A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou hoje os resultados provisórios de três dos seis concursos apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), que, segundo aquele organismo foram também hoje comunicados às entidades escolhidas, seguindo-se um período de audiência de interessados.
A DGArtes recorda, em comunicado, que “neste novo ciclo de apoio, com uma dotação global de 148 milhões de euros (mais 79 milhões do que no ciclo anterior), as entidades irão receber o valor integral correspondente ao patamar financeiro a que se candidataram”.
Os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado, quando abriram as candidaturas em maio, um montante global de 81,3 milhões de euros. Mas, em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.
Segundo a DGArtes, no Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 na área da Dança serão apoiadas 19 entidades, onze na modalidade quadrienal (na qual foram admitidas a concurso 12 candidaturas), com 9,28 milhões de euros, e oito na modalidade bienal (na qual foram admitidas 21), com 1,56 milhões de euros.
Nas áreas de Música e de Ópera, que surge como área autónoma pela primeira vez, serão apoiadas 30 entidades.
Na Música, na modalidade quadrienal, serão apoiadas 18 das 20 candidaturas admitidas a concurso, com 15,36 milhões de euros.
Neste concurso, na modalidade bienal serão apoiadas 12 das 26 candidaturas admitidas a concurso, com 3,6 milhões de euros. Três das candidaturas apoiadas são de Ópera e nove de Música.
No concurso das áreas de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua serão apoiadas 25 entidades no total.
Na modalidade quadrienal vão ser apoiadas 14 das 17 candidaturas admitidas a concurso com 12,72 milhões de euros. Das entidades apoiadas, 13 são da área de Cruzamento Disciplinar e uma de Artes de Rua.
Já na modalidade bienal, serão apoiadas onze das 17 candidaturas admitidas a concurso, com 2,8 milhões de euros. Destas onze entidades, dez são de Cruzamento Disciplinar e uma de Circo.
Quando as candidaturas aos seis concursos de apoio sustentado às artes abriram em maio, a DGArtes salientou que “este novo ciclo de reflete e está alinhado estrategicamente com as alterações introduzidas na revisão do modelo de apoio às artes e com as disposições do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, estando ainda articulado com a criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses”.
De acordo com a informação divulgada pelo ministro da Cultura em setembro, a repartição dos 148 milhões de euros (ME) entre 2023 e 2026 será de 42,12 ME para o primeiro ano, 42,12 ME para o segundo, 31,86 ME para o terceiro ano e 38,86 ME para o quarto ano.
Por áreas artísticas abrangidas, nos apoios quadrienais, Música e Ópera terão um aumento de 276%, para um total de 15,3 ME, as Artes Visuais contam com um aumento de 154% (para 10,9 ME), e Dança contará com um aumento de 127%, correspondente a 9,2 ME.
A área do Teatro receberá 51,3 ME, correspondente a um aumento de 106%, seguindo-se a área da Programação, que conta com 27,7 ME (aumento de 79%), e a das Artes de Rua, Circo e Cruzamento Disciplinar que contará com 12,7 ME (com um aumento de 62%).
Em relação à dotação do programa de apoios bienais (2023-2024), mantém-se a dotação de 20,5 milhões de euros e o reforço é apenas nos quadrienais, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.
JRS (SS) // MAG
