Quando a manchete do Expresso que dava conta de que a Spinumviva recebia uma avença mensal de 4 500 euros do grupo Solverde começou a circular, Luís Montenegro estava quase ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa. Nessa quinta-feira à noite, enquanto a notícia já inflamava os comentários televisivos, com as suspeitas sobre se o primeiro-ministro teria ou não violado o dever de exclusividade no cargo, apenas Brigitte Macron, a primeira-dama francesa, se encontrava entre Marcelo e Montenegro. Enquanto o Presidente ia trocando impressões com Emanuelle Macron, no jantar que ofereceu ao chefe de Estado francês, Luís Montenegro parecia imperturbável pela polémica que se agigantava, ao ponto de tornar claro que podia abalar o próprio Governo. Brigitte estava encantada com Montenegro e o primeiro-ministro não dava quaisquer sinais de nervosismo. Quando o banquete acabou, saíram todos do Palácio da Ajuda, sem que Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro pudessem falar, à vontade, sobre o tema do momento.
No dia seguinte, Montenegro seguiu para o Porto, para acompanhar Macron. E Marcelo ficou sem saber como iria o primeiro-ministro gerir a crise. Apanhado desprevenido com o anúncio de uma comunicação ao País feita a partir de São Bento, o Presidente, que tinha ido passar o fim de semana a Monte Gordo e não tinha agenda pública prevista, acabaria por chamar o Falcon de serviço para chegar o mais rapidamente possível a Lisboa, pronto para qualquer eventualidade. Acabou a ver o discurso de Luís Montenegro na televisão e soube, ao mesmo tempo que todos os outros portugueses, que o primeiro-ministro não só não tencionava demitir-se, como queria manter aberta a Spinumviva, passando as quotas da sua mulher para os dois filhos. Mais: deixava no ar a ameaça de uma moção de confiança que só se concretizaria uns dias mais tarde, precisamente quando o PCP levou ao Parlamento uma moção de censura. Sem registo de chamadas no telefone, Marcelo Rebelo de Sousa regressou ao Algarve.
As viagens no Falcon, que lhe permitiram ir e vir mais rapidamente, custaram cerca de 25 mil euros. Um valor que em Belém se desvaloriza, uma vez que o tempo que o avião esteve ao serviço da Presidência será para descontar no número de horas de voo que o aparelho tem de fazer todos os meses. A forma como o preço da viagem acabou nas páginas do Correio da Manhã foi só mais um pequeno atrito entre Belém e São Bento naquelas horas. Pelo meio, saiu uma notícia no Observador que contava que Luís Montenegro tinha telefonado a Marcelo Rebelo de Sousa meia hora depois de falar ao País e que Marcelo não tinha atendido “pois estava com outros afazeres”. À VISÃO, uma fonte de Belém assevera que o telefone do Presidente não registou qualquer tentativa de contacto.
Nessa noite, Marcelo Rebelo de Sousa terá comentado que o primeiro-ministro tinha voltado a ser “imprevisível” e que a forma como o PCP tinha decidido anunciar logo uma moção de censura fazia com que aquele não fosse o tempo do Presidente. A decisão dos comunistas dava a Marcelo margem para tentar justificar um silêncio que era cada vez mais criticado pela comunicação social.
Nesta gestão dos silêncios, pesa uma vontade nem sempre muito bem entendida de Marcelo Rebelo de Sousa: a de evitar ser um fator de perturbação para um Governo que não só é da sua família política como está em minoria na Assembleia da República. Uma vontade que ficou expressa na forma como se resguardou ao longo de todo o processo, evitando comentar a sucessão de notícias que fazia tremer o primeiro-ministro, mesmo que Marcelo não tenha conseguido evitar o desabafo partilhado com a SIC que dava bem conta da falta de proximidade com Montenegro. “O primeiro-ministro tem direito de não ligar, mas podia ouvir a minha opinião.” Em Belém, vinca-se o “direito” de Montenegro não consultar o Presidente, para evitar dramatizar a questão, mas o afastamento era notório.
Marcelo Rebelo de Sousa teve um encontro com Luís Montenegro, na véspera do debate da moção de censura dos comunistas. No final, o Presidente terá confidenciado em Belém que o primeiro-ministro estava “muito determinado”. No dia seguinte, acabaria por falar aos jornalistas em Viseu, onde tinha agenda, evitando aumentar o dramatismo e, num longo relato dos passos até à crise, apresentar um calendário acelerado para as eleições antecipadas, lembrando que a ida às urnas em maio seria a forma de afastar o mais possível as legislativas das autárquicas, aproveitar o facto de o Orçamento de 2025 estar em vigor e dar tempo ao próximo Governo de preparar o Orçamento para 2026.
Sinais de afastamento
O primeiro momento em que ficou evidente que Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro não falavam a mesma língua aconteceu cerca de um mês depois de o líder do PSD ganhar as legislativas. Rebelo de Sousa estava num jantar com jornalistas estrangeiros e, talvez por não lhe ter ocorrido que estava a ser gravado, falou de Montenegro em termos, no mínimo, pouco abonatórios. O Presidente disse que o novo primeiro-ministro “dá muito trabalho” e que, ao contrário do seu antecessor, António Costa, é difícil de “ler”. Para justificar essa dificuldade, explicou, mesmo que implicitamente, que, ao contrário de si e de Costa, Luís Montenegro não vem da elite lisboeta, pelo contrário, “vem de um país profundo, urbano-rural, com comportamentos rurais”, o que faz dele “muito curioso, difícil de entender”. Se com Costa, que tinha sido seu aluno na Faculdade de Direito, havia sintonia, com Luís Montenegro as surpresas, confessou, eram constantes. “Todos os dias, tenho surpresas, porque ele é imaginativo e tem uma lógica de raciocínio como sendo de um país tradicional.”
Todos estes desabafos acabariam citados pelo jornal Correio Braziliense e não ajudaram à relação com Luís Montenegro. Quem conhece Montenegro sabe como o primeiro-ministro preza o controlo da informação. São muito poucos aqueles com quem partilha as decisões antes de as anunciar. E há quem no PSD acredite que chega a dar informações diferentes a pessoas diferentes, para testar lealdades e perceber de onde podem vir fugas de informação, tal como fazia Aníbal Cavaco Silva quando era primeiro-ministro.
Moção de confiança Pedro Duarte, ministro da Presidência, ao ladode Montenegro, minutos antes da queda do GovernoFoto: Marcos Borga
Um dos momentos em que esse controlo apertado da informação se fez sentir aconteceu logo na formação do Governo, como Marcelo haveria de revelar nesse mesmo jantar com os correspondentes estrangeiros. Montenegro formou Governo “de forma impensável”, considerava o Presidente, contando que “só começou a convidar os ministros na manhã do dia” da tomada de posse. “Um risco”, entendia o Presidente, que acha que o primeiro-ministro é “completamente independente, não influenciável e improvisador”.
Se Marcelo Rebelo de Sousa sonhava deixar Belém com um Governo do PSD em São Bento e nunca o escondeu verdadeiramente, passando o ano da maioria absoluta de Costa a falar continuamente na possibilidade de dissolver o Parlamento, a realidade acabou por não ser tudo aquilo com que Rebelo de Sousa sonhava. “Dizia muitas vezes a um governante com o qual partilhei quase oito anos e meio de experiência inesquecível: um dia reconhecerá que éramos felizes e não sabíamos”, confessou em dezembro numa iniciativa do Público. A frase era uma alusão às condições de estabilidade que, entretanto, se deterioraram muito no País e no mundo, mas caiu como uma luva nesta ideia de que o idílio ansiado com um Governo social-democrata não estava a correr exatamente como o Presidente tinha antecipado.
Discórdia na imigração
Se há coisa que Marcelo Rebelo de Sousa não quer, apesar de tudo, é prejudicar o Governo. E isso já o fez engolir alguns sapos, deixando passar quase sem reparos ou com reparos mínimos casos e polémicas que nos tempos de António Costa valiam grandes reprimendas presidenciais e até o acenar com a dissolução do Parlamento, mesmo estando o Governo em maioria absoluta. Foi o caso do assalto à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI), que passou sem comentários de Belém, apesar de revelar falhas de segurança muito graves que permitiram que fossem levados oito computadores e que o assalto tenha decorrido horas antes de alguém sequer dar o alarme. “Onde não há responsabilidade, não há autoridade”, dizia Marcelo quando em causa estava a forma como Frederico Pinheiro, depois de ter sido demitido do cargo de adjunto de João Galamba, voltou ao Ministério das Infraestruturas para tentar recuperar o seu computador de trabalho. “Como pode um ministro não ser responsável por um elemento que escolheu para o seu gabinete? (…) Como pode esse ministro não ser responsável por situações bizarras e deploráveis?”, perguntava então numa comunicação feita ao País de propósito para comentar o caso.
Na Saúde, também não faltaram casos: um recorde de 40 bebés nascidos em ambulâncias até agosto de 2024, várias urgências fechadas, 14 administrações hospitalares exoneradas e substituídas por militantes do PSD e 11 mortos durante as greves do INEM, com um relatório da Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) a dar nota de que os pré-avisos dos sindicatos foram ignorados pelo ministério liderado por Ana Paula Martins. Apesar de tudo isso, Marcelo Rebelo de Sousa foi comedido nos comentários. “Acho que a questão é que era bom que, cada vez que muda um Governo, não mudassem coisas fundamentais na Saúde, como, aliás, na Educação”, disse aos jornalistas à margem do Natal dos Hospitais. Pouco mais se lhe ouviu sobre estas duas áreas, mesmo quando em novembro de 2024 havia quase 30 mil alunos sem professor nas escolas públicas ou quando se soube em outubro que, apesar das promessas do Governo, mais de 82% dos doentes oncológicos tinham consulta depois do tempo recomendado.
Talvez o maior desacerto entre Marcelo e Montenegro tenha que ver com as questões da imigração e da segurança. O Presidente ficou a conhecer o diploma que acabava com a manifestação de interesse poucas horas antes de o promulgar e, segundo explicou então o Público, em Belém via-se o fim dessa via de regularização de imigrantes como “temporário”, até se resolverem os cerca de 400 mil processos que estavam, então, pendentes. Ora, se o Presidente achava que esse era só um passo temporário, rapidamente o Governo deixou claro que essa seria a sua solução definitiva. Perante a posição do Governo, a Presidência deixou cair o tema.
À medida que o Governo ia endurecendo o discurso sobre imigração e segurança, Marcelo Rebelo de Sousa ia dando sinais de não estar confortável com essa associação. Mas nunca foi frontalmente crítico do discurso securitário de Montenegro. Optou, em vez disso, por escrever um texto de Natal para o Jornal de Notícias com um apelo ao fim das “discriminações injustas” e votos de liberdade e igualdade. “A liberdade determinando diversidade de ideias, pluralismo de modos de pensar e agir, tolerância, aceitação da diferença, recusa do monopólio da verdade. A igualdade exigindo a superação das discriminações injustas, os guetos, as exclusões, a perpetuação da pobreza de geração para geração”, escreveu.
Marcelo Rebelo de Sousa raras vezes usou o veto presidencial nesta legislatura e até chegou a promulgar a muito polémica “lei dos solos”, apesar de todas as dúvidas que lhe suscitava e de ter mesmo deixado escrito que as regras que aligeiram a passagem de terrenos rústicos a urbanos iriam criar um “entorse significativo em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do território”. Mas resistiu à desagregação das freguesias, decidida por PSD e PS.
Lua de mel cancelada
À espera de acertar o passo com o Governo, Marcelo Rebelo de Sousa ia deixando cair, em privado, desabafos sobre a dificuldade em se coordenar com um Executivo “numa permanente roda-viva”, a governar a um ritmo “de comício” e cheio de ministros sem experiência governativa. Mas, antes de esta crise política rebentar, o Presidente fazia planos para o futuro da sua coabitação com Montenegro, na perspetiva de chegar à “cooperação estratégica” que sempre sonhou ter com o Governo da AD. “Não basta solidariedade institucional, que continua a ser boa. Não é suficiente. Tem de haver no presente a cooperação estratégica. Ela exige estabilidade, segurança e previsibilidade”, tinha dito quando recebeu o elenco governativo em Belém para os tradicionais votos de boas-festas.
Em 1977 foi assim…
À dúzia é mais barato: moção de Montenegro foi a 12ª da democracia e teve o destino da primeira
A moção de confiança de Luís Montenegro foi a 12.ª da democracia portuguesa e a segunda a ser rejeitada. Em dezembro de 1977, com pouco mais de um ano de I Governo Constitucional, o primeiro-ministro Mário Soares resolveu submeter à AR essa primeira moção de confiança da História. Mas, ao contrário de Montenegro, o chefe do governo socialista estava convicto de que passaria – e foi no decorrer do debate que se apercebeu de que iria ser rejeitada. “Nunca pensei que o PCP e o CDS votassem juntos”, confessaria mais tarde. Com comunistas e centristas estiveram o PSD de Sá Carneiro, o deputado único da UDP e cinco deputados independentes. Desse governo quase exclusivamente masculino (bem como o Parlamento, como se pode ver nas imagens de arquivo da RTP) faziam parte nomes sonantes, como Salgado Zenha, Henrique de Barros, Almeida Santos, Medeiros Ferreira, Sottomayor Cardia, António Barreto, Jorge Campinos e Maldonado Gonelha, entre outros. Para que se perceba bem como a oratória parlamentar, pela sua moderação, estava nos antípodas da dos nossos dias, oiçamos as palavras do primeiro-ministro e, depois, as de Magalhães Mota, que falou pelo PSD. Mário Soares: “Se o Governo cair, não caio com alegria (…) mas também não cairei nem com azedume, nem com ressentimento.” E Magalhães Mota: “Caiu este Governo, sem surpresa, mas não a democracia. (…) Digamos também, e digamo-lo com a coragem de quem acredita nos homens e no futuro, que não caiu o PS que, democratas que somos, respeitamos.” F.L.
A pensar nessa aproximação, Marcelo Rebelo de Sousa tinha várias viagens planeadas com Luís Montenegro. Estava programado irem juntos às celebrações dos 50 anos das independências de Moçambique em junho, de Cabo Verde em julho e de Angola em novembro. De resto, o 10 de Junho foi acertado para este ano se celebrar em Macau, precisamente porque a seguir Luís Montenegro tinha prevista uma viagem oficial à China para a qual arrancaria daí.
Tudo isso foi acertado entre Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro, com o Presidente a querer envolver também o primeiro-ministro na campanha para a candidatura de Portugal a membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, combinando irem ambos a Nova Iorque e dividirem entre si as dezenas de encontros bilaterais necessários para o efeito.
Telefonemas para PM e Pedro Nuno
Nos últimos dias, Marcelo fez alguns telefonemas para tentar encontrar forma de travar a crise política. Falou algumas vezes ao telefone com Luís Montenegro e com Pedro Nuno Santos. A convicção do Presidente era a de que o melhor para o País seria haver um entendimento.
Marcelo Rebelo de Sousa acredita que Luís Montenegro nunca se demitirá, mas desvaloriza a primeira sondagem feita após a polémica, para a CNN e a TSF, que dá a AD com quatro pontos de avanço em relação ao PS. Em Belém, recorda-se que foram precisas semanas até o caso das gémeas ter impacto mensurável nas sondagens que avaliam a popularidade do Presidente. Curiosamente, essa queda de popularidade coincidiu com o arranque do Governo e com índices muito altos de aprovação de Luís Montenegro, que podem ter ajudado o primeiro-ministro a reforçar a convicção de que não precisava de cultivar a proximidade com o Presidente.
Quem convive com Marcelo Rebelo de Sousa sabe que o Presidente adora fazer cenários. Desta vez, porém, a velocidade a que têm saído notícias que desgastam Luís Montenegro e a imprevisibilidade do primeiro-ministro fazem com que já tenha confessado a alguns que agora não faz previsões.
Dilemas do PS, do PSD e do Chega
Só há um cenário em que Luís Montenegro escapa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que o PS apresentou, nesta segunda-feira, no Parlamento: um cenário em que Pedro Nuno Santos saia da liderança socialista. De outra forma, ganhe ou perca as eleições, Pedro Nuno não tem nenhuma intenção de deixar cair a CPI, para a qual os socialistas pediram um prazo máximo de 90 dias e que servirá para avaliar se Montenegro violou ou não o dever de exclusividade a que está obrigado como primeiro-ministro e se cumpriu todas as suas obrigações no que toca a declarações de património e conflitos de interesse.
Mesmo que Pedro Nuno Santos perca as legislativas – que o Presidente estima poderem ser a 11 ou 18 de maio –, é muito improvável que saia imediatamente da liderança do PS. “Nenhum partido muda de secretário-geral mesmo em cima de eleições autárquicas”, nota à VISÃO uma fonte da direção socialista. Claro que uma derrota, sobretudo se for pesada, vai fazer com que fique a prazo e, depois das autárquicas, a sua liderança possa vir a ser disputada.
De resto, conciliar legislativas antecipadas e autárquicas já está a ser uma dor de cabeça para o PS, que tem na sua bancada 14 candidatos às eleições de setembro e a difícil decisão de saber se os mantém ou não como candidatos às legislativas. Pedro Nuno estará inclinado para não repetir nomes nas listas de legislativas e autárquicas e Alexandra Leitão, a sua cabeça de lista a Lisboa, já disse que a prioridade é ganhar a Carlos Moedas. Mas se os socialistas que são candidatos ficarem mesmo fora do Parlamento, terá também de abdicar de nomes como Ana Mendes Godinho (candidata a Sintra), Ana Abrunhosa (candidata a Coimbra) e Manuel Pizarro (candidato ao Porto).
Pedro Nuno Santos também terá de ser rápido a tomar decisões quanto a possíveis alianças pré-eleitorais. Em cima da mesa pode estar uma coligação com o Livre, que é bem-vista por alguns na direção do PS, mas esse acordo terá de estar fechado em tempo recorde para ir a umas eleições em maio.
A falta de tempo imposta pelo calendário acelerado de Marcelo para ir a eleições – criando o maior hiato possível entre atos eleitorais e dando tempo a que um novo governo possa apresentar o Orçamento para 2026 nos prazos normais – também complica a vida ao próprio PSD. Nos últimos dias, o desgaste de Luís Montenegro fez crescer a ideia (muito debatida em surdina no partido) de um possível regresso de Pedro Passos Coelho. Problema? Passos tem repetido que nunca voltará sem ser eleito e, mesmo que Montenegro saísse da liderança do PSD, os prazos ficavam muito curtos para umas diretas para eleger o seu sucessor. De resto, a única voz mais ou menos audível (os comentários foram feitos apenas num grupo de WhatsApp) a manifestar o desconforto (latente) de (alguns) sociais-democratas foi a de Jorge Moreira da Silva que, no mesmo texto, fez logo questão de deixar claro que não seria oposição interna a Montenegro.
Outro líder a quem o calendário eleitoral coloca problemas é André Ventura. Ventura já disse que eleições legislativas antecipadas poderiam fazê-lo repensar a sua candidatura a Belém. E mais um problema pode ser o facto de 20 dos seus 49 deputados terem sido já anunciados como candidatos às autárquicas.
