O Governo vai criar uma nova entidade que ficará com os poderes de supervisão macroprudencial e passará a ser a autoridade de resolução bancária. Com esta alteração, o Banco de Portugal perde competências.
O ministro das FInanças aproveitou hoje uma interpelação do CDS sobre supervisão bancária para fazer o anúncio no Parlamento. Num momento em que o Banco de Portugal volta a estar no centro da polémica pela forma como geriu o caso do BES, Mário Centeno veio dizer que é necessária uma entidade que torne mais eficaz a coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira, ou seja, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
“Impõe-se uma coordenação reforçada (…) com uma entidade vocacionada para uma visão global do sistema financeiro”, afirmou o ministro, acrescentando que será ela a responsável última pela estabilidade financeira.
“Esta entidade deverá ser dotada de personalidade jurídica e de um estatuto de independência”, disse Mário Centeno no Parlamento, acrescentando que ela ficará acima dos supervisores sectoriais e será “dirigida por personalidades independentes”.
