Visão

O Prime Day da Amazon está de volta, trazendo consigo uma maratona de descontos que promete movimentar o mercado de compras online em Portugal. A 4.ª edição do evento ​em Portugal ​já arrancou e estende-se até às 22:59 de amanhã, 17 de julho. Durante este período, os consumidores portugueses poderão encontrar uma vasta gama de ofertas em ​todas as ​categorias, desde moda a eletrónica, passando por produtos de cozinha e beleza. 

Este ano, os clientes Prime podem esperar poupanças em marcas de ​topo​ como Levi’s, ASUS, Cecotec, Dodot, ghd e muitas mais. Desde moda a eletrónica, passando por produtos de cozinha e beleza, a Amazon garante alguns dos preços mais baixos do ano. Entre as marcas destacadas estão Ariel, CeraVe, Lenovo, PlayStation, Puma, Samsung e Xiaomi.  

Este evento de descontos “celebra o valor que trazemos aos nossos membros durante todo o ano. Os nossos clientes Prime vão ter acesso a centenas de milhares de ofertas em todas as categorias e descobrir algumas das melhores ofertas do ano”, revela Inês Ruvina, Portugal ​C​​​ountry ​L​​ead da Amazon. 

Para melhor compreender as opiniões e o comportamento dos consumidores portugueses, a Amazon realizou um estudo com a GfK sobre o comportamento de compra online dos portugueses. Os resultados são reveladores: 96% dos portugueses já fazem compras online e 66% compram online pelo menos uma vez por mês. Três fatores críticos impulsionam este comportamento: preço (69%), descontos/promoções (67%) e entrega rápida (51%). A entrega gratuita é valorizada por 74% dos consumidores, seguida pelas garantias do produto (64%) e uma política de devoluções fácil (58%). A confiança nas compras online é elevada, com 94% dos inquiridos a indicarem que se sentem confiantes ou muito confiantes ao fazer compras online. Além disso, os compradores online são pesquisadores diligentes, com 42% a comparar sempre os preços do mesmo produto entre diferentes retalhistas e 31% a fazê-lo frequentemente. 

Na montra

Aqui fica uma pequena amostra de produtos que estarão em desconto durante o Prime Day da Amazon.

Promoções são valorizadas pelo consumidor nacional  

As promoções tornaram-se essenciais para os compradores online. Um notável 89% dos consumidores aproveitam períodos promocionais para obter grandes ofertas, e 30% aumentam a sua despesa durante esses eventos. Além disso, 12% esperam gastar ainda mais durante os períodos promocionais deste ano, em comparação com o ano passado, para obter grandes vantagens e poupanças em produtos desejados. 

Atenta a esta tendência, a Amazon reitera que ser membro Prime traz múltiplas vantagens, desde poupanças significativas até à conveniência e entretenimento. Com mais de 200 milhões de membros em todo o mundo, o programa Prime oferece envios ​rápidos, ilimitados e gratuitos​ ​até ​dois dias, ​com entregas também aos fins-de-semana, ​acesso ao Prime Video, armazenamento ilimitado de fotos com Amazon Photos, videojogos gratuitos com Prime Gaming, e eventos exclusivos como o Prime Day.​ Em Portugal, os membros Prime podem também usufruir de compras em amazon.es na sua língua materna e encontrar produtos de marcas nacionais como Vista Alegre, Castelbel, Claus Porto, Ambar e Delta. O valor é de 49,90€ por ano ou 4,99€ por mês. 

Para melhorar ainda mais a experiência de compra, a Amazon disponibiliza várias ferramentas na sua aplicação. A Amazon Lens é uma ajuda de pesquisa visual que permite encontrar produtos usando a câmara do dispositivo. A opção “Compra o Look” permite carregar uma imagem e comprar conjuntos de roupa, sapatos, malas e mobiliário enquanto a pesquisa por código de barras facilita a procura de produtos na Amazon. A “Prova Virtual” usa realidade aumentada para visualizar sapatilhas ou óculos de diferentes ângulos e com a funcionalidade “Visualizar na Minha Casa” é possível usar uma imagem tridimensional para ver como um novo móvel se encaixa na sua casa.

A aplicação da Amazon também oferece a ferramenta “Amazon Showroom”, que permite visualizar produtos numa sala de estar virtual personalizável. Além disso, se não tiver a certeza do que comprar​,​ pode usar a ferramenta “Consulte um Amigo” para pedir opiniões de amigos ou familiares sobre produtos diretamente na aplicação.  

Se ainda não é cliente Prime, junte-se ao clube e aproveite dois dias intensos de ofertas a preços baixos.

Palavras-chave:

A Convenção do Partido Republicano, tal como a que vai acontecer com os democratas, é uma festa aclamatória que dura alguns dias e que envolve milhares de membros do partido, em representação dos 50 Estado e do Distrito Federal de Washington. É uma festa pública de várias festas privadas que vão do inicio da tarde, a formal, até às tantas, quando o Sol aparece e o álcool se esgota em Milwaukee.

Tive a oportunidade única de fazer a cobertura, enquanto jornalista acreditado nas campanhas, das duas Convenções, no final dos anos 90, e o espetáculo é inesquecível. A começar logo na «cidade dos media»: são dezenas de espaços e tendas criadas e montadas no exterior do pavilhão onde se concentram milhares de jornalistas de todos os meios, sendo a maioria esmagadora (!) americanos. É nas Convenções que aparecem as maiores estrelas das televisões e jornais, sempre ladeados de um «staff» majestoso e quase infinito, com tudo à disposição. Nesta cidade trabalha-se, come-se, bebe-se, e outras coisas mais.

Desta vez, no Wisconsin, esta Convenção ganhou a proporção de um acontecimento mundial: todos querem ver a orelha e o estado de espírito de Trump, que acredita que Deus o salvou, sendo, por isso, um ex futuro presidente escolhido pela Providência Divina. Ouvimos isto, em 1939, há 85 anos, e acabou na Segunda Guerra Mundial. Deus não vota nas eleições americanas, nem em Trump ou Biden.

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Permito-me começar este artigo com uma citação de Galileu Galilei: “Você não pode ensinar nada a ninguém, mas pode ajudar as pessoas a descobrirem por si mesmas.”

E é esse objetivo que pretendemos alcançar: ajudar as pessoas, a sociedade em geral a descobrir por si mesmas, já que desde há cerca de 8 meses, seja através de comentários escritos ou orais, muito se tem dito e escrito sobre a hierarquia no Ministério Público, ou a falta dela.

Sem pretender alongar-me excessivamente, proponho-me aflorar o tema da hierarquia no Ministério Público, atentas as concretas funções que exerço: diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Santarém.

A hierarquia no Ministério Público em Portugal é composta por várias categorias, cada uma com responsabilidades específicas e desenhada para assegurar a independência, a imparcialidade e a eficiência na administração da justiça.

De acordo com o disposto no artigo 14.º do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, no exercício das suas funções, detêm poderes de direção, hierarquia e, nos termos da lei, intervenção processual, os seguintes magistrados: o Procurador-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, o procurador-geral regional, o diretor do departamento central de investigação e ação penal, o diretor do departamento central de contencioso do Estado e de interesses coletivos e difusos, o magistrado do ministério Público coordenador de Procuradoria da República de comarca, o magistrado do Ministério Público coordenador de Procuradoria da República administrativa e fiscal, o diretor do departamento de investigação e ação penal regional e o diretor do DIAP.

Por seu turno, os procuradores da República que dirigem procuradorias e secções dos DIAP detêm poderes de hierarquia processual, bem como os poderes que lhes sejam delegados pelo imediato superior hierárquico.

A estrutura hierárquica do Ministério Público português é piramidal, sendo o seu vértice ocupado pelo PGR, cargo que depende de nomeação política do Presidente da República, sob proposta do Governo, não existindo quaisquer requisitos para a escolha da pessoa que ocupará tal cargo. A nível nacional existem quatro Procuradorias Gerais Regionais: Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, que detêm poderes de direção, hierarquia e intervenção processual, dentro da respetiva circunscrição territorial.

A nível nacional existem 23 comarcas, e cada comarca é dirigida e coordenada pelo magistrado do Ministério Público coordenador de comarca.

Em cada comarca sede da Procuradoria-Geral Regional criou-se o DIAP regional, com competência material limitada à criminalidade mais grave, complexa e organizada e nas comarcas com maior volume processual, foram criados os DIAP’s de comarca.

Ao diretor do DIAP compete dirigir a atividade dos magistrados do Ministério Público que exercem funções na área da investigação criminal, bem como, na área de competência do departamento, intervir hierarquicamente nos inquéritos, nos termos previstos no Código de Processo Penal, assegurar a representação e coordenação com o DCIAP, outros DIAP’s e polícias, e melhorar a articulação com colegas que intervêm em diferentes fases processuais ou em áreas materiais conexas com os factos em investigação.

A direção da atividade dos magistrados do Ministério Público que exercem funções na área da investigação criminal é uma responsabilidade complexa e crucial para a eficácia e a justiça do sistema penal em Portugal, já que o Ministério Público é o titular da ação penal, ou seja, tem competência exclusiva para iniciar o processo criminal, inquérito, e conduzir a investigação realizando as diligências necessárias para apurar a verdade dos fatos e, a final, deduzir acusação ou, em caso de não se ter apurado a identidade do autor dos factos, arquivar o processo.

Essa função envolve várias tarefas e responsabilidades que visam garantir a coordenação eficiente, a conformidade com a lei e a imparcialidade das investigações criminais.

Cada magistrado do Ministério Público é responsável e livre nas decisões que profere, competindo, contudo, ao diretor de DIAP, supervisionar e apoiar a atividade dos procuradores na condução de investigações criminais, especialmente em casos de grande relevância ou complexidade.

Não obstante o acompanhamento próximo da atividade do DIAP e dos seus magistrados que quotidianamente é feito pela hierarquia, os magistrados do Ministério Público devem comunicar superiormente os Inquéritos de especial repercussão pública e/ou excecional complexidade – despachos finais ou atos processuais relevantes (por exemplo, detenções, buscas) que em função da gravidade da infração, da complexidade do processo ou da repercussão social dos factos (impacto público previsível) o imponha, designadamente tendo em conta a criminalidade económico-financeira, especialmente violenta, altamente organizada, a qualidade dos arguidos (por exemplo, titulares de cargos políticos), a vulnerabilidade das vítimas, as particulares circunstâncias do cometimento do crime e/ou a gravidade excecional das consequências (por exemplo mortes, catástrofes), por forma a existir uma monitorização da atividade processual relativa a tais inquéritos e a auxiliar a ultrapassagem de dificuldades e de demoras na tramitação.

Incumbe ainda ao superior hierárquico intervir nos inquéritos, nos termos previstos no art. 278.º, Código de Processo Penal, por sua iniciativa ou a requerimento do assistente ou do denunciante com a faculdade de se constituir assistente, determinando que seja formulada acusação ou que as investigações prossigam, isto no caso de o inquérito ter sido objeto de arquivamento. Compete-lhe ainda procurar que cada magistrado tenha uma carga de trabalho equilibrada, tarefa que cada vez se torna mais árdua, considerando a manifesta carência de magistrados, o número elevado de processos que mensalmente são distribuídos nos tribunais, a falta de oficiais de justiça e a falta de condições laborais.

Um hierarca deve ainda providenciar pela orientação técnica e jurídica dos magistrados, prestar apoio operacional e facilitar a colaboração com outras entidades judiciais, policiais e administrativas, tanto a nível nacional quanto internacional.

Os hierarcas devem liderar, coordenar, escutar, apoiar, resolver conflitos, estabelecer ligações com entidades externas, zelar pela organização dos serviços, bem como tentar aliviar os magistrados que tramitam inquéritos de algumas funções mais burocráticas, assumindo-as e permitindo-lhes dedicar o seu tempo à tramitação dos processos.

A direção da atividade dos magistrados do Ministério Público na investigação criminal é essencial para garantir que os crimes sejam investigados de forma eficiente, justa e célere, protegendo os direitos dos cidadãos e assegurando a aplicação correta da justiça.

Prestes a entrarmos em férias judiciais, faz-se já um balanço do ano judicial, do trabalho desenvolvido pelos magistrados, dos objetivos que foram ou não alcançados, e das dificuldades que foram ou não superadas.

Com os olhos postos no mês de setembro, analisam-se os números de inquéritos pendentes, o quadro legal de magistrados da comarca, o efetivo número de magistrados que vão assumir funções, o número de oficiais de justiça em serviço efetivo, quantos se vão reformar a breve trecho, escutam-se as angústias dos colegas, a preocupação com o futuro e, juntos, não baixamos os braços, com esperança que com o esforço conjunto e a bem da sociedade em geral, o sistema judicial dê resposta cabal aos problemas dos cidadãos e enfrente os novos desafios que se colocam numa sociedade constantemente em mudança

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu enviar a julgamento, e validando na integra a acusação do Ministério Público, o ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, o banqueiro Ricardo Salgado, Hélder Bataglia, Amílcar Pires e Rui Silveira.

A leitura da decisão instrutória sobre o processo do BESA foi proferida pela juíza de instrução Gabriela Lacerda Assunção no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

No debate instrutório, realizado no passado dia 3 de junho, o Ministério Público pediu que os cinco arguidos fossem levados a julgamento “nos exatos termos da acusação”.

Para saber mais

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Um novo tipo de relva artificial com capacidade de auto-arrefecimento está a ser utilizado em diferentes cidades para ajudar a proteger os atletas de queimaduras e exaustão devido ao calor. O sistema pode absorver a água da chuva e evaporá-la lentamente em dias quentes, mantendo-se mais fresco que a relva natural.

Os investigadores do programa Top Consortia for Knowledge and Innovation (TKI) que desenvolveram este projeto, chamado CitySports, afirmam que o processo é semelhante àquele que é utilizado para ‘refrescar’ a relva natural”. O site BGR avança que o projeto já está ser usado em em cidades no Japão, Reino Unido e Países Baixos e que vários clubes e associações desportivas estão a procurar instalar este novo tipo de solução, pois pode ajudar a manter as superfícies mais frescas em dias de calor extremo.

Veja o vídeo:

A relva artificial desenvolvida pelos investigadores foi inspirada nos telhados ‘verdes’, que podem armazenar água da chuva e utilizá-la para ajudar a reduzir a temperatura da superfície do telhado. No caso de um campo de futebol, os reservatórios que ficam instalados por baixo da relva artificial têm uma capacidade para armazenar mais de 512,000 litros de água da chuva.

Durante os testes, os investigadores verificaram que o campo que usava a nova relva artificial não atingiu o limite de 37 graus Celsius, ficando apenas 1,7 graus mais quente do que um campo de relva natural. Por contraste, a temperatura da superfície do campo com relva artificial convencional ultrapassava os 60 graus.

O novo tipo de relva artificial apresenta uma maior resistência ao calor em comparação com relvados tradicionais, que se podem deteriorar em apenas alguns anos com temperaturas elevadas. A solução também pode ter um impacto positivo no conforto dos atletas uma vez que, nos dias de maior calor, é mais difícil praticar desporto quando o piso está com temperaturas elevadas.

No início deste mês, sentaram-se à mesa os que pedalam com cubos às costas. Pela primeira vez em Portugal, os estafetas foram recebidos pela associação que representa as plataformas digitais (APAD). Não percam o próximo episódio desta luta por direitos conquistados há mais de um século.

Habituámo-nos à corrida permanente de motinhas e bicicletas, às cores garridas das caixas térmicas, aos sacos de cartão e às embalagens de ramen. Só ainda não integrámos no horizonte das cidades a dignidade das pessoas que as entregam. Tudo está feito para que não olhemos sequer para elas. A invisibilidade dos estafetas Uber Eats, Glovo e Bolt Foods é o cúmulo do retrocesso civilizacional mascarado de progresso tecnológico: trabalho sem seguro, sem horário, sem salário, sem proteção.

Quando pela primeira vez aqui escrevi sobre o assunto, em plena pandemia, o discurso era o de que estes “trabalhadores essenciais” (lembra-se?) eram heróis sem capa. Só que pouco mudou desde então – ou mudou, para pior. Como prémio por nos terem protegido durante a crise, os estafetas recebem hoje metade do que recebiam então pelas entregas.

Em 2024, há quem trabalhe todos os dias doze horas, sem folga, levando para casa 30€ diários. Pagam a própria bicicleta, mota e seguro, a conta da oficina, o capacete, a caixa térmica, o telemóvel e os acessórios, sem proteção em caso de acidente. Comandados por GPS, são sinalizados pelas aplicações se recusarem aceitar entregas por cansaço ou inconveniência. E castigados, claro, com menos oportunidades. Trabalham sob medo. Quem vive com medo não levanta a voz. Esconde-se no alvoroço das cidades.

Sem um local de trabalho onde se cruzem com o empregador (que é uma app?), estes trabalhadores vivem a mando do Big Brother algoritmo. Na lei da oferta e da procura, é o mercado a funcionar: se houver procura para escravos criam-se escravos e não se fala mais nisso.

Apesar das centenas de decisões em tribunais europeus que as contrariam, as plataformas digitais continuam a defender que são meros intermediários entre o empresário (o estafeta) e o cliente (quem encomenda). Se pensa que esta finta aos direitos laborais ficará pelos trabalhadores pobres, desprotegidos, na sua maioria imigrantes, das aplicações de entregas, desengane-se: este modelo tenderá a impor-se como standard para as relações de trabalho em muitas áreas. A luta pelos direitos destes trabalhadores é a luta pelos direitos de todos.

E têm lutado sozinhos. A conveniência do serviço para os clientes – não me excluo da equação –, aliada à arquitetura deste sistema desumanizante para quem trabalha, faz com que ninguém pare para pensar: como vivem estas pessoas? “Que força é essa, amigo?” Os movimentos de estafetas, como os Estafetas em Luta ou os Estafetas Unidos, que contra tudo e todos têm mobilizado paralisações inorgânicas e as greves possíveis, não têm a atenção mediática de um golo numa distrital de futebol. Todos os dias, milhares de cidadãos acordam com fome em casas sobrelotadas e pedalam, pedalam, como na velha canção, para alimentar o loop de consumo frenético em que vivemos mergulhados. O que pedem é pouco: salário justo, tabelado, com valores mínimos por quilómetro e entrega, seguro de saúde, contacto com o empregador. Reivindicam atenção. E proteção.

Por mais que tudo neste mundo nos convide a não ver e a não querer saber, o interesse e o reconhecimento do outro como humano igual a nós, merecedor dos mesmos direitos, será sempre a fronteira que separa a humanidade da barbárie. A luta dos estafetas é a luta de todos, pelo nosso futuro comum. Não é justo que pedalem sozinhos pela dignidade de todos.

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