As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 226,8 milhões de euros até fevereiro, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada hoje.
“A execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, em fevereiro, levou a uma diminuição da receita em 171 milhões de euros e a um crescimento da despesa total em 55,8 milhões de euros”, indica a informação da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Do lado da receita, destacam-se os impactos associados à perda da receita fiscal por via da redução do ISP — Imposto sobre Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA para 13% (no valor de 121,4 milhões de euros) e a devolução da receita adicional de IVA via ISP (45,8 milhões de euros).
Já no que diz respeito à despesa, a DGO aponta o apoio extraordinário à renda, cujo valor acumulado nos dois primeiros meses deste ano, ascende a 53,1 milhões de euros.
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