Aumentar a ambição dos países na ação para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e assim combater as alterações climáticas foi um dos temas chave da cimeira. Um primeiro esboço de acordo foi considerado insuficiente e criticado por vários países e entidades não governamentais por não ser claro.
Reformulado, o acordo pede um aumento da ambição dos compromissos de luta contra as alterações climáticas, seguindo o calendário marcado pelo Acordo de Paris. Cria as bases para que em 2020 os países apresentem compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa mais ambiciosos.
O acordo hoje alcançado reconhece que as políticas climáticas devem ser permanentemente atualizadas com base nas informações da ciência. Também reconhece o papel do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), referindo os dois relatórios publicados este ano sobre o uso do solo e os oceanos.
A cimeira confirmou que a luta contra as alterações climáticas é uma questão transversal que envolve matérias que vão das finanças à ciência, da indústria à energia, dos transportes às florestas ou agricultura.
Reconheceu a importância dos oceanos no sistema climático e como resposta aos relatórios do IPCC ficaram acordadas duas iniciativas para 2020, uma sobre oceanos e outra sobre o uso da terra.
Concordou com um novo Plano de Ação de Género, para incrementar a participação das mulheres nas negociações internacionais do clima, desenvolvendo medidas que permitam dar respostas à forma diferente como as alterações climáticas afetam as mulheres e as crianças. O plano terá uma vigência até 2025, quando é revisto.
O acordo contempla que se deem diretrizes ao Fundo Verde do Clima para que, pela primeira vez, se destinem recursos para perdas e danos dos países mais vulneráveis aos fenómenos climáticos. Este era um dos pedidos mais insistentes dos pequenos Estados insulares e que são mais afetados. Supõe aumentar o âmbito do financiamento do Fundo além das ações de mitigação e adaptação.
Insta os países desenvolvidos a proporcionarem recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento. Cria-se a “Rede Santiago”, que permite canalizar assistência técnica de organizações e especialistas para esses países vulneráveis.
A regulação dos mercados de carbono foi um dos temas mais debatidos durante a COP25. Inicialmente estava incluído no documento final, mas decidiu-se debatê-lo em separado. Muitos delegados disseram que nesta matéria era melhor um não acordo do que um mau acordo.
O acordo reconhece a importância do protagonismo da dimensão social da COP25 de que as pessoas devem estar no centro da resposta à crise climática. Reconhece o imperativo de que a transição para um mundo livre de emissões deve ser justa e impulsionar a criação de emprego decente e de qualidade.
É reconhecida a importância dos atores não governamentais na ação climática e insta-os a aumentar a sua ação.
Na COP25 foram mobilizados 89 milhões de dólares (80 milhões de euros), provenientes de diversos países para o Fundo de Adaptação e mais de 80 países anunciaram que apresentarão compromissos de luta contra as alterações climáticas mais ambiciosos do que os atuais em 2020.
O número de multinacionais comprometidas com a neutralidade carbónica (não produzir mais emissões de gases com efeito de estufa do que aquelas que tem capacidade de fazer desaparecer) em 2050 passou de 90, na cimeira de Nova Iorque, em setembro passado, para 117 na cimeira de Madrid.
O número de grandes cidades comprometidas com a neutralidade passou de uma centena, na cimeira de Nova Iorque, para 398, na COP25.
O número de países comprometidos com a neutralidade carbónica passou de 66 para 73.
Lusa
