Visão

Téte António resumiu à imprensa o encontro entre Nangolo Mbumba e João Lourenço, destacando o simbolismo de ter escolhido Angola para a sua primeira visita ao exterior.

“Ele fez questão que a sua primeira visita fosse à República de Angola. Por razões históricas e pelas relações que temos com este país – não queremos provocar ciúmes – mas é o vizinho mais próximo de nós”, referiu.

A visita de Nangolo Mbumba, que assumiu o cargo na sequência do falecimento, a 04 de fevereiro deste ano, do Presidente Hage Geingob, inscreve-se nas relações bilaterais entre os dois países,

Segundo o ministro das Relações Exteriores de Angola, foi uma visita de cortesia ao Presidente angolano, mas serviu também para tratar de assuntos de interesse comum entre a Namíbia e Angola.

Segundo Téte António, as questões relacionadas com o aprofundamento da cooperação, que foram já objeto de tratamento em Luanda, a vários níveis, ficam reservadas para a Comissão Binacional, liderada pelos dois Presidentes.

“É a nível de chefes de Estado que essa comissão reúne, que trata de todas as questões de cooperação, questões regionais e internacionais”, salientou.

A orientação recebida, prosseguiu Téte António, é que os chefes das diplomacias dos dois países trabalhem para definir uma data para a realização desta reunião rotativa da Comissão Binacional, sendo a vez da República de Angola.

Téte António disse que a cooperação com o país vizinho de Angola, é uma “das melhores cooperações”, tendência que gostariam que prevalecesse.

“Agradecemos muito ao Presidente Nangolo Mbumba, que reiterou o facto de que, seja quem estiver à frente da Namíbia, a natureza histórica desta relação e o seu simbolismo vai sempre se manter”, declarou.

O Presidente namibiano vai visitar algumas unidades fabris na capital angolana, ainda hoje e na terça-feira.  

O governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Tiago Dias, vai receber na terça-feira, o seu homólogo do Banco da Namíbia (BoN), Johannes Gawaxab, no seguimento da operacionalização do memorando de entendimento assinado entre os dois bancos centrais, em fevereiro de 2023.

 

NME // MLL

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De Kleijn, de 29 anos, venceu a tirada de 177,6 quilómetros entre Thoiry e Montargis em 4:41.02 horas, batendo sobre a meta Pithie, segundo, e o compatriota Dylan Groenewegen (Jayco-AlUla), terceiro.

Pithie assumiu a dianteira da geral da corrida até ao Sol que era de outro neerlandês, Olav Kooij (Visma-Lease a Bike), antes do contrarrelógio por equipas de terça-feira, com 26,9 quilómetros em Auxerre.

Quanto aos portugueses, voltaram a chegar integrados no pelotão sem perdas de tempo, com Ruben Guerreiro (Movistar) em 67.º e João Almeida (UAE Emirates) em 91.º. Guerreiro é 28.º na geral, Almeida 49.º.

SIF // JP

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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma em comunicado que “tem acompanhado a situação dos médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT) anterior a 2013 que não receberam a valorização salarial prevista para 2024, ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão, que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos”.

Para saber quantos médicos estão nesta situação, a FNAM solicitou com urgência à Administração Central do Sistema de Saúde o número preciso de contratos em CIT pré-2013.

Questionado pela agência Lusa sobre esta situação, o Ministério da Saúde afirmou que os aumentos começaram a ser pagos em janeiro e foram abrangidos todos os médicos com vencimentos de acordo com as grelhas salariais, “sempre com o objetivo de valorização do trabalho dos profissionais do SNS, incluindo os médicos com Contrato Individual de Trabalho, independentemente da sua filiação sindical”.

“Os médicos com Contrato Individual de Trabalho anterior a 2013 foram incluídos nesta atualização, que só não engloba, naturalmente, as situações em que os profissionais auferem já mais do que está previsto na grelha salarial, fruto das condições de contratação anteriores a 2013, que possibilitaram, em alguns casos, a negociação de vencimentos acima do tabelado”, justifica numa resposta escrita.

Ressalva, contudo, que estes médicos têm beneficiado dos aumentos aplicados à função pública, de 3% em 2023 e 3% em 2024, acrescentando ainda que o acordo com vista à atualização salarial intercalar dos médicos incidiu sobre as grelhas salariais em vigor, com um aumento de 14,6% para a primeira posição da carreira.

A FNAM refere que, nas negociações com o Ministério da Saúde, “foi sempre consistente na defesa da atualização salarial para todos os médicos — sem exceção, onde se incluem os médicos com CIT pré-2013, reforçando direitos e propondo um regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada que, de facto, pudesse garantir a fixação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde”.

Sublinha que, apesar de se ter mantido na mesa até ao fim das negociações, não concordou com o novo regime de dedicação plena, “por conter matérias que ferem a Constituição”, nem com a proposta de aumento salarial feita pela tutela, por, entre várias questões, “não prever uma valorização salarial justa e transversal para todos os médicos”.

“Assim, estaremos perante várias centenas de médicos por todo o país, a maioria com idades entre os 44 e os 53 anos, que celebraram o respetivo CIT antes de 2013”, afirma a federação, considerando que “a situação é grave e preocupante”.

Segundo a federação, estes médicos estão integrados na carreira médica, mas não existe uma tabela salarial que os inclua, “gerando a estagnação constante e permanente dos seus salários, sem direito a progressão há mais de uma década, nem aplicação da avaliação através do SIADAP, penalizando-os duplamente”.

“Os três sindicatos da FNAM mantêm o apoio jurídico necessário para que os médicos vejam cumpridos os seus direitos relativamente à valorização salarial ou no acesso ao regime de dedicação plena, apoiando quem fará a adesão voluntária, quem se opõe ou quem entenda renunciar”, salienta, avisando que, independentemente de quem for o próximo interlocutor, “vai continuar a lutar pela justa valorização salarial para todos os médicos” e a “reivindicar condições de trabalho dignas para todos os médicos”.

HN // FPA

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“Boa conversa com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, sobre desenvolvimento com inclusão social e a retomada da redução da pobreza no mundo”, escreveu Lula da Silva na rede social X (antigo Twitter).

“Também falamos da necessária reforma do FMI, para termos um Fundo Monetário Internacional mais representativo do mundo atual e capaz de ajudar os países que precisam recorrer ao FMI em melhores condições”, acrescentou.

Lula da Silva publicou uma foto ao lado da diretora do FMI e da ex-chefe de Estado brasileira e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff.

O NBD é conhecido como Banco dos Brics (sigla para nomear o grupo de países emergentes fundado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Georgieva participou na semana passada em São Paulo na cimeira dos ministros das Finanças e Bancos Centrais do G20 – que reuniu ministros e autoridades dos países daquela organização, que, em 2024, é presidida pelo Brasil -, assim como o ministro das Finanças português, Fernando Medina, e a ministra das Finanças angolana, Vera Daves.

O Brasil convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores do G20 em 2024.

No âmbito da reunião do G20, a diretora-geral do FMI elogiou o rumo que o Governo de Lula da Silva tem adotado, bem como algumas das reformas que tem promovido nas áreas social e económica, todas elas consideradas pela representante da organização “boas notícias para o economia”.

Georgieva também valorizou a decisão do Governo brasileiro de combinar estas reformas com uma defesa firme da preservação do meio ambiente e o forte compromisso de Lula da Silva com planos de desenvolvimento económico e social, combinados com uma maior proteção da natureza e, especialmente, da região Amazónica.

CYR // JMC

 

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Em setembro de 1993, no porto espacial europeu da Guiana Francesa, houve lágrimas. E hoje à noite, na base de Vanderberg, na Califórnia, EUA, é bem possível que haja quem se emocione depois do lançamento de um satélite português. Hélder Silva, engenheiro aeroespacial e gestor de projeto na Thales/Edisoft, admite ser um grande admirador do que se conseguiu há três décadas com o lançamento do PoSat-1, o primeiro satélite português. Hoje estará no centro de lançamento americano, para ver de perto o seu ‘bebé’ descolar num foguete Falcon 9, operado pela empresa SpaceX, rumo à sua órbita.

A bordo do foguete, que tem descolagem prevista para hoje, 4, às 22:05, hora em Portugal continental, com nova janela de oportunidade amanhã à mesma hora, segue o Aeros, o satélite sonhado, projetado e contruído integralmente por entidades nacionais, sendo a Thales e o centro tecnológico Ceiia os líderes de um projeto orçado em 2,8 milhões de euros. São apenas quatro quilos e meio de satélite, mas representam o início de uma nova era para o setor espacial português, o ponto de partida para o lançamento de cerca de três dezenas de satélites nos próximos três anos.

O foguete Falcon 9, da Space X, empresa de Elon Musk, carrega 15 toneladas de carga. No missão Transporter-10, 4,5 quilos são por conta do satélite português Aeros

A ideia tem mais de dez anos e só começou a tomar forma praticamente ao mesmo tempo que o coronavírus começou a dominar as nossas vidas. Mas nem isso travou os engenheiros e investigadores, de 12 entidades – empresas e universidades – que se juntaram para o construir. “Portugal foi capaz de fazer tudo, a automação, o desenho, desenvolvimento da carga, testes, tudo até ao lançamento”, orgulha-se o Diretor do setor Aeroespacial da Thales, José Luís Freitas. “E depois de lançado volta outra vez para nós, vamos operá-lo com meios nacionais, através da antena de 15 metros em Santa Maria”, acrescenta, referindo-se ao teleporto instalado na ilha açoriana e gerido pela Edisoft.

Além da pandemia, foi preciso ultrapassar várias dificuldades, a mais dura de todas, conta Hélder, a quebra de uma roda de reação, já depois de concluído o segundo teste de vibração, e que obrigou a desmanchar tudo e a recomeçar a montagem, integralmente, num esforço repartido pela equipa, a trabalhar por turnos 24 horas por dia.   

O objeto de estudo deste satélite científico também é bastante representativo da identidade nacional. O Aeros andará pelo espaço, a 500 km de altitude, dando uma volta à Terra a cada hora e meia, captando imagens do oceano e recolhendo informação sobre espécies marinhas, em particular de tubarões e mantas. “O País desenvolve-se sempre que se vira em direção ao mar”, sublinha o CEO da Thales, Sérgio Barbedo. “É uma forma de expandirmos e crescermos”, justifica.

Foram os cientistas das universidades que integram o consórcio, no qual se inclui a americana MIT através do programa MIT Portugal, que definiram os aspetos científicos mais relevantes. À empresa portuguesa Spinworks coube um dos principais desafios tecnológicos, o desenvolvimento da câmara multiespectral que tira 140 fotografias praticamente em simultâneo.

Uma série de desafios e aprendizagens que preparou todos os envolvidos para esta nova fase do setor do espaço conhecido como New Space. “Já participei em diversas missões espaciais, Galileo, ExoMars, Solar Orbiter, até já fui à Coreia do Sul participar no lançamento de um satélite”, conta Hélder Silva. “Mas nada se compara a este”, admite. Esperemos que hoje à noite haja lágrimas.

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Tusk afirmou que o encontro com Lavrov no mesmo dia em que o líder da oposição russa, Alexei Navalny, foi enterrado em Moscovo não era apenas “uma expressão de bom ou mau gosto”.

“A questão do banquete no dia do funeral de Alexei Navalny (…) é apenas mais um sinal do Governo húngaro, que consideramos difícil de aceitar por razões morais e políticas”, afirmou Tusk numa conferência de imprensa em Vílnius.

Os ministros húngaro Peter Szijjarto e eslovaco Juraj Blanár encontraram-se com Lavrov na sexta-feira, durante o Fórum Diplomático de Antalya.

Szijjarto divulgou pormenores do jantar nas redes sociais.

“Os colegas de Bratislava e Budapeste provam mais uma vez que as nossas opiniões sobre determinadas questões são demasiado diferentes”, afirmou Tusk, citado pela agência norte-americana AP.

“Certamente no que diz respeito à atitude em relação à Rússia e ao ataque à Ucrânia”, acrescentou.

A primeira-ministra lituana, Ingrida Simonyte, que se reuniu com Tusk, descreveu o encontro com Lavrov como “uma escolha lamentável”.

Os países da Europa Central estão divididos em relação à guerra russa contra a Ucrânia e à forma de resolver o conflito.

Enquanto a Polónia e a República Checa estão unidas num apoio firme à Ucrânia, incluindo o fornecimento de armas, a Hungria e a Eslováquia têm opiniões muito diferentes.

A guerra começou em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia.

As autoridades ucranianas têm manifestado o receio de que o apoio dos aliados ocidentais possa esmorecer com divisões e com o passar do tempo.

Alexei Navalny morreu em 16 de fevereiro, aos 47 anos, numa colónia penal no Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão.

As autoridades russas disseram que a morte do opositor do regime se deveu a causas naturais.

PNG // SCA

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Pedro Nuno Santos visitou esta tarde umas obras de construção de novas habitações, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na união de freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas, no concelho de Anadia, distrito de Aveiro.

Logo à entrada, Pedro Nuno Santos foi interpelado por Lurdes Santos, secretária da junta desta união de freguesias – que pertence ao PSD, tal como a Câmara Municipal local -, que lhe referiu que, do topo dos prédios em construção, se pode ver umas vinhas por onde vai passar o traçado da nova linha ferroviária de alta de velocidade.

“Estamos a cem metros. É uma destruição de património muito grande, é um grande prejuízo para a população”, criticou, defendendo que é preciso “repensar bem as condições” para o desenvolvimento da alta velocidade.

“Nós sabemos isso. Isso aconteceu quando fizemos a autoestrada, acontece quando se fazem investimentos e a ferrovia é o futuro e nós não podemos parar esse avanço que é muito importante”, respondeu Pedro Nuno Santos, que se disse disponível para colaborar com o município.

Lurdes Santos insistiu que o atual traçado “é muito chato” e “traumatizante” para quem está “com as suas terras e casas em risco”, mas Pedro Nuno Santos defendeu que é preciso “fazer esse esforço”.

“É o que acontece sempre quando se fazem grandes obras públicas. Quando se fez a autoestrada aconteceu o mesmo, e de facto nós temos de avançar: a ferrovia é o futuro, não é o passado”, referiu, antes de salientar que o intuito da visita era mostrar as habitações que estão a ser feitas na freguesia, para ouvir a secretária a defender que só estão a ser construídas “graças à Câmara Municipal”.

“Não. O programa foi desenhado por nós, é financiado e pago por nós, e é um trabalho que foi feito pelas autarquias”, respondeu, acrescentando que esta visita é importante porque “é uma autarquia que não é do PS, mas que vai fazer esta obra com um programa que foi desenhado pelo Governo do PS”.

À Lusa, Lurdes Santos disse que não ficou satisfeita com as respostas do secretário-geral do PS, salientando que é “muito fácil desconversar e empurrar para o lado”, e criticou o valor das indemnizações que estão a ser dadas pelas expropriações dos terrenos, considerando que não permitem aos habitantes adquirir novas casas ao preço atual do mercado.

A secretária da união de freguesias manifestou-se ainda contra o TGV, por achar que, “financeiramente e economicamente, o custo não supera o benefício”.

O TGV “não serve as populações aqui na zona – está a servir Lisboa e o Porto -, acho que recuperando o que há, seria mais fácil e vantajoso, até porque com as greves que eles têm nos comboios, continuamos a ter linha, mas não quem a opere”, frisou.

Num parque infantil adjacente às obras que Pedro Nuno Santos visitou, e visível a partir dos andares superiores dos edifícios em construção, havia vários cartazes pendurados em que se podia ler “não ao TGV”, “não à destruição das vinhas” ou “não à destruição da lagoa do paul”.

TA // JPS

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O arguido, que marcou presença na sessão realizada no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, vai responder em julgamento por 201 crimes de acesso ilegítimo qualificados, em concurso aparente com 201 crimes de acesso indevido qualificados, 23 crimes de violação de correspondência agravados e 18 crimes de dano informático.

No entanto, num processo em que respondia por um total de 377 crimes, Rui Pinto viu caírem da acusação 134 crimes de violação de correspondência, devido à aplicação da lei da amnistia aprovada no ano passado, durante as Jornadas Mundiais da Juventude.

No despacho de pronúncia, a juíza do processo também comunicou a remoção de um dos crimes de acesso ilegítimo qualificado pelo qual o arguido estava a ser acusado, o que fez passar o total de crimes deste tipo de 202 para 201, pelos quais é pronunciado.

Rui Pinto, de 35 anos, responde por novo processo após ter sido condenado, no caso ‘Football Leaks’, em setembro de 2023, pelo Juízo Central Criminal de Lisboa, então a quatro anos de prisão com pena suspensa, por crimes de extorsão na forma tentada, violação de correspondência agravado e acesso ilegítimo.

Em novembro de 2023, foi condenado a seis meses de prisão em França, com pena suspensa, por aceder ilegalmente a e-mails do Paris Saint-Germain.

 

DYRP (SIF/JGO) // JP

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“Ontem [domingo] à noite resgatamos 70 pessoas que viajavam em dois barcos em perigo. Agora estão todas seguras a bordo do [navio] ‘Sea-Watch 5′”, anunciou a organização não-governamental (ONG) na rede social X (antigo Twitter).

“As autoridades italianas designaram Reggio Calabria como porto de desembarque, mas demoraríamos quatro dias para lá chegar”, lamentou a organização.

E apelou: “Neste momento, as ondas de quatro metros estão a bloquear a rota para norte e não é seguro continuar. A nossa prioridade é a segurança das pessoas a bordo e, enquanto procuramos abrigo perto de Lampedusa, pedimos às autoridades que atribuam um porto de desembarque mais próximo”.

No ano passado, o Governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, instituiu a prática de enviar navios de resgate humanitário que operam no Mediterrâneo Central para portos distantes da área de busca e salvamento, aparentemente para aliviar a pressão sobre os portos e instalações de acolhimento sicilianos.

No entanto, a medida, combinada com uma nova proibição de realizar resgates múltiplos, faz com que os navios das ONG fiquem frequentemente afastados da área de busca e salvamento durante longos períodos e acabem por fazer muito menos resgates do que poderiam.

O Mediterrâneo Central é uma das rotas migratórias mais mortais do mundo, partindo da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Europa, nomeadamente aos territórios italiano e maltês.

De acordo com dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Frontex -, esta rota registou, nos nove primeiros meses de 2023, a entrada na Europa de 131.630 pessoas, o que representa um aumento de 83% face ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 17 mil pessoas morreram ou desapareceram nos últimos nove anos no Mediterrâneo Central, enquanto a rota ocidental fez 2.300 mortos e a oriental cerca de 1.700.

PMC // SCA

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A cerimónia começou pelas 15:00 locais (16:00 em Lisboa) e, entre os vários convidados, encontrava-se o representante da República na região, Pedro Catarino.

Com a entrada em funções, o XIV Governo Regional tem agora até 10 dias para entregar, no parlamento regional, o seu Programa, documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para a legislatura.

O novo executivo liderado por José Manuel Bolieiro (no cargo desde o final de 2020) integra nove secretarias regionais, além da Presidência e da Vice-presidência. O XIII Governo tinha oito secretarias e uma subsecretaria.

O líder do CDS-PP no arquipélago, Artur Lima, continua como vice-presidente e o líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, integra o executivo pela primeira vez, como secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.

Paulo Estêvão, deputado eleito pelo círculo eleitoral da ilha do Corvo, ocupava a liderança do grupo parlamentar do PPM no parlamento açoriano.

O novo secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades é professor e deputado regional desde 2008.

Outra das novidades do executivo é a entrada de Mário Rui Pinho, que ocupava o cargo de diretor regional de Políticas Marítimas, para secretário regional do Mar e Pescas, substituindo Manuel São João.

O novo Governo dos Açores, que mantém nos cargos oito elementos do anterior, não tem nenhuma subsecretaria, mas o anterior tinha Pedro de Faria e Castro como subsecretário regional da Presidência.

O vice-presidente Artur Lima (CDS-PP) deixou de ter as pastas da Segurança Social e Habitação, mantém a Ciência e Tecnologia, e passa a tutelar também a Cooperação Externa e Económica e as Comunicações e Transição Digital (que transitam da presidência).

A secretária regional da Saúde, Mónica Seidi, acumula a pasta da Segurança Social e deixa de tutelar o Desporto, que transita para a secretária da Educação e Cultura, Sofia Ribeiro.

Já a secretária regional da Juventude e Emprego, Maria João Carreiro, passa a tutelar também a área da Habitação.

Em 04 de fevereiro, a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.

O PS, que elegeu 23 deputados, e o BE, que elegeu um, já anunciaram que votariam contra o Programa do Governo da coligação.

O Chega, que elegeu cinco deputados, fez depender o seu voto do conteúdo do programa e da composição do executivo, e IL e PAN, que elegeram um deputado cada, remeteram a decisão para depois de conhecerem o documento.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do Programa do Governo implica uma maioria absoluta.

As eleições regionais nos Açores foram antecipadas para fevereiro na sequência do chumbo do Orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN.

No dia 22 de fevereiro tomaram posse os novos 57 deputados eleitos nas regionais e o social-democrata Luís Garcia foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa.

A lista completa dos elementos que integram o XIV Governo dos Açores é a seguinte:

Presidente do Governo Regional — José Manuel Bolieiro (PSD)

Vice-presidente do Governo Regional — Artur Lima (CDS-PP)

Secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Duarte Freitas (PSD)

Secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades – Paulo Estêvão (PPM)

Secretária regional da Educação, Cultura e Desporto – Sofia Ribeiro (PSD)

Secretária regional da Saúde e Segurança Social – Mónica Seidi (PSD)

Secretário regional da Agricultura e Alimentação – António Ventura (PSD)

Secretário regional do Mar e Pescas — Mário Rui Pinho (PSD)

Secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas – Berta Cabral (PSD)

Secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego – Maria João Carreiro (independente)

Secretário regional do Ambiente e Ação Climática – Alonso Miguel (CDS-PP)

ASR (CYB/RF/ROC) // ROC

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