O anúncio foi feito à agência Lusa pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, adiantando que o SIM e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) serão ouvidos conjuntamente na reunião com o Ministério da Saúde.
Roque da Cunha explicou que esta é “primeira reunião formal do processo negocial”, porque a anterior, realizada em 27 de julho com a antiga da anterior ministra Marta Temido, foi para discutir o protocolo negocial.
Nessa reunião, foi acordado com os sindicatos iniciar um processo negocial sobre a nova grelha salarial, a revisão do acordo coletivo de trabalho, a implementação de um novo regime de trabalho e a valorização do trabalho em serviço de urgência.
Roque da Cunha disse que “os sindicatos proativamente” já apresentaram propostas concretas para regularização dos serviços de urgência e para a reorganização e disciplina do trabalho médicos, considerando essencial que “o processo seja célere dada a gravidade da situação”.
“O Governo que está em funções há sete anos tem consciência da degradação, da falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde, que se reflete, entre outras coisas, em cerca 1,5 milhões de portugueses sem médico de família, listas de espera que nunca foram tão grandes e numerosas como agora e um crescente número de médicos que saem do SNS”, salientou.
Por isso, defendeu, “é essencial que, além de conversas agradáveis e simpáticas, rapidamente se criem as condições para que os médicos se fixem no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente tratar da grelha salarial que nos últimos 10 anos viu reduzida o poder de compra em cerca de 30%, investir em equipamentos e em instalações de forma a que os portugueses, particularmente os que têm mais dificuldades, tenham acesso a cuidados de saúde”.
O presidente da FNAM, Noel Carrilho, disse, por seu turno, à Lusa que o protocolo negocial, que “é assumido na íntegra” pela nova equipa do Ministério da Saúde, liderada por Manuel Pizarro, inclui “pontos importantíssimos”.
Noel Carrilho realçou a questão das grelhas remuneratórias, considerando que são “um assunto essencial” para que a carreira no SNS se possa “tornar atrativa” para os médicos, bem como o regime de dedicação plena.
O presidente da FNAM referiu que vão “de boa vontade” para as negociações com o Governo, esperando “levá-las a bom porto”.
“Há limites estabelecidos no protocolo negocial, esperemos que, com o bom andamento da negociação, se possa chegar a um acordo talvez mais precoce. Isso seria o desejável para todos, nomeadamente para os utentes que necessitam do Serviço Nacional de Saúde e precisam de médicos que o integrem”, referiu.
“Pela nossa vontade e pelo nosso espírito de trabalho será efetivamente rápido que chegaremos a essas conclusões, mas há duas partes na mesa e é preciso haver iniciativa política e vontade”, concluiu Noel Carrilho.
Para Roque da Cunha, “é uma situação de emergência: um Governo que cobra impostos, cerca de 10 mil milhões de euros a mais em 2022, em relação àquilo que foi cobrado em 2021, tem de arranjar meios para que o SNS saia robustecido”.
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