É certo que o tempo de verão combina melhor com convívios de amigos, festivais de verão, arraiais, idas à praia e uma alegria no ar que só o sol e a luz destes tempos explicam. Contudo, apesar do arranque da designada silly season, o que se soube a semana passada merece uma séria reflexão.
Durante várias décadas, Portugal caracterizava-se a si mesmo por um país dos ditos brandos costumes, em que movimentos extremistas encontravam pouco eco na população, mais preocupada em sobreviver em paz e com serenidade em cada dia. Esse tom algo fatalista mas, em simultâneo, de um certo conformismo parece, nos tempos que correm, substituído pela banalização de um discurso de ódio, em que somos todos virados uns contra os outros e em que a, às vezes até excessiva, tolerância é substituída por extremismos, principalmente perigosos quando advêm de quem tem como missão proteger todos e fazer cumprir a lei e que, enquanto tal, tem acesso a dados que torna os seus alvos mais vulneráveis ainda.
Na passada quarta-feira, dia 17 de junho, o Ministério Público acusou nove pessoas no âmbito da investigação que foi feita ao designado grupo Movimento Armilar Lusitano. De acordo com a mesma, os seus fundador/chefe e membros “visavam a subversão do regime democrático, a imposição de um modelo autoritário e o recurso à violência para alcançar os seus objetivos ideológicos” e, além de produzirem armas e peças de armas, identificaram individualidades e entidades que classificavam como “alvos” e que viam como uma “ameaça” ao País. No grupo de pessoas identificado por este movimento fascista clandestino estão políticos, partidos, académicos, jornalistas e figuras públicas, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro, António Costa, Cavaco Silva, Marques Mendes, Carlos Moedas, Raquel Varela, Ricardo Araújo Pereira, Nuno Markl, Diogo Faro e Dino D’Santiago, além de Mariana e Joana Mortágua, Fabian Figueiredo e Miguel Sousa Tavares, Ricardo Sá Fernandes, Filipe Froes ou a jornalista do DN Amanda Lima. Já entre as entidades, entre muitas outras, figuravam o Movimento Vida Justa ou, como seria expectável, o SOS Racismo.
Segundo o site do próprio Ministério Público, os arguidos, em especial pertencentes a forças de autoridade pública, recolhiam informação, “que catalogavam, sobre titulares de cargos políticos, partidos, movimentos cívicos, jornalistas, comentadores, académicos, artistas, ativistas e organizações associadas a causas como a imigração, antirracismo, antifascismo, diversidade, inclusão social e direitos das minorias”.
O Ministério Público considera ainda que “os arguidos atuaram, durante anos, procurando reunir meios humanos, materiais, financeiros e logísticos para ações futuras contra esses alvos e contra o Estado, com a utilização de armas”. Ora, tais ações só não se vieram a realizar porque, segundo a acusação, o grupo considerou não ter “número suficiente de membros, armas, fundos e meios logísticos ou por entenderem que o momento para essas ações ainda não tinha chegado”. Tal não pode retirar, contudo, a gravidade a estes factos.
Ainda segundo a acusação, o grupo MAL era um movimento de extrema-direita, nacionalista, neonazi, supremacista branco, antissistema, conspiracionista e aceleracionista, com uma estrutura organizada, com presença em plataformas digitais e intenção de intervenção na vida política nacional, defendendo a rejeição de sociedades multiculturais, a superioridade de determinados grupos étnicos e ideológicos, a hostilização de imigrantes, refugiados, pessoas negras, judeus, ciganos, pessoas da comunidade LGBTQIA+, muçulmanos, ativistas, governantes, partidos, jornalistas, comentadores, artistas e organizações da sociedade civil”. Daí que, quatro dos arguidos se encontrem sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, tendo sido promovida a libertação de um dos arguidos, face à atenuação das exigências cautelares e à equiparação do seu estatuto processual com outro arguido em liberdade, não obstante ter sido acusado, precisamente, do crime de infração relacionada com grupo terrorista (adesão) e do crime de infração terrorista, relacionado com a detenção de armas proibidas, de que já tinha sido, anteriormente, indiciado, aquando da aplicação da prisão preventiva”, refere o Ministério Público.
Já há um ano, no âmbito da Operação Desarme 3D, a Polícia Judiciária tinha detido seis pessoas, uma delas agente da PSP, suspeitas de integrar o dito Movimento Armilar Lusitano, tendo apreendido explosivos, armas brancas, armas de fogo, munições e armas criadas através de impressão 3D, além de material de propaganda nazi com suásticas.
Ora, aqui chegados, mais do que a lista de alvos, que ademais peca pela manifesta incoerência, o que importa reter é que não se pode nem normalizar nem diminuir a gravidade este tipo de atuação, principalmente quando é encabeçado, como se disse, por quem nos deve defender.
Por outro lado, longe de ser uma mera operação de rotina, o que a acusação relata é que existem franjas da sociedade, em especial nas forças de segurança, que estão muito longe daquilo a que se designaria por “país de brandos costumes” e que não hesitam em tecer planos de eliminação daquilo que vai contra os seus, muito errados, ideais.
A democracia, enquanto sistema político, tem que aprender a defender-se não apenas dos que abertamente falam contra ela, como principalmente daqueles que, subversivamente, nos tentam impor, quando mais não seja pelo medo, um regime ditatorial, assente em princípios fascistas e nazis. A História já nos devia ter ensinado ao que levaram tais regimes. A nós compete-nos aprender de uma vez a lição e lutar por ela. Todos os dias. Em todos os atos.
“Português Suave” pode referir-se a três conceitos muito distintos no País: uma marca de cigarros clássica, um estilo arquitetónico da época do Estado Novo, ou o nome de um podcast sobre a língua portuguesa. É, também, um dos títulos de Margarida Rebelo Pinto mas, nestas linhas, o sentido é o de um anterior sentimento do Povo Português, menos propenso a conflitos e a movimentos extremistas.
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