Migração e Asilo por parte da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, que o PS integra, apelidando-o de “um pacto que prende crianças”. “Este externaliza as fronteiras da UE para regimes autocratas, como a Turquia e a Bielorrússia, que vão empurrar os migrantes, se não lhes dermos fundos europeus”, acusou, realçando que “Os Verdes defendem um pacto que humanize”. O candidato pretende ainda novas medidas que deem resposta à pressão migratória causada pelas alterações climáticas. “Precisamos de corredores humanitários, de uma cultura de acolhimento e de inclusão.”
Pedro Fidalgo Marques
Contra o aeroporto, em nome da Natureza
O PAN é o único partido com assento na Assembleia da República que se manifestou contra a construção do aeroporto em Alcochete, pelo que esta opção tem sido usada pelo cabeça de lista às europeias para vincar a diferença em relação aos adversários (nomeadamente o Livre, com o qual disputa o eleitorado mais sensível às questões do ambiente e das alterações climáticas). Em várias intervenções, Fidalgo Marques tem repetido a palavra “ecocídio” para descrever a nova infraestrutura, referindo os sobreiros que terão de ser cortados e, acima de tudo, o sistema aquífero da bacia do Tejo/Sado, “a maior reserva de água doce da Península Ibérica”, que, garante, será destruída pelo aeroporto, piorando os cenários de menor disponibilidade hídrica previstos pelos modelos climáticos.
Fim às touradas e ao transporte de animais vivos
A meio da campanha, o PAN recuperou um dos velhos pilares, com Inês de Sousa Real a anunciar que vai propor ao Parlamento um referendo sobre a abolição das touradas (incluindo touradas à corda), depois das europeias. Pedro Fidalgo Marques rapidamente apanhou o comboio, prometendo lutar para acabar com “qualquer financiamento público que venha da UE para ser aplicado nestas atividades”, que “sem esse financiamento público não subsistem”. “Já existiram recomendações no PE nesse sentido, mas têm sempre sido encontrados subterfúgios”, declarou, durante uma ação de campanha à porta da Praça de Touros do Campo Pequeno, em Lisboa. Ainda na área dos direitos dos animais, o candidato do PAN exige o fim do transporte de animais (de pecuária) vivos na UE, “especialmente para países terceiros”.
Menos carne, mais vegetais
Outro tema caro ao PAN é o vegetarianismo/veganismo, pelo que não surpreende que Fidalgo Marques pegue amiúde na questão, com o gancho dos impactos da produção de carne no ambiente. “Talvez devêssemos começar a discutir esta transição para uma alimentação mais à base vegetal”, disse, numa entrevista ao Sapo 24. “Não estamos a dizer que as pessoas têm de deixar de comer carne e têm de ser vegetarianas – apesar de os estudos indicarem que mais de um milhão de pessoas em Portugal já tem dieta vegetariana ou tendencialmente vegetariana.” O candidato pretende, ainda, uma transição dos fundos da PAC concedidos hoje à indústria pecuária para a agricultura de base vegetal, destacando a produção de leguminosas.
Marta Temido
O pacto “possível” que não agrada aos socialistas. Temido rejeita “muros” na Europa
O Parlamento Europeu aprovou o novo Pacto para a Migração e Asilo, com o apoio dos socialistas europeus, na sequência de uma longa negociação, condicionada pela perspetiva de um próximo hemiciclo (ainda) mais radical e conservador. Marta Temido admite que este “foi o compromisso possível entre perspetivas muito diferentes”, mas alerta para as “fragilidades” do documento. A candidata do PS continua a defender uma política de regularização e de integração dos imigrantes na Europa. “Fechar fronteiras não funciona. Não há nada, nem muros nem fronteiras fechadas, que impeça as pessoas que estão em risco de vida, ou pelo menos em risco de não terem uma vida digna, de poderem procurar melhores condições”, destaca.
Apoio “incondicional” à Ucrânia. Compromisso “inequívoco” com o alargamento
A cabeça de lista do PS nestas eleições manifesta apoio “irrenunciável e incondicional” à Ucrânia na guerra contra a Rússia, sublinhando, porém, ter a “expectativa de que haja a capacidade de avançar pela via diplomática e encontrar uma solução de paz”. Temido remete para a posição inscrita no manifesto eleitoral do PS, que refere não se poder “descansar nem virar costas, enquanto houver bombas a cair em solo europeu”. A socialista realça ainda “um compromisso inequívoco com o alargamento” da UE (o que inclui a Ucrânia), lembrando, no entanto, que este não é um “processo de entrada à borla” e que “exige adaptações da UE”.
A ambição? 30% da nova habitação com preços acessíveis
A habitação é outra das propostas que Marta Temido quer transformar em bandeira eleitoral. A candidata do PS acredita “na necessidade de reforçar o parque público de habitação” e defende “um plano europeu para a habitação acessível”, incluindo para a classe média. A ex-ministra da Saúde do governo de António Costa já avançou números, considerando que, pelo menos, “30% das construções da habitação devem ser a preços acessíveis”.
Uma agenda progressista para a Europa e para combater o crescimento da extrema-direita
Marta Temido defende uma agenda progressista para a Europa, que inclui “direitos fundamentais, designadamente, o direito à Interrupção Voluntária da Gravidez, os direitos sexuais e reprodutivos, direitos que não queremos ver recuar”, disse na campanha. “Não estamos disponíveis para uma agenda homofóbica, uma agenda misógina, uma agenda xenófoba. Connosco não há uns que avançam e outros que recuam. Queremos que todas as famílias e que todos e todas tenham direito de se organizar como querem e de receber os mesmos apoios e de se sentirem integrados em sociedade. Se queremos afirmar esta Europa de progresso, a escolha só pode ser uma, a do voto no PS”, afirmou. A socialista aponta o dedo aos movimentos de extrema-direita.
O apoio (solitário) ao projeto europeu do ex-primeiro-ministro António Costa
Com o nome de António Costa a ser apontado, nos últimos meses, como possível presidente do Conselho Europeu, Marta Temido tem feito a defesa (solitária) do ex-primeiro-ministro. É, aliás, a única dos candidatos portugueses a defender o nome do antigo chefe do governo (de que também fez parte). “António Costa tem uma visão com provas dadas”, destacou Marta Temido, recordando os esforços que este conduziu em Bruxelas para a mutualização da dívida, o aprovisionamento conjunto de vacinas e de energia. “É a garantia de que a Europa avança e não recua”, refere. A opinião não é, porém, partilhada pelos restantes candidatos portugueses.
Sebastião Bugalho
O Pacto Europeu de Migração e Asilo (aprovado pelo PPE) possível, mas que Bugalho quer “melhorar”
As posições de Sebastião Bugalho têm-se dividido entre os elogios e as críticas ao Pacto Europeu de Migração e Asilo, que teve o aval do Partido Popular Europeu (PPE). O candidato da Aliança Democrática (AD) já classificou o documento como exemplo de “bom senso e realismo”, mas também refere que quer “mais” soluções para “fortalecer” e “regular” a imigração legal e qualificada em Portugal. O facto de o pacto só prever “o acolhimento de imigração qualificada com contratos de trabalho de salário de três mil euros” é, para o candidato, “uma limitação” num País de baixos salários.
Incluir a habitação na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Com apenas 28 anos, Sebastião Bugalho acena com soluções para o principal problema dos jovens europeus: o acesso à habitação. O cabeça de lista da AD acredita que a Europa poderá “flexibilizar regras para responder em devido tempo à crise habitacional que se vive no continente”, passando pelo lançamento de projetos-piloto ao incentivo à criação de mecanismos que animem o mercado. “Simbolicamente, mas com vista a colocar em prática soluções que venham a resolver esta crise, quero anunciar aqui que defenderemos a elevação do Direito à Habitação na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, tem repetido.
Propostas para todas as idades. A aposta para dignificar a população sénior
Mas nem só de “políticas para os jovens” se faz a candidatura de Sebastião Bugalho nestas europeias. A AD tem insistido noutra promessa, que passa pela criação “de um cartão único europeu”, que se pode chamar Plus 65 e que “dará acesso rápido e privilegiado a todos os cidadãos europeus com mais de 65 anos a serviços públicos, nos aeroportos, em infraestruturas de transporte, museus, espetáculos ou eventos desportivos”. O programa da AD para os mais velhos prevê também a criação de “uma rede de apoio financeiro europeu a lares e comunidades envelhecidas”. “Nunca mais no século XXI um cidadão europeu terá vergonha de ver lares na televisão; trabalharemos para isso nos próximos cinco anos”, afirmou Bugalho.
Uma “bota” difícil de descalçar? As cedências do PPE aos radicais e populistas
Talvez seja a principal “espinha na garganta” da candidatura da AD. Sebastião tem-se esforçado por erguer “linhas vermelhas”, mas os exemplos de alguns colegas de bancada do PPE têm-lhe tornado a missão difícil. O presidente do PP espanhol, Alberto Núñez Feijóo, já admitiu “alianças” do PPE com os radicais Irmãos de Itália, da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, que, no Parlamento Europeu, integra o grupo Conservadores e Reformistas (ECR), de que também faz parte o Vox. Bugalho garante que, da parte da AD, as “linhas vermelhas” do Estado de Direito, pertença europeia, paz na Ucrânia e Direitos Humanos “serão sempre respeitadas”.
Apoio incondicional à Ucrânia. Alargar a leste a UE
Sebastião Bugalho tem insistido na necessidade de se aumentar o orçamento europeu para o setor militar, sublinhando que “a Europa tem de se defender e, para se defender, precisará de maior financiamento”. O candidato da AD tem garantido “total apoio à Ucrânia”, mesmo admitindo riscos do conflito no Leste para o futuro da Europa. Bugalho continua a apoiar o alargamento da UE que permita acolher a Ucrânia.
João Cotrim de Figueiredo
Apostar na defesa da Ucrânia… e na nossa
O candidato da IL está entre os que mais claramente defendem a necessidade de se apoiar a Ucrânia (“Não podemos esperar que a Ucrânia se defenda sem armas, e, sem uma defesa eficaz, não poderá haver negociações equilibradas”, disse, no final de um lanche com ucranianos, em Almada) e de se reforçar a NATO. Cotrim de Figueiredo considera que os acordos bilaterais assinados entre a Ucrânia e vários países europeus (incluindo Portugal) são insuficientes, devido às dificuldades de coordenação inerentes à circunstância de nem todos os países da UE pertencerem à NATO e de nem todos os países europeus da NATO pertencerem à UE. “Esta ligeira disfunção tem tornado impossível que haja uma coordenação suficiente.” A solução é “institucionalizar o pilar europeu da NATO”. Para Cotrim, Portugal tem de atingir a fasquia dos 2% do Orçamento do Estado para a Defesa, tal como acordado em 2014 pelos chefes de Estado e de governo dos países da NATO. Neste momento, o País encontra-se nos 1,35%. “Enquanto houver tiranos e tiranetes, o mundo democrático e livre tem a obrigação de se defender”, disparou, num debate.
Imigrantes? Sim, precisamos deles
Cotrim de Figueiredo acredita que Portugal precisa de “ampliar” a imigração legal, “entre trabalhadores sazonais e qualificados”, para colmatar a falta crónica de mão de obra em vários setores de atividade. Em comentário às novas regras anunciadas nesta semana por Luís Montenegro, o candidato disse preferir que se assegurasse que as regras em vigor são aplicadas, começando, por exemplo, por regularizar a situação dos 400 mil imigrantes que esperam por documentos, reduzindo-se a burocracia e dando-se ferramentas à AIMA para fazer o trabalho que lhe compete. A prioridade de Cotrim passa ainda pela integração dos imigrantes que já cá estão, sendo “indiferente” a sua nacionalidade (“com a exceção da língua, pois a integração de quem fala português é naturalmente mais fácil”).
Preparar Portugal para viver sem fundos europeus
Logo na apresentação do manifesto eleitoral, o cabeça de lista dos liberais afirmou que “Portugal tem de ambicionar ser um país que não está dependente de fundos europeus”. Não significa isto que defenda o fim imediato dos apoio (“os fundos europeus não contribuem para a independência económica”, mas Portugal “não está em condições de sobreviver” no imediato sem estes apoios”). A proposta de Cotrim passa por o País começar a fazer o seu caminho já a pensar em deixar cair as muletas – sobretudo tendo em conta que o alargamento da UE (que a IL também apoia) vai deslocar os fundos para o Leste. “Os fundos não serão eternos e, se contarmos com os inevitáveis impactos do alargamento, esse prazo será provavelmente mais curto do que alguns esperariam há uns tempos. Temos de nos preparar”, sublinhou, em entrevista ao DN.
António Tânger Corrêa
Imigração: O argumento do “medo” e da “insegurança”.
O cabeça de lista do Chega tem protagonizado momentos titubeantes e insólitos, que, não raras vezes, incluem teorias da conspiração e fake news. Para o tema da imigração, António Tânger Corrêa afirma ser “urgente” legalizar os cerca de 400 mil imigrantes em fila de espera na AIMA, mas, para dramatizar o problema, insiste no “medo” e na “insegurança” com que vivem os portugueses. “O que nos preocupa muito é que os portugueses se sintam mal no nosso país”, diz. Questionado sobre a necessidade de mão de obra estrangeira, o candidato já afirmou que, “para já, temos 400 mil [imigrantes] à espera de serem registados e de entrarem no mercado de trabalho”, o que é falso. A (esmagadora) maioria destas pessoas tem emprego, apenas aguarda pela respetiva autorização de residência.
As excentricidades do candidato
Algumas das propostas de António Tânger Corrêa vêm “embrulhadas” num pacote de excentricidades. O embaixador declarou ter preparado “um plano secreto com norte-americanos” para os setores da Defesa e da Economia, que pode servir Portugal, mas só se compromete a revelar pormenores quando André Ventura for primeiro-ministro. Numa entrevista à Rádio Observador, o candidato afirmou que o presidente francês Emmanuel Macron estava “às ordens da Nova Ordem Mundial” e sugeriu que os judeus que trabalhavam nas Torres Gémeas, no dia 11 de setembro de 2001, “foram avisados” do atentado que matou mais de três mil pessoas.
Apoio a António Costa… contra André Ventura
Em entrevista à RTP, António Tânger Corrêa, admitiu que António Costa “não seria um mau candidato” para um alto cargo europeu, “por ser português”. Mas esta posição choca com a de André Ventura, que, reiterou, o Chega “não vai apoiar” qualquer candidatura do ex-primeiro-ministro.
As contradições no ID que ficam por explicar
Tânger Corrêa já afirmou que o apoio do Chega à Ucrânia é “imutável”, mas esta posição não tem estado isenta de críticas, uma vez que o partido pertence ao grupo Identidade e Democracia (ID), “família” política que integra parceiros com posições pró-Putin, manifestadas por alguns parceiros da família política do partido (Identidade e Democracia, ID)”. O candidato não esclareceu esta contradição nem sequer a possibilidade de o Chega abandonar a ID para se juntar aos Conservadores Europeus (ECR), bancada que conta, entre outros, com os Irmãos de Itália, de Giorgia Meloni.
