Conferência em Varsóvia não pode ser mais um passo em falso contra o clima
A partir de um conjunto de decisões tomadas em 2011, na COP17 da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Durban, na África do Sul, os países presentes reafirmaram a sua vontade em ultrapassar o problema das alterações climáticas. Estas decisões foram reafirmadas no ano passado na COP18, em Doha, Qatar. Contudo, estas resoluções ainda estão para passar à ação, pois as emissões globais de gases de efeito de estufa (GEE) continuam a empurrar o mundo para um aumento de temperatura de 4 graus Celsius até ao final deste século, em relação aos níveis de temperatura pré-industrial.
Os limites do planeta e o presente estado de equilíbrio dos ecossistemas estão prestes a ser ultrapassados. Já assistimos a impactes devastadores das alterações climáticas um pouco por todo o mundo, em forma de tempestades, cheias, secas e um número crescente de eventos climáticos extremos. Estes fenómenos estão a custar aos países recursos financeiros escassos, enquanto a economia global continua a enfrentar uma crise de grandes proporções. Os impactes são tratados de forma isolada e temporária, preferindo-se ignorar a raiz do problema.
A falta de vontade política continua a ser o maior impedimento do progresso das negociações no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês). A insuficiência de recursos financeiros tem dificultado ações de mitigação mais ambiciosas e a operacionalização efetiva dos mecanismos que podem ajudar a lidar com os impactes das alterações climáticas a nível mundial. Equidade, perdas e danos são outras questões chave que continuam a ser ignoradas.
Chegou, pois, a altura dos países enfrentarem a realidade das alterações climáticas, de mostrarem liderança e coragem para tomarem neste momento decisões difíceis mas necessárias. A falta de vontade política não deve continuar a impedir a definição de ações ambiciosas que façam frente às alterações climáticas.
Ainda é possível traçar o caminho para um futuro climático seguro. Para isso, os países presentes nesta Conferência em Varsóvia devem assumir os compromissos necessários para assegurar um aumento de temperatura global abaixo dos 2,0 – 1,5ºC. É necessário um acordo climático global em 2015 e, até lá, só temos mais duas reuniões entre as partes. O tempo é essencial para cumprir este objetivo e há muitos assuntos por resolver, sendo o principal a falta de confiança entre países.
Esta reunião deve ter como meta trabalhar com vista a um plano climático justo, ambicioso e vinculativo aplicado a todo o mundo. A Quercus considera que a prioridade da Conferência deve ser o aumento da ambição de redução de emissões a curto-prazo e de financiamento das medidas. Estes resultados ajudarão a cimentar a confiança entre os países e a criar condições para um novo e efetivo regime climático pós-2015.
Uma Conferência num país que tem bloqueado as politicas climáticas europeias
Enquanto recebe a COP19, acolhendo milhares de delegações oficiais, diplomatas, ativistas, empresários e jornalistas, a Polónia é na verdade um exemplo muito negativo em termos de política climática, quer pela forte utilização de carvão na produção de eletricidade, quer pela oposição às metas de redução de gases de feito de estufa (GEE) da União Europeia. Neste contexto, há fortes dúvidas sobre se a Polónia é o anfitrião adequado para as atuais negociações.
Estamos a falar de um país que conta atualmente com o carvão para assegurar 90 por cento da sua produção de energia (elétrica e calor). A utilização de carvão é defendida pelo governo polaco junto da população por ser uma fonte de energia nacional. No entanto, mais de metade do carvão utilizado já é importado. Neste momento, o governo está a avançar com duas novas centrais térmicas a carvão que podem violar as leis da União Europeia por não incorporarem a captura e sequestro de carvão (CCS, na sigla em inglês).
Ao mesmo tempo, a Polónia mantém-se firme contra uma meta mais ambiciosa de emissões que exigem o corte de 40% entre 1990 e 2030, afirmando que isso poderá prejudicar sua economia. Atualmente, a meta da UE é de reduzir 20% até 2020, em relação a 1990, praticamente atingida à custa da crise económica e não de políticas ativas fortes de mitigação.
No âmbito do Protocolo de Quioto, a Polónia foi obrigada a reduzir 6 por cento das emissões de GEE, mas reduziu mais de 30 por cento em relação a 1990; porém, as associações de ambiente defendem que os cortes resultam da reestruturação da indústria estatal e não dos esforços de mitigação.
