O risco de desenvolver uma doença mental é, em média, duas vezes maior entre crianças vítimas de agressão física. No primeiro ano após a agressão, esse risco é três vezes maior, o que indicar os benefícios de uma intervenção clínica atempada. Estas são as conclusões de um estudo científico que partiu da análise dos dados da administração geral de saúde da província do Ontário, no Canadá, recolhidos entre 2006 e 2014, que comparou 21 948 crianças que nunca tinham sofrido agressões, com 5487 que passaram pelo sistema e tinham sido vítimas de maus-tratos físicos. Mais de um terço destes últimos casos (38.6%) tinham um diagnóstico de doença mental, enquanto no primeiro grupo apenas 23,4% padecia dessas perturbações.
Os resultados foram publicados na JAMA Network Open, a 16 de agosto, e tiveram por base os registos de crianças até aos 13 anos que tinham passado pelos serviços de urgência ou tinham sido hospitalizadas – sendo provável que o número de agressões físicas seja superior ao relatado, já que muitos casos não chegam ao sistema de saúde. Entre os diagnósticos de doenças mentais, estavam, maioritariamente, transtornos não psicóticos, mas também transtornos psicóticos, transtornos pelo uso de estupefacientes, défice de atenção/hiperatividade, automutilação intencional e outros distúrbios.
Já existiam vários estudos a demonstrar que a violência pode provocar graves prejuízos para o bem-estar e desenvolvimento global da criança, com consequências que poderão persistir ao longo de todo o percurso de desenvolvimento e ciclo de vida.
O Código Penal português indica expressamente que pratica violência doméstica “quem, de modo reiterado ou não, infligir maus-tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais”. Os casos de violência doméstica contra menores de 16 anos têm aumentado em Portugal, segundo os números divulgados pelo Relatório Anual de Segurança Interna, passando de 5769 casos em 2021 para 8330 em 2022.
