O défice público atingiu 3 075 milhões de euros na primeira metade do ano, o que representa um aumento de 264 milhões de euros face a igual período de 2016. Em comunicado, o Ministério das Finanças salienta que a antecipação dos reembolsos fiscais às famílias e às empresas foi responsável, neste período, por um acréscimo do défice em 1 536 milhões de euros, embora o efeito seja “temporário” e sem impacto no défice esperado para o final do ano. Desde abril que o Governo vem apontando a maior celeridade dos reembolsos para justificar a subida do défice orçamental.
O gabinete de Mário Centeno explica que a aceleração nos reembolsos do IRS excedeu em 1 114 milhões de euros o montante devolvido no mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 84%. No IVA, os reembolsos aumentaram 403 milhões de euros, na sequência “da redução do prazo médio” que passou de 26 para 20 dias, no início deste ano.
Em Maio, o défice orçamental tinha sido de 698 milhões de euros, representando uma subida homóloga de 359 milhões de euros.
No primeiro semestre, a receita fiscal do Estado cresceu 6,3%, excluindo a aceleração dos reembolsos. Já a receita bruta do IVA aumentou 6,5% e as contribuições para a Segurança Social subiram 5,8%.
Segundo o comunicado das Finanças que antecipa a divulgação da análise da Direção Geral do Orçamento, a evolução do défice resultou de uma subida de 1% da receita e de um aumento de 1,6% da despesa. O excedente primário saldou-se por 2 018 milhões de euros.
Quanto à evolução da despesa primária, o gabinete de Centeno salienta um aumento de 1,5% em relação ao período homólogo, devendo-se em parte a uma subida de 20,4% do investimento. Já a despesa com pessoal, que segundo o Governo reflete “a prioridade no investimento em recursos humanos nas áreas da saúde e educação”, aumentou 0,3%, mas mantendo o ritmo de desaceleração evidenciado nos dois últimos meses.
A dívida pública não financeira diminuiu 331 milhões de euros em termos homólogos, com o stock de pagamentos em atraso a mostrar uma redução de 73 milhões de euros.
