Quando chega a primeira tranche dos fundos do PRR? Quando é que o primeiro-ministro pode “ir ao banco”?
O PRR ainda não está aprovado em definitivo pela União Europeia (UE). Mesmo assim, tomámos medidas que nos permitiram lançar alguns concursos. Já é possível apresentar três tipos de candidaturas. Duas delas estão direcionadas para as instituições de Ensino Superior. Uma, para promover ações de formação destinadas a jovens, nas áreas da ciência, matemática, engenharia e das artes, que são os domínios onde Portugal necessita de expandir o número de licenciados. A outra é dirigida à formação de adultos. Embora com menores qualificações, as pessoas no escalão etário dos 50 anos são ainda muito válidas e vão permanecer no mercado de trabalho tempo suficiente para se investir na sua formação, universitária e politécnica. Não podemos dispensar esses portugueses porque precisamos deles. Temos de os qualificar agora. O terceiro tipo de candidaturas é a medida de eficiência energética dirigida às famílias. Quem quiser, por exemplo, mudar as portas e janelas de casa, já o pode fazer com financiamento do PRR. Quando for necessário apoiar estes projetos, teremos essas verbas antecipadas pelo Orçamento do Estado. Não estamos à espera que o PRR seja aprovado.
Qual é a melhor estimativa para a chegada das verbas de Bruxelas?
Uma a duas semanas após a aprovação do Conselho Europeu. Não vale a pena sermos obsessivos com uma data porque não é inibidora de começarmos já a selecionar, a decidir, a financiar e até, se for o caso, a pagar as primeiras iniciativas.