Por proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os consumidores poderão ter de pagar uma nova rubrica na fatura da eletricidade a partir deste mês de abril, mas o Governo apressou-se a deitar água na fervura. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse em Bruxelas que vai analisar “com atenção” o novo modelo de financiamento da tarifa social da eletricidade que transfere dois terços do custo com esse desconto às famílias de menores recursos para os comercializadores. Estes, por sua vez, serão livres de repercutir esse encargo na fatura da totalidade dos seus clientes.
“Temos de apoiar os consumidores vulneráveis, mas também temos de ter atenção […] de não afetarmos demasiado todos os outros no preço que pagam “, disse a ministra, esclarecendo que os consumidores mais vulneráveis devem continuar a ser apoiados mas sem “afetar demasiado” os restantes.
No final da sua estreia em Bruxelas, na reunião informal dos ministros da Energia da UE, a governante explicou, segundo a Lusa, que “há várias opções” em cima da mesa para pagar esse apoio social. “Há várias teorias, desde os outros consumidores a mais orçamento de Estado, a empresas de energia”, disse Maria da Graça Carvalho, para quem o próximo passo é conhecer “os números”. Só depois é que o governo verificará “quem vai ser imputado e quem vai pagar.”
O jornal Expresso noticiou que, de acordo com uma nova diretiva da ERSE que esteve em consulta pública, os comercializadores são livres, se o entenderem, de repercutir os custos da tarifa social no consumidor final a partir do passado dia 1 de abril. Até agora, têm sido os produtores de energia a suportaram na totalidade a tarifa social.
Segundo uma estimativa da própria ERSE, o novo modelo vai impor um aumento de 0,3 cêntimos por cada kilowatt/hora, o que significa que o consumidor final poderá sofrer um aumento na fatura da eletricidade de 1,13% no mercado livre e de 0,93% no mercado regulado.
A tarifa social de eletricidade concede às famílias de menores rendimentos um desconto de 33,8% em relação aos preços no mercado regulado. De acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia, abrangia 758 766 consumidores até março último.
