“Como reforço das medidas apresentadas até à data pelo Governo, e unidos pela convicção da imperiosa necessidade de adoção de medidas complementares sugerimos, de forma vigorosa e veemente” a ativação de medidas de retirada de produtos do mercado, lê-se na carta enviada aos ministros da Economia, Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho e da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e ao secretário de Estado da Agricultura, Nuno Russo.
Assim, os produtores defendem que os pequenos frutos devem ser integrados na lista de produtos perecíveis, no âmbito da legislação comunitária, permitindo a adoção de mecanismos de retirada de produtos do mercado, “adequando e regulando a oferta”, evitando paragens das empresas.
Por outro lado, defendem um regime especial de eliminação por seis meses da taxa social única (TSU) e um regime de adiamento do pagamento de IRC para todas as organizações, pequenas, médias e grandes empresas.
As organizações pedem ainda o regresso de trabalhadores estrangeiros, através de um regime especial para os colaboradores que já possuam contrato de trabalho, “comprometendo-se os produtores a manter esses trabalhadores em quarentena profilática por 15 dias”, assim como a operacionalização de uma medida que estimule os recém-desempregados portugueses de outros setores ou em regime de ‘lay-off’ (redução do período de trabalho ou suspensão do contrato) a trabalharem na agricultura, particularmente, no subsetor das frutas e legumes.
“Estas medidas de caráter urgente devem ser adotadas o quanto antes. As organizações de produtores e a associação de produtores subscritores acreditam no diálogo e no compromisso e estão cientes da determinação do Governo em apoiar a economia e as empresas, pelo que solicitam o agendamento de uma audiência […] para apresentar de forma mais detalhada este conjunto de propostas”, referiram.
No documento, os produtores justificam a necessidade de adoção destas medidas com a quebra das vendas, potenciada pelo encerramento de hotéis, restaurantes e eventos, como pela mudança de patrões de consumo durante o isolamento social.
A conversão da fruta que ficou em ‘stock’ implica para a indústria quebras superiores a 95%, mas nem toda a produção é absorvida, o que leva à sua destruição em aterro.
Adicionalmente, registou-se uma “redução drástica” do preço médio, por exemplo, de pequenos frutos, que caiu mais de 40%, quando comparado com o período homólogo ou com as semanas de janeiro, bem como o aumento dos custos de transporte e de operação, a que se junta uma quebra na produção por falta de colaboradores e implementação de quarentena profilática para novos trabalhadores de colheita.
“Efetuado este breve diagnóstico — que infelizmente se agravará nas próximas semanas — apelamos para que sejam tomadas medidas adicionais de apoio ao setor hortofrutícola e dos pequenos frutos, em particular […]. Não tomar estas medidas será abandonar este conjunto de empresas e de trabalhadores à sua sorte”, notaram.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).
Dos infetados, 627 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
PE // MSF
