Os retroativos do aumento salarial adicional de 1% na função pública, que serão pagos em maio, não vão ter retenção na fonte de IRS, disse hoje o secretário-geral da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), José Abraão.
O dirigente sindical falava aos jornalistas à saída de uma reunião negocial suplementar, realizada a pedido dos sindicatos, com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), em Lisboa.
“Foi-nos dito e está no projeto de diploma que, de janeiro a abril, não vai haver retenção na fonte” relativamente aos retroativos que serão pagos em maio relativamente ao aumento salarial adicional de 1%, avançou José Abraão.
Segundo o sindicalista, o Governo garantiu que, em maio já serão então aplicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS ajustadas ao aumento salarial de 1%.
Estas tabelas corrigidas para acomodar o aumento adicional da função pública vão vigorar “por dois meses [em maio e junho]” e, em julho, entrará em vigor o novo modelo de tabelas de IRS, indicou.
José Abraão disse esperar que esta mudança não se traduza numa redução do salário líquido dos trabalhadores.
“Vamos aguardar na conjugação destas tabelas, que vão durar dois meses, com aquilo que é o modelo que vem a seguir, para confirmar se isto, de facto, acaba por se traduzir num aumento salarial e que não vá para a inflação nem para os impostos”, sublinhou José Abraão.
As negociações salariais relativas ao aumento adicional de 1% e da subida do subsídio de alimentação de 5,20 para seis euros terminam hoje, após as reuniões suplementares entre Governo e sindicatos.
A ronda suplementar de hoje com o Governo realizou-se a pedido dos sindicatos, após duas rondas negociais sobre salários na PCM.
O aumento salarial adicional de 1% e a subida em 80 cêntimos, para seis euros, do subsídio de alimentação serão pagos em maio, com retroativos a janeiro.
Estas medidas somam-se à atualização salarial já aplicada em janeiro, de 52,11 euros para salários até cerca de 2.600 euros e de 2% para remunerações superiores.
DF // MSF
