Estes anúncios foram feitos por António Costa no II Sustanaible Blue Economy Investment Forum, que decorre hoje no Centro de Congressos do Estoril, em Lisboa, e visa “debater o crescimento económico impulsionado pela economia do oceano”.
No seu discurso, o chefe do executivo salientou que a economia do mar “emprega hoje diretamente, só na União Europeia (UE), cerca de 4,5 milhões de pessoas, gerando um volume de negócios de cerca de 667 milhões de euros e um valor acrescentado de 184 mil milhões de euros”.
“Mas o seu potencial é muito superior, estimando-se que à escala global o peso da economia azul possa duplicar no horizonte de 2030 e que, no seu conjunto, os investimentos sustentáveis na economia produzem benefícios pelo menos cinco vezes superiores aos custos num horizonte de 30 anos”, referiu.
Destacando que Portugal tem “jurisdição sobre quase 50% do espaço marítimo europeu e quase 50% dos respetivos solos e subsolos marinhos”, o primeiro-ministro garantiu que o Governo vai continuar a trabalhar para que a temática dos oceanos continue “a ser central na agenda dos líderes europeus”.
“Por outro lado, mantemos a nossa posição de charneira na economia azul. Vamos antecipar a meta para a criação de 30% das áreas marinhas protegidas já para o final de 2026”, anunciou o primeiro-ministro. Até agora, o Governo tinha previsto atingir essa meta até 2030.
Na área das energias renováveis, o chefe do executivo referiu que Portugal tem a ambição de “atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica ‘offshore’ de 10 gigawatts até 2030”.
“Este foi o compromisso que assumi precisamente aquando da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas [que decorreu em Lisboa em 2022], mas posso agora anunciar que abriremos, ainda neste mês de outubro, a manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos ‘offshore'”, indicou.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo vai “proceder à identificação de promotores interessados no procedimento concorrencial e dar início à fase de diálogo para apresentação de projetos”.
“E vamos começar a atribuir, de forma faseada, as licenças para a produção dos 10 gigawatts ‘offshore'”, acrescentou.
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