Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
1. Conteúdo do site e propriedade intelectual
Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Visão On-line que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA. e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores. TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
2. Segurança
A Trust In News, Unipessoal, Lda. (TIN), está empenhada no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados* (RGPD), assegurando a proteção de dados pessoais e reforçando a relação de confiança que a compromete com o leitor.
A presente Política de Privacidade informa-o sobre os dados pessoais que recolhemos, como os tratamos, para que finalidades, com quem os partilhamos, qual o período de conservação ou os critérios que aplicamos, assim como as diferentes formas de nos contactar para conhecer e exercer os seus direitos.
A TIN reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que convidamos o leitor à consulta regular do presente documento. Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso nas plataformas digitais das nossas publicações.
Novas regras: o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
O RGPD estabelece novas regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, empresa ou organização, de dados pessoais relativos a pessoas singulares, reforçando o quadro jurídico já existente em matéria de privacidade e da proteção de dados pessoais.
O RGPD tem como objetivo contribuir para a criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça dentro da União Europeia, contribuindo para o bem-estar das pessoas singulares e o progresso económico e social, a consolidação e a convergência das economias a nível do mercado interno.
Responsável pelo tratamento de dados
TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL, LDA., com o número de pessoa coletiva 514674520, com sede na Rua Rodrigo Reinel, 9, 1º-Esq., Lisboa, com o capital social de 10.000,00 (dez mil) euros.
Dados pessoais
Nos termos do RGPD, são considerados dados pessoais toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (denominado o «titular dos dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como, por exemplo, nome, número de identificação, dados de localização, endereço IP (protocolo de internet), cookies, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Titular de dados pessoais
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os serviços TIN.
Categorias de dados pessoais e Finalidades
A TIN recolhe diferentes categorias de dados:
- Informação anónima quando o leitor ou utilizador visita uma plataforma digital TIN e tem como finalidade melhorar a experiência e navegação nos nossos meios digitais.
- Informação pessoal quando é fornecida voluntariamente pelo cliente ou utilizador na subscrição ou registo facultativo.
Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, encriptados, guardados e geridos com mecanismos de segurança avançada.
Os dados são recolhidos e tratados para diferentes finalidades. Entre outras, recolhemos e tratamos dados para: gestão do processo de compra e pagamento de produtos; apoio ao cliente; renovação automática da assinatura contratada; gestão de registos; envio de newsletters e possíveis ações de marketing da TIN, parceiros ou entidades terceiras e respetiva gestão de permissões de envio; identificação dos membros da comunidade de utilizadores; identificação de comentários e ações na comunidade de utilizadores; gestão de tópicos e temas, preferências e autores na comunidade de utilizadores; deteção de ad blockers; elaboração de research e análise de perfis de utilizadores; personalização de conteúdos e ofertas para os utilizadores; entrega de publicidade personalizada e relevante; envio de convites para eventos da TIN ou de entidades parceiras e identificação de visitantes.
A TIN recolhe dados sobre os clientes ou utilizadores quando: assinam uma das suas publicações; fazem a subscrição de newsletters; acedem e ou se registam nas plataformas digitais TIN; participam nos concursos, passatempos ou promoções; adquirem produtos ou através de cookies nos nossos sites.
A TIN também recolhe dados pessoais quando os utilizadores: adquirem produtos ou serviços TIN; descarregam ou utilizam produtos, serviços e aplicações da TIN; contactam os com call center (chamadas telefónicas); participam em conteúdos (programas, passatempos, etc) ou interagem e comunicam com as marcas da TIN através do correio do leitor, site ou redes sociais.
Os dados pessoais podem ser recolhidos de forma presencial ou digital, oralmente, por escrito ou através das plataformas digitais das nossas publicações.
Quando um utilizador se regista numa plataforma digital TIN é-lhe solicitado um conjunto de dados, nomeadamente, nome, apelido, data de nascimento, morada, NIF, e-mail, password, contacto telefónico, género, estado civil, profissão, educação, setor de atividade, habitação, agregado familiar, marcas e desportos favoritos, interesses e hobbies.
O registo é necessário para que o utilizador possa concluir o processo de compra de um produto ou assinatura através dos planos de subscrições disponíveis, e para subscrever newsletters, fazer comentários e ter acesso a outras funcionalidades online disponibilizadas pela TIN.
A TIN recolhe informação técnica acerca do equipamento do utilizador sempre que este visita as suas plataformas digitais, através do navegador, endereço de IP, sistema operativo e motor de busca da Internet utilizados, resolução do ecrã e sítios da internet favoritos.
A informação recolhida é essencial e necessária para garantir o processo de registo e fornecer um serviço dirigido aos interesses dos leitores.
Caso se tenha registado numa plataforma digital TIN, e tenha dado a sua autorização para esse efeito, vamos enviar-lhe avisos relevantes sobre a atualidade informativa, assim como informações sobre inquéritos, concursos, jogos, promoções especiais e outras ofertas da TIN ou dos seus parceiros de marketing, incluindo publicidade personalizada. A qualquer momento, pode deixar de receber estas mensagens, cancelando o envio das newsletters digitais ou enviando um e-mail para dpo@trustinnews.pt.
A TIN solicita o consentimento expresso do leitor antes de utilizar os dados pessoais para finalidades diferentes das previstas na presente Política de Privacidade.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à TIN, o titular de dados pessoais autoriza que sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade.
Tempo de conservação dos dados pessoais
A TIN trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são recolhidos e tratados, e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha.
Nos termos da lei, a TIN poderá ter de conservar os dados por um período de tempo mínimo: 1 ano, para os dados de tráfego e localização para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves; 10 anos, para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Encarregado da Proteção de Dados
A TIN tem um Encarregado da Proteção de Dados (EPD ou Data Protection Officer), cujas funções são informar e aconselhar o responsável pelo tratamento ou o subcontratante, bem como os seus trabalhadores, sobre as respetivas obrigações nos termos da lei da proteção de dados; controlar o cumprimento, por parte da organização, de toda a legislação relacionada com a proteção de dados, nomeadamente em auditorias, atividades de sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento; prestar aconselhamento sempre que tenha sido realizada uma avaliação de impacto de proteção de dados (AIPD) e controlar a sua realização; atuar como ponto de contacto para pedidos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais, reclamações e exercício dos seus direitos; cooperar com a autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) e atuar como ponto de contacto da mesma sobre questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais.
O Encarregado da Proteção de Dados da TIN pode ser contactado através do e-mail dpo@trustinnews.pt, ou por carta para Trust In News, Unipessoal, Lda., A/C de Encarregado da Proteção de Dados – Rua Calvet de Magalhães, 242, 2770-022 Paço de Arcos.
Direitos do titular de dados pessoais
A TIN está empenhada em garantir o respeito pelos direitos dos titulares de dados pessoais: o direito de acesso e de informação, o direito de retificação, o direito de limitação do tratamento, o direito à portabilidade, o direito a ser esquecido, o direito de retirar o consentimento, o direito de oposição, o direito a não ficar sujeito a decisões individuais tomadas de forma totalmente automatizada, incluindo a definição de perfis e o direito de apresentar reclamação, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.
O direito à proteção de dados pessoais não é absoluto; deve ser considerado em relação à sua função na sociedade e ser equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD, o que não prejudica a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Para mais informações sobre os seus direitos contacte-nos para:
E-mail: dpo@trustinnews.pt
Carta
Trust In News, Unipessoal, Lda. (TIN)
Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Rua Calvet de Magalhães, 242, 2770-022 Paço de Arcos
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de 30 dias a contar da receção do pedido, que pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos.
O titular dos dados pessoais também tem o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Transmissão de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da TIN. Neste caso, a TIN toma as medidas contratuais necessárias para que os subcontratantes garantam o respeito e proteção os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da TIN ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas com quem a TIN desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido, ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.
A TIN assegurará que as transferências de dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
Responsabilidade sobre plataformas digitais
A TIN pode também recolher dados através de cookies colocados nos seus equipamentos digitais. Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais das plataformas digitais TIN, consulte, por favor, a Política de Cookies.
As plataformas digitais de terceiros e conteúdos de terceiros que de alguma forma possam estar conectados com a TIN ou repliquem o seu conteúdo não são objeto da presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios, procure e leia as políticas de privacidade respetivas, bem como os termos e condições aplicáveis.
Login através de entidades terceiras
Se fizer login nos sites da TIN através do acesso via uma entidade terceira, tal como o Facebook, esta entidade poderá passar-nos informação, como o nome de utilizador, nome associado a esse utilizador, endereço de email e localização, e outras informações permitidas na política de privacidade da entidade terceira.
Pagamento através de entidades terceiras
Se fizer o pagamento nos sites da TIN através de uma entidade terceira, tal como o Paypal ou outros intermediários de pagamento digitais, esta entidade poderá passar-nos informação, como o nome de utilizador, nome associado a esse utilizador, endereço de email e localização, endereço de faturação e entrega do produto, e outras informações permitidas na política de privacidade da entidade terceira.
Procedimentos de segurança
A TIN toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais, nomeadamente medidas de segurança física e outras medidas de segurança, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de uma política de acessos à informação e o registo de operações (logging). Estas precauções garantem a segurança online e offline da informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia (designada de Secure Socket Layer) é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.
Questões
Se tiver qualquer questão sobre a política de privacidade implementada pela TIN ou outro assunto relacionado, entre em contacto connosco para:
Carta
Trust In News, Unipessoal, Lda. (TIN)
Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Rua Calvet de Magalhães, 242, 2770-022 Paço de Arcos
Última atualização: 24 de maio de 2018
* Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).
Sem prejuízo do compromisso por parte da TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA), de confidencialidade dos ” dados pessoais”e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.
Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
3. Conteúdos e responsabilidade
A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela veracidade e exatidão dos dados ou conteúdos colocados diretamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade.
O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a atos ilícitos, reservando-se a o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.
O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo ” denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA
O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.
A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.
O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a TRUST IN NEWS, UNIPESSOAL LDA, e/ou seus diretores e funcionários de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.
4. Jurisdição
Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo enunciada serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste site.
