Questionado pelos jornalistas sobre se as alterações às antepropostas de Plano e Orçamento incluem mudanças nos níveis de endividamento, cuja descida é reivindicada pela Iniciativa Liberal para não votar contra o documento no parlamento regional, o líder do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM salientou que o governo tem sempre “disponibilidade para a reavaliação das circunstâncias”.
“Todo o conjunto das propostas, da passagem da anteproposta para a proposta [final] tem em consideração também as necessidades de endividamento e os contextos designadamente orçamentais e também, porque não dizê-lo, políticos e de debate social”, declarou.
Bolieiro acrescentou que, desde a elaboração das antepropostas ocorreram “situações diferentes” que “merecem sempre reavaliação”.
O presidente do Governo dos Açores falava hoje no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, à margem de uma cerimónia para assinalar o encerramento da linha telefónica de assistência não médica no âmbito da covid-19.
Na terça-feira, o deputado da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento açoriano anunciou que vai votar contra o atual Plano e Orçamento para 2022, caso se mantenha o nível de endividamento proposto.
O presidente do Governo dos Açores destacou que, desde a elaboração das antepropostas, foram ouvidos os “parceiros sociais e muitos Conselhos de Ilha” e reconheceu que o chumbo do Orçamento do Estado também motivou alterações aos documentos regionais.
“São alterações eu não direi cirúrgicas, mas, enfim, alterações que não são substanciais no projeto que em sede de anteproposta formulamos e que obviamente corresponde — e é assim que tem de ser — ao cumprimento e à concretização do próprio programa de governo”, salientou.
O Governo dos Açores tem até à próxima terça-feira para submeter as propostas finais do Plano e Orçamento da região para 2022, que vão ser discutidos e votados em novembro na Assembleia Regional.
“Vamos cumprir os prazos determinados legalmente e a verdade é que não vamos pedir qualquer prorrogação de prazos. Vamos obviamente cumprir o prazo”, reforçou Bolieiro.
A Iniciativa Liberal, juntamente com o Chega e os partidos que integram o executivo, suporta parlamentarmente o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação na sequência das eleições de outubro de 2020, após o PS ter perdido a maioria absoluta, elegendo 24 dos 57 deputados da Assembleia Regional.
A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com a IL.
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