De acordo com o boletim de preços da UE-27 (União Europeia a 27) relativo aos combustíveis, divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), na gasolina 95 simples, “no terceiro trimestre de 2022 Portugal apresentou um preço médio de venda [PMV] e um preço médio antes de impostos superiores aos valores médios verificados na UE-27, na ordem dos 4,3 cent/l [cêntimos por litro] em ambos os casos”.
“A carga fiscal no preço médio de venda da gasolina 95 simples foi, em Portugal, no terceiro trimestre, da ordem dos 44%, inferior à média registada na UE-27 (44,6%) e superior à da Bélgica (43,3%), à da Alemanha (36,3%) e à de Espanha (42,8%)”, precisa.
Segundo refere, “a redução da carga fiscal aplicada em Portugal contribuiu para a prática de preços médios de venda deste combustível, no mercado nacional, inferiores aos preços médios praticados em Espanha em cerca de 3,7 cent/l”.
Ainda assim, “os PMV nacionais são mais altos do que a média UE-27, situando-se na 13.ª posição dos países com preços mais altos”, correspondendo o preço praticado “a uma diferença de 56,0 cent/l e 34,1 cent/l, face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente”.
Entre oito países analisados em maior detalhe — Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Bélgica, França, Alemanha e Holanda — “a Bélgica apresentou o preço médio de venda mais baixo, cerca de 3,4 cent/l inferior ao preço médio praticado em Portugal. Desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio deste combustível no mercado nacional foi superior em cerca de um cent/l aos valores praticados na Bélgica”, nota a ERSE.
Já no que respeita ao gasóleo simples, “no terceiro trimestre de 2022, Portugal apresentou preços médios com impostos inferiores em 2,6 cent/l e sem impostos superior em 0,7 cent/l aos valores médios verificados na UE-27, respetivamente”.
“Portugal apresentou uma carga fiscal no preço médio do gasóleo simples na ordem dos 37%, no trimestre em análise, valor inferior à média registada na UE-27 (38%), à França (50%), à Grécia (42%) e à Bélgica (40%), porém, superior à registada na Alemanha (33%)”, detalha a ERSE.
De acordo com o regulador, “a redução da carga fiscal aplicada em Portugal contribuiu para a prática de preços médios de venda deste combustível, no mercado nacional, inferiores aos preços médios praticados em Espanha em cerca de quatro cent/l”.
No terceiro trimestre, Portugal situou-se na oitava posição dos países que vendem gasóleo simples mais barato na UE-27, sendo que o preço praticado correspondeu a uma diferença de 62,2 cent/l e 48,9 cent/l face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente.
“De entre os oito países analisados em maior detalhe, Portugal apresentou o preço médio com impostos mais baixo, cerca de 7,3 cent/l inferior ao preço médio praticado em Espanha. Desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio nacional deste combustível esteve 3,9 cent/l abaixo dos valores reportados em Espanha”, precisa a ERSE.
No que se refere à gasolina 95 simples, o preço médio de venda sem impostos na UE-27 diminuiu 5,0 cent/l do segundo para o terceiro trimestre de 2022, tendo Portugal praticado um PMV sem impostos 4,0 cent/l inferior ao de Espanha.
Segundo se lê no boletim do regulador, “embora Portugal apresente uma maior carga fiscal (44%) no contexto da Península Ibérica, o PMV português foi cerca de 3,9 cent/l inferior ao de Espanha”.
Já no que se refere ao gasóleo simples, o PMV sem impostos na UE-27 7 aumentou 0,7 cent/l do segundo para o terceiro trimestre de 2022, sendo que, “sem impostos, os preços médios nacionais são 3,9 cent/l inferiores aos do país vizinho”.
A ERSE nota que “o peso fiscal em Portugal (37%) foi idêntico ao espanhol (37%), o que justificou a prática de PMV inferiores no país” face a Espanha.
Por fim, em relação ao gás de petróleo liquefeito para automóveis (GPL Auto), de julho a setembro “os preços nacionais, com e sem impostos, foram mais baixos do que os praticados em Espanha”.
Segundo a ERSE, “comparado com o valor médio da UE-27, o PMV nacional foi 5,3 cent/l superior, contudo, excluindo impostos, os preços nacionais situaram-se 3,9 cent/l abaixo da média europeia”.
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