Uma investigação da Universidade de Connecticut prevê o surgimento de biliões de cigarras periódicas em certas zonas nos Estados Unidos, números que não se atingem há décadas e possivelmente séculos. Os cientistas prevêem que as cigarras periódicas deste ano cobrirão um território equivalente à dimensão do estado americano de Delaware. Esta espécie de cigarras emergirá de Maryland a Oklahoma, de Illinois ao Alabama, num total de biliões de cigarras adultas, mas não vão estar todas no mesmo sítio e ao mesmo tempo. Este evento único é historicamente abundante e é um espetáculo único e raro.
As cigarras periódicas (Magicicada spp.) são insetos incomuns, com ciclos de vida extremamente longos e também se caracterizam pelas suas emergências em massa e infrequentes. Têm uma aparência marcante – as cigarras periódicas adultas têm um corpo preto com olhos vermelhos vibrantes e asas com veias alaranjadas – e comportamentos barulhentos – emitem sons altos e específicos à espécie – que diferem dos de outros insetos.
Existem dois tipos de cigarras encontradas em grande número nos EUA: as cigarras anuais – surgem todos os anos – e as periódicas – surgem a cada 13 ou 17 anos. As cigarras periódicas têm um ciclo de vida longo. Após a eclosão, as cigarras periódicas imaturas, chamadas ninfas, passam 13 ou 17 anos no subsolo, alimentam-se de raízes, e depois emergem do solo e transformam-se em cigarras adultas.
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As cigarras periódicas são encontradas no leste da América do Norte apenas, sendo que existem sete espécies – quatro com ciclos de vida de 13 anos e três com ciclos de 17 anos. As três espécies com ciclos de 17 anos normalmente estão distribuídas no norte, enquanto que as quatro espécies com ciclos de vida de 13 anos, normalmente, estão no sul e no meio-oeste. Este tipo de cigarras atingem densidades populacionais surpreendentes, chegando a 1,5 milhão por cerca de quatro metros quadrados.
Geralmente, uma ninhada de 13 anos emerge no mesmo ano que uma ninhada de 17 anos, aproximadamente a cada 5-6 anos, embora a maioria das ninhadas de 17 anos não esteja em contato com uma ninhada de 13 anos. A Ninhada XIX (de 13 anos) e a Ninhada XIII(de 17 anos) não se sobrepõem de forma significativa. Podem ocorrer simultaneamente em manchas de floresta, mas essas manchas são de tamanho pequeno.
A previsão é de que a ninhada XIX surja em partes do sudeste dos EUA, enquanto a XIII deve aparecer no norte do estado de Illinois e ambos os eventos devem começar no final de abril. Uma co-emergência envolvendo ninhadas adjacentes de diferentes ciclos de vida é algo que acontece aproximadamente a cada 25 anos. Quaisquer duas ninhadas específicas de diferentes ciclos de vida, como acontecerá neste caso, co-emergem apenas a cada 221 anos.
A última vez que foi documentada a emergência conjunta das duas ninhadas de cigarras periódicas nos EUA foi em 1803, durante a presidência de Thomas Jefferson. Enquanto as cigarras anuais, maiores e mais verdes do que suas primas de corpo preto, podem ser encontradas em qualquer lugar do mundo, os insetos periódicos, só podem ser encontrados na América do Norte. O especialista em cigarras da Universidade de Connecticut, John Cooley, chamou a próxima invasão do duelo de “cigarra-geddon”, isto porque o zumbido dos insetos pode atingir um volume de 110 decibéis, podendo ser confundidos com gafanhotos.
Paula Shrewsbury – entomologista da Universidade de Maryland – confirma que o surgimento dos ciclos das ninhadas ao mesmo tempo é um evento raro e resultará em mais cigarras “do que em qualquer outro lugar em qualquer outro momento”.
Esta posição emitida em comunicado pelo gabinete do ministro da Presidência, que tutela as migrações, surge na sequência de uma concentração hoje de manhã de cerca de 100 pessoas, sobretudo cidadãos do Bangladesh, Paquistão e Índia junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em Lisboa, para reclamarem contra os atrasos na atribuição dos cartões de autorização de residência.
O ministro António Leitão Amaro afirma, citado no mesmo comunicado, que “esta evolução e avaliação” realizada nas duas semanas decorridas desde a tomada de posse deste Governo, “confirmam diagnósticos prévios quanto ao desacerto das opções políticas e institucionais anteriores e da sua execução, designadamente quanto ao processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da implementação da AIMA”.
O Governo adianta que, face ao desmembramento do SEF pelo anterior executivo socialista, “estão pendentes de decisão centenas de milhares de processos relativos a cidadãos migrantes e verificam-se dificuldades sérias no funcionamento do sistema de controlo, fiscalização, acolhimento e integração”.
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O ministro refere ainda que está a acompanhar a situação, em contacto com várias autoridades.
A concentração de hoje em frente à sede da AIMA começou cerca das 10:30 e um representante destes cidadãos explicou aos jornalistas que o descontentamento tem sobretudo a ver com o tempo de espera, que nalguns casos ultrapassa os nove meses, para a obtenção da renovação da autorização de residência.
ARA // ZO
Helder Pitta Grós falava em conferência de imprensa após uma reunião do plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e adiantou que as contas bancárias do genro de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, se encontram na Suíça (mais de 1.000 milhões de dólares, 940 milhões de euros), Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas.
“Nós temos de executar a sentença que foi decidida pelos tribunais angolanos. Neste momento o processo já não tem mais nenhum recurso, é um caso julgado”, sublinhou o procurador.
O empresário luso-angolano, casado com Irene Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (464 milhões de euros).
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“Temos estado a trabalhar com as autoridades suíças no sentido de pôr este dinheiro à disposição do Governo angolano”, disse Helder Pitta Grós, indicando que as autoridades angolanas já estiveram, por exemplo, em Singapura, para tentar recuperar 550 milhões de dólares (516 milhões de euros) e 42 mil euros.
Nas Bermudas estão mais 200 milhões de dólares (188 milhões de euros), no Dubai 18 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) e em Portugal 20 milhões de euros, num total de quase 2 mil milhões de dólares que deverão reverter para o Estado angolano ou ficar à disposição do Estado angolano nos países onde estão, defendeu Pitta Grós.
“Nos contactos que temos tido ainda não nos foi dito: ‘esse dinheiro não pode ser posto à vossa disposição’. Temos conversado, falado e têm dito que o dinheiro é nosso”, prosseguiu o responsável, precisando que foram solicitados esclarecimentos sobre algumas questões, nomeadamente que o dinheiro foi conseguido através de atos ilícitos.
“Felizmente temos tudo isso e podemos demonstrar de onde saiu o dinheiro e como chegou até ali”, disse, lembrando que foi a própria Suíça que comunicou a Angola a existência das contas bancárias de São Vicente.
“Também não será fácil para qualquer banco, de repente, mil milhões saírem”, observou, salientando que também “há que ter em conta o ordenamento jurídico desses países”, já que os tribunais terão também de autorizar que o dinheiro seja entregue a Angola.
“Aguardamos que os processos caminhem e estamos a fazer esse acompanhamento, poderá haver alguma dificuldade para a banca comercial disponibilizar tanto dinheiro de um momento para o outro, [mas] o importante é termos a decisão [para] que o dinheiro seja posto à disposição do nosso Governo”, afirmou Pitta Grós.
O responsável da PGR disse também que no caso de Carlos São Vicente, o tribunal Constitucional decidiu de maneira diferente do caso “500 milhões”, que envolve um filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, em que considerou não terem sido observados alguns princípios constitucionais, enquanto as questões de inconstitucionalidade levantadas pela defesa do empresário luso-angolano foram rejeitadas.
Reafirmou, por outro lado, que Angola não foi notificada do parecer de um grupo de trabalho da ONU sobre o processo de São Vicente, que davam conta de ilegalidades na detenção do empresário e dono da extinta seguradora AAA, pelo que não pode “levar em conta esta questão”.
Pitta Grós referiu que a reunião de hoje serviu para abordar questões ligadas à gestão e formação dos magistrados e destacou a insuficiência de recursos humanos, aguardando “que haja disponibilidade financeira para que possam tomar posse e iniciar funções” mais de 177 novos magistrados”.
“É uma questão que nos preocupa”, assumiu, sublinhando que estes novos funcionários vão ajudar a “aliviar a pressão” sobre os atuais magistrados.
Pitta Grós realçou ainda a aposta das autoridades angolanas na formação, apoiadas por organizações como a agência das Nações Unidas contra a Corrupção e a União Europeia.
O Departamento do Tesouro norte-americano disse que visou 16 pessoas e duas entidades no Irão que produzem motores que alimentam os ‘drones’.
Inclui os ‘drones’ Shahed, que o Irão utilizou no ataque contra Israel do passado sábado, 13 de abril, e que também têm sido usados pelas forças russas na guerra contra a Ucrânia.
O Reino Unido tem como alvo várias organizações militares iranianas, pessoas e entidades envolvidas nas indústrias de ‘drones’ e mísseis balísticos do Irão, segundo as agências norte-americana AP e francesa AFP.
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“Continuaremos a utilizar a nossa autoridade em matéria de sanções para combater o Irão com novas ações nos próximos dias e semanas”, afirmou a secretária do Tesouro, Janet Yellen, num comunicado.
O ataque do Irão a Israel surgiu em resposta ao que Teerão diz ter sido um ataque israelita ao consulado iraniano na Síria, no início do mês, que causou 16 mortos, incluindo dois comandantes da Guarda Revolucionária iraniana.
O chefe militar israelita disse na segunda-feira que Israel vai responder ao ataque iraniano, enquanto os líderes mundiais alertaram para a necessidade de contenção, tentando evitar uma espiral de violência.
Os líderes da União Europeia (UE) também prometeram aumentar as sanções contra o Irão, visando as entregas de ‘drones’ e mísseis aos grupos que Teerão patrocina em Gaza (Hamas), no Iémen (Houthis) e no Líbano (Hezbollah).
O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, afirmou hoje que o atual regime de sanções do bloco será reforçado e alargado para punir Teerão e ajudar a evitar futuros ataques a Israel.
Ao mesmo tempo, pediu contenção a Israel.
“Não quero exagerar, mas estamos à beira de uma guerra, uma guerra regional no Médio Oriente, que vai enviar ondas de choque para o resto do mundo e, em particular, para a Europa”, avisou.
“Por isso, parem com isso”, pediu Borrel, citado pela AP.
A situação no Médio Oriente será discutida pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, na sexta-feira, em Paris, com o primeiro-ministro do Líbano, Najib Mikati, e o comandante do exército libanês, Joseph Aoun.
A visita dos dois dirigentes libaneses foi anunciada pela presidência francesa, segundo a AFP.
Ocorre num contexto de fortes tensões internas e regionais, com o Líbano mergulhado numa grave crise política e ameaçado pelo risco de escalada no Médio Oriente após o ataque iraniano a Israel.
Desde o fim do mandato do Presidente Michel Aoun (sem laços familiares com Joseph Aoun), em 31 de outubro de 2022, os deputados libaneses não conseguiram chegar a acordo sobre um sucessor.
O Parlamento libanês está dividido entre o campo do movimento islâmico pró-iraniano Hezbollah e os seus opositores.
Desde o início do conflito em Gaza, em 07 de outubro de 2023, o Líbano tem sido palco de trocas de tiros regulares entre o Hezbollah e Israel.
Um comandante local do Hezbollah foi morto na terça-feira no sul do Líbano pelo exército israelita, com o poderoso grupo apoiado pelo Irão a reivindicar também a responsabilidade por ataques no norte de Israel.
O Líbano também tem de lidar com a presença no seu território de dois milhões de sírios que fugiram da guerra civil no país, o maior número de refugiados ‘per capita’ do mundo.
“As nossas infraestruturas estão efetivamente resilientes aos incêndios florestais e a prova disso é o que se passou nos últimos anos, em que continuaram com a sua missão de fornecimento ininterrupto de energia a todos os portugueses”, disse à agência Lusa Pedro Marques, da empresa de distribuição de energia.
O responsável pela área de Redes Sustentáveis e Servidões, que falava no final da manhã, na sessão “Fogos florestais e segurança de infraestruturas elétricas”, que decorre durante o dia de hoje em Tábua, no distrito de Coimbra, referiu que a REN possui a nível nacional 35 mil hectares de faixas de servidão em quase de 10 mil quilómetros de linhas de alta tensão.
Segundo Pedro Marques, mais de 23 mil hectares dessas faixas de servidão (66%) estão inseridos em espaços florestais, sendo que, anualmente, em média, são limpos mais de nove mil hectares de vegetação, embora em 2023 tenham sido intervencionados 11.863 hectares.
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“Os 23 mil hectares é como se fosse uma autoestrada entre Lisboa e a Arábia Saudita – são muitos quilómetros que temos de gerir — mas é um esforço que a REN faz e que permite não só a resiliência das infraestruturas, mas a resiliência do território que está na envolvência”, sublinhou.
Nos últimos nove anos, a REN efetuou a gestão da vegetação em quase 75 mil hectares.
Durante toda a época de incêndios, a distribuidora de energia tem diariamente em operação seis equipas de prevenção e vigilância, equipadas para a primeira intervenção de combate a focos de incêndio.
“Tem sido possível manter o fornecimento ininterrupto de energia aos portugueses muito fruto deste trabalho de prevenção, de gestão da vegetação e remoção da carga combustível”, salientou o responsável pela área de Redes Sustentáveis e Servidões.
Sem querer divulgar o valor anual despendido pela REN nesta área, Pedro Marques frisou que se trata de um “investimento muito significativo”, que cresce todos os anos.
Os painéis da manhã da sessão “Fogos florestais e segurança de infraestruturas elétricas” foram encerrados pelo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que realçou a “responsabilidade e o compromisso” da empresa na interação com os bombeiros.
“A REN deu hoje uma noção de sustentabilidade social, de vontade e preocupação, não só pela sua função principal, mas também cumprindo todas as regras ambientais e de segurança” e “era importante todas as empresas terem essa consciência”, referiu.
A iniciativa contou, na sessão da manhã, também com um painel sobre “Segurança das subestações e o combate aos incêndios nas subestações e na vizinhança de linhas aéreas” e a intervenção do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra sobre o comportamento dos fogos florestais.
Durante a tarde, vai ser realizado um simulacro de incêndio na subestação de Tábua com a participação dos bombeiros locais.
AMV // JEF
Num debate de nível ministerial do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre a situação no Médio Oriente, com foco em Gaza, Guterres fez um balanço dos seis meses e meio de operações militares israelitas no enclave, sublinhando que dois milhões de palestinianos “suportaram a morte, a destruição e a negação de ajuda humanitária vital” e que agora estão a enfrentar a fome.
“Tudo isto aconteceu com severas limitações impostas pelas autoridades israelitas à entrega de ajuda humanitária às pessoas em Gaza, que enfrentam fome generalizada”, afirmou
Guterres reconheceu que Israel assumiu recentemente uma série de compromissos para melhorar a prestação de ajuda, e que “houve alguns exemplos de progressos limitados”, mas avaliou que o “progresso aparente numa área é muitas vezes anulado por atrasos e restrições noutras áreas”.
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“Por exemplo, embora as autoridades israelitas tenham autorizado mais caravanas de ajuda, essas autorizações são frequentemente concedidas quando já é demasiado tarde para fazer entregas e regressar em segurança. O nosso pessoal não pode operar na escuridão, numa zona de guerra repleta de munições não detonadas”, reforçou.
“Portanto, o impacto é limitado e às vezes nulo. As autorizações aumentam, mas continuam a existir obstáculos à ajuda às pessoas que necessitam desesperadamente”, acrescentou Guterres.
De acordo com o líder da ONU, é necessário “um salto quântico na ajuda humanitária aos palestinianos em Gaza”.
Na nota, da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom), a estrutura sindical começou por fazer um balanço da paralisação, indicando que “levou à paralisação total da produção e a uma forte afetação nas vendas de cimento”.
“A verdade é que a receita que a empresa está a perder daria, no todo ou em parte, para atender às nossas reivindicações”, destacou.
A Feviccom disse depois que iria agora “exigir uma reunião urgente à Administração para dar sequência ao processo negocial, de forma a encontrar-se uma solução que valorize dignamente os salários, responda às diversas reivindicações pecuniárias e não pecuniárias, reduza o horário semanal de trabalho, respeite os direitos, consagre o Apoio Complementar na Saúde a todos os trabalhadores, reformados e seus familiares e garanta a igualdade de tratamento entre os trabalhadores das diversas empresas”.
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A organização sindical prometeu “realizar plenários em todas as fábricas, em datas a anunciar oportunamente, para analisar os impactos da greve e discutir e decidir novas ações de luta, caso a administração não responda positivamente às propostas já apresentadas pelos trabalhadores das empresas do grupo Cimpor”.
A estrutura sindical disse ainda que o novo acionista do grupo, a Taiwan Cement (TCC) Corporation, “apresentado como o terceiro grupo mundial no negócio dos cimentos, tem a responsabilidade social e a obrigação empresarial de considerar e assumir as propostas sindicais em Portugal”.
Tem ainda, defendeu, “o dever de melhorar significativamente os salários e assegurar um conjunto de direitos, como o Apoio Complementar na Saúde, que mantém em Taiwan” mas que, em Portugal, “retirou aos atuais e futuros reformados e seus familiares”, assegurou.
Os trabalhadores reclamam aumentos salariais de 8% em 2024, num mínimo de 200 euros, um período normal de trabalho de 37 horas semanais a partir de 01 de janeiro de 2025, o pagamento de anuidades, a retribuição do trabalho por turnos, feriados no regime de laboração contínua e o pagamento do 15.º mês.
Entre as reivindicações estão ainda apoio escolar a filhos dos trabalhadores, transportes e abonos para deslocações, o alargamento da progressão de carreira de diversas categorias profissionais, a criação de uma nova categoria profissional de Oficial de Conservação Elétrica e Eletrónica e melhorias no serviço de prevenção.
“Apesar dos múltiplos choques e das condições financeiras restritivas, o crescimento está firmemente em território positivo e atualizámos ligeiramente as nossas previsões para este ano para 3,2%. No entanto, há muito com que nos preocuparmos”, afirmou a chefe do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, numa conferência de imprensa.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) realizam esta semana as reuniões de primavera e a organização de Georgieva atualizou as previsões de crescimento global em mais uma décima de ponto percentual, para 3,2%, apesar das tensões geopolíticas decorrentes das guerras na Ucrânia e em Gaza e da crescente fragmentação do comércio.
Para 2025, o FMI mantém as previsões anteriores e prevê que a economia também cresça 3,2%, enquanto a médio prazo, dentro de cinco anos, crescerá cerca de 3,1%, o valor mais baixo das últimas décadas.
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Esta situação deve-se, segundo Georgieva, a “um abrandamento generalizado da produtividade”, num contexto em que “as divergências dentro e entre grupos de países estão a aumentar e os países mais pobres estão a ficar mais para trás”.
“Num mundo em que as crises não param de surgir, os países precisam urgentemente de desenvolver a sua capacidade de resistência à crise”, afirmou a economista búlgara.
Durante a manhã, a equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, recebeu cinco estruturas sindicais que apresentaram as suas reivindicações para o setor, entre as quais a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelados durante a Troika.
Os sindicalistas ouvidos durante a manhã defenderam uma recuperação do tempo de serviço em três anos (33% por ano) em vez dos cinco prometidos pelo Governo, mas alguns sindicatos admitiram aos jornalistas estar disponíveis para discutir outras fórmulas.
A Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci) disse estar disponível para uma recuperação anual de 25%.
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“Não queremos entrar num processo de regateio, mas de negociação”, disse o representante da Fepeci Francisco Pinto, considerando que recuperar 20% por ano “não faz sentido”, porque entraria na próxima legislatura.
João Rios, da Federação Nacional de Educação e Investigação (FENEI), disse que “recuperar tudo de uma só vez seria ótimo”, mas admitiu que os seus associados também aceitariam uma recuperação “em quatro tranches”.
O presidente do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (Sepleu), Pedro Gil, também faz parte do grupo que quer “manter a posição da recuperação em três anos”, lembrando que “cada ano que passa há mais professores que ficam de fora”, mas acabou por reconhecer que “o mínimo serão os quatro anos que é o tempo da legislatura”.
Filipe de Paulo, da Pró-Ordem, foi o único que saiu da reunião com a sensação de “haver abertura por parte da tutela para recuperar o tempo de serviço em menos tempo”, defendendo que o ideal seria recuperar 40% no primeiro ano e o tempo restante nos anos seguintes.
A eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, a redução dos horários de trabalho, aumentos salariais e a diminuição da burocracia nas escolas são outras da reivindicações que têm sido referidas pelos sindicalistas recebidos hoje de manhã.
As negociações só deverão começar no próximo mês, uma vez que a tutela anunciou aos sindicados novas reuniões em maio, não sendo ainda conhecido o caderno desses novos encontros.
Nas reuniões de hoje, o ministro tem dito, segundo os representantes dos sindicatos, que quer “devolver a serenidade às escolas”, resolvendo os problemas do setor para que o próximo ano letivo se inicie “de forma mais calma”.
As reuniões da tarde serão com o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), o Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb), o Sindicado Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).
Além do ministro estão também presentes nas reuniões o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
SIM // JMR
O que fazer com a investigação a António Costa? Esta é a dúvida que está instalada no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, após o caso ter descido do Supremo Tribunal de Justiça. De acordo com fontes judiciais, os autos estarão ainda na secretária do diretor do departamento, Francisco Narciso, e da coordenadora, Isabel Nascimento, a aguardar uma decisão sobre o seu destino: ou correm isoladamente ou são incorporados na “Operação Influencer”, que diz respeito ao centro de dados, em Sines, e que, esta quarta-feira, levou o Tribunal da Relação de Lisboa a arrasar as suspeitas do Ministério Público contra Diogo Lacerda Machado, Vítor Escária e outros arguidos.
No interior do Ministério Público, o clima não é o melhor. O procurador João Paulo Centeno – titular original da investigação – tem dado sinais de que pretende sair do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o que poderá acontecer já em setembro, uma vez que este magistrado, com a categoria de Procurador da República, candidatou-se ao concurso de promoção a Procurador-geral Adjunto (PGA), o que lhe abrirá as portas dos tribunais da relação. Ao mesmo tempo, segundo informações recolhidas pela VISÃO, a parte da investigação relativa à exploração do lítio, em Boticas e Montalegre, que lhe estava atribuída, passou para as mãos de uma procuradora colocada na extensão do Porto do DCIAP.
Francisco Narciso, diretor do DCIAP
Entretanto, outro dos procuradores envolvidos na investigação, Hugo Neto, foi obrigado a recorrer internamente da classificação de “Bom com Distinção”, que lhe foi atribuída no âmbito de uma inspeção ao seu serviço. No relatório de inspeção, a que a VISÃO teve acesso, a inspetor do Ministério Público até sublinhou estar “perante um magistrado com elevado brio profissional e sentido de responsabilidade e de justiça” que se “dedicou afincadamente à tramitação de alguns processos que lhe estavam atribuídos”. Contudo, continuou a avaliadora, “não podemos esquecer que essa dedicação não se verificou noutros processos (…), originando a paralisação de algumas dessas investigações por vários anos”.
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Na resposta, Hugo Neto alegou com a complexidade inerente ao processo EDP/CMEC – que resultou na acusação contra o ex-ministro Manuel Pinho, o primeiro a ser acusado por crimes deste tipo no exercício de funções – e à posterior investigação da parte relativa à EDP, a qual deverá ter, brevemente, também um despacho de acusação. Em março, o Conselho Superior do Ministério Público atribuiu-lhe a classificação de “Muito Bom”.
Curiosamente, neste ponto, enquanto o anterior diretor do DCIAP, Albano Pinto, prestou um depoimento em tudo abonatório da qualidade de Hugo Neto – “um dos mais aptos ao exercício das funções que exerce” – o atual responsável do departamento, Francisco Narciso, optou por uma abordagem mais comedida: “É um magistrado muito dedicado, sempre disponível, intervertido, com elevadas capacidades técnica e de investigação, a quem, pelas suas qualidades, foram distribuídos processos especialmente complexos, alguns dos mais difíceis do departamento. Ocasionalmente, observei atrasos com significado, porventura fruto do trabalho que lhe foi distribuído”.
A “talho de foice”, Albano Pinto fez ainda questão de referir que a investigação do processo EDP foi conduzida “sem o apoio da Polícia Judiciária”, “em clara demonstração que há tipos de investigação que esta ainda não é capaz de levar a cabo”.
O acórdão demolidor e um juiz “velho conhecido” do PS
A decisão dos juízes desembargadores acabou por, indiretamente, beneficiar António Costa, apesar de o ex-primeiro ministro não ter sido ouvido no processo e, por isso, não dispor de um estatuto processual que lhe permita reagir ou contestar as decisões. Ao que a VISÃO apurou, o seu advogado, João Cluny, tem enviado vários requerimentos, mas apenas obteve como resposta o número do processo e a informação de que o mesmo tinha descido do STJ para o DCIAP. É que, ao mesmo tempo que afastou as suspeitas de tráfico de influências, os juízes desembargadores também rejeitaram a aplicação do crime de prevaricação ao processo legislativo, o que é, precisamente, o que está em causa no caso de António Costa.
Enquanto o ex-primeiro ministro não sabe o que o futuro judicial lhe reserva – apesar da convicção manifestada por Marcelo Rebelo de Sousa de que, até ao Outono, tudo poderia ficar resolvido e o ex-primeiro ministro até poderia fazer as malas para um cargo europeu -, esta quarta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, em 366 páginas, reduzir a cinzas a investigação do Ministério Público.
Os juízes desembargadores Cristina Almeida Sousa (relatora), Rui Teixeira e Hermengarda do Valle-Frias fizeram questão de assinalar que o documento redigido pelo Ministério Público que serviu de base para a apresentação dos arguidos a um juiz de instrução, em novembro de 2023, estava assente “em meras conjeturas, conclusões, especulações a partir de conversas telefónicas que a única realidade que demonstram é a de que houve conversas entre aqueles interlocutores e com aqueles conteúdos, sem que delas se possa retirar qualquer ilacção ou dedução lógica sobre se, efetivamente, ainda que por prova indireta com recurso a presunções judiciais assentes em regras de experiência, houve intromissão abusiva nos processos de decisão pública, que algum dos membros do governo, ou do município de Sines tenha agido a troco de qualquer vantagem ou em violação dos deveres do cargo”.
Relação não vê indícios de crime nos factos apurados na Operação Influencer https://t.co/WVZx4xsYTK – isto não é sobre o PS. É sobre o Regime, sobre nós.
Ainda que tenham sublinhado a “inaptidão” do Ministério Público, “por falta de objetividade” em circunscrever os comportamentos dos empresários do data center de Sines e decisores políticos a crimes concretos, os juízes deixaram uma mensagem de censura social a todos os intervenientes no caso: “Fora de dúvida que todo este fluxo de telefonemas e o recurso a almoços e jantares em que políticos e promotores de projetos de investimento se juntam à mesa da refeição para conversar e acertar estratégias de solução de problemas e de condução de procedimentos administrativos de licenciamento pertinentes aos interesses de uns e à esfera de atribuições e competências decisórias de outros, deveria ter sido evitado, porque não é correto e porque gera uma percepção de opacidade, promiscuidade e ilegalidade de procedimentos que em nada abona para o rigor e a probidade que se espera e exige dos decisores públicos, nem para a transparência da actividade política ou da administração pública, nem, em geral, para a credibilidade das instituições”.
A Relação de Lisboa disse ainda não ter encontrado indícios “nem fortes, nem fracos, da prática de crime” de tráfico de influência na Operação Influencer, considerando que as interpretações do Ministério Público das escutas “não têm qualquer aptidão de princípio de prova”. “(…) As interpretações que o Ministério Público (MP) faz das sucessivas conversas telefónicas que andou a escutar ao longo de anos, assentam em meras proclamações, não concretizadas em circunstâncias objetivas de tempo, modo ou lugar”.
Rui Teixeira
A decisão, como seria de esperar, foi comentada, analisada e louvada por muitos socialistas, sendo que um dos juízes que votou favoravelmente o acórdão, Rui Teixeira, é o mesmo que, em 2003, ordenou a prisão preventiva do então deputado Paulo Pedroso, no |âmbito do processo da Casa Pia. Uns anos mais tarde, esta decisão foi considerada “ilegal” e o Estado português foi condenado a pagar 68 mil euros de indemnização ao antigo ministro.
