A moção sectorial ao congresso do PS, que se realiza entre sexta-feira e domingo, em Espinho, é proposta pelo movimento “Geração de Ideias”, do qual fazem parte os secretários de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e da Justiça, Tiago Silveira, entre outros jovens quadros socialistas.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Segurança Social disse que a moção sectorial – intitulada “Gerar novas ideias, concretizar políticas” – defende a introdução em Portugal de “um imposto negativo”.
“Trata-se de devolver determinado valor do imposto a agregados familiares trabalhadores que não liquidam IRS e que, por isso, não têm o direito de deduzir despesas com os seus filhos ou com os seus ascendentes dependentes”, justificou o membro do Governo.
Pedro Marques disse que, pelo actual sistema de IRS existente em Portugal, “cerca de metade dos agregados de famílias trabalhadoras” estão nesta situação de não liquidarem imposto.
“Propomos uma medida de justiça social mas também que, a ser concretizada a prazo, poderá representar uma forma de combate ao trabalho informal”, sustentou.
Na perspectiva de Pedro Marques, famílias “que têm algum rendimento do trabalho mas que não o declaram, passam a ter um incentivo para o declararem se tiverem a possibilidade de deduzir despesas”.
“Esta moção segue uma filosofia já aplicada em países como os Estados Unidos e pretende aumentar a progressividade fiscal em Portugal”, acrescentou.
O secretário de Estado reconheceu que a moção sectorial do movimento “Geração de Ideias”, que defende a criação do imposto negativo, “é complementar” da filosofia fiscal da moção de orientação política do secretário-geral do PS, José Sócrates.
A moção global de José Sócrates defende que os contribuintes com maiores rendimentos passem a deduzir menos despesas, em benefício da classe média.
A moção do movimento “Geração de Ideias”, dirigindo-se às famílias isentas de IRS, atinge sobretudo as classes média baixa e baixa com rendimentos provenientes do trabalho.
