Permanentemente confrontadas com situações traumatizantes, as pessoas e as famílias estão exaustas, no limite. As consequências de um pequeníssimo grupo governar a sociedade ao seu belo prazer são chocantes e desastrosas. As divisões, desigualdades e fraturas entre os diferentes grupos da sociedade são bem visíveis. As clivagens são extremamente profundas e perturbadoras.
Nada funciona em condições, nada tem qualidade, há demasiado tempo. Chamam-lhes: “constrangimentos”
As pessoas querem libertar-se do sofrimento crónico, do nojo e do sufoco que o atual modelo de democracia lhes causa. Para tal, no mínimo, todos os cidadãos e famílias têm de estar muito atentos ao que os governantes e deputados fazem e intervir quando os interesses e o bem comum de todos não forem devidamente salvaguardados.
É no cidadão e nas famílias que residem o poder e a responsabilidade sobre a vida do País.
Em Portugal somos agredidos. Matam-se mulheres e violam-se crianças, sem que nada se faça para impedir que tal aconteça. Como travar a agressão às crianças, às mulheres e às famílias, independentemente da sua classe sociocultural e económica? Como melhorar as condições de vida degradantes e doentias em que vivem todos os cidadãos (uns mais do que outros)? Como convencer algumas pessoas de que estão erradas quando acham que “o outro” nada mais é do que um ativo económico, uma variável matemática ou recurso de produção? “O outro” é muito mais do que tudo isto.
Estima-se que apenas cerca de 2% dos cidadãos portugueses elegíveis estão filiados em partidos políticos, que recebem do erário público 20 milhões de euros por ano.
Os deputados à Assembleia da República foram selecionados pelos seus partidos políticos, representam os seus partidos políticos, seguem as diretivas emanadas pelos seus partidos políticos e falam pelos seus partidos. Na perspetiva do cidadão isto não faz qualquer sentido: os cidadãos pagam, os partidos políticos mandam? Seria expectável que os deputados e os governantes defendessem, com o mesmo afinco, os interesses de todos os cidadãos, sem preferências. Tal não é o caso.
Pela nossa frente há uma tarefa imensa: melhorar tudo o que está mal e não tem qualidade. Somos todos precisos e ninguém pode ser deixado para trás.
Precisamos de humanizar, democratizar, descentralizar, deslocalizar e criar um desenvolvimento realmente saudável para todos. Precisamos de acabar com as nomeações políticas, de centenas e centenas de pessoas, cada vez que um Governo entra em funções. Precisamos de um Estado eficiente, competente e gentil ao serviço de todos os cidadãos. Para isso, são essenciais instituições autónomas e independentes que inspecionem e emitam pareceres públicos sobre o funcionamento do Estado e da sociedade, bem como sobre o seu impacto nas pessoas e, em especial, nas crianças.
Precisamos de renovar e melhorar o atual modelo de democracia. A minha proposta
Ser governante, deputado ou político não é uma vocação profissional. As pessoas que, durante algum tempo, se ocupam com estas atividades não se candidataram a um emprego, não foram entrevistadas, não têm um contrato de trabalho, nem um patrão mas, recebem um excelente salário, sem serem periodicamente avaliadas. Esta é uma situação muito esquisita!
Os governantes passarão a ser cidadãos que, voluntariamente, se oferecem para servir os seus concidadãos e a sociedade. Ser deputado ou governante não é um emprego, é um voluntariado aberto a todos: é o exercício de cidadania no qual uma pessoa doa, de livre e espontânea vontade, o seu tempo, trabalho e conhecimentos para ajudar o próximo ou apoiar uma causa social. Neste caso: zelar pelo bem comum de todos os cidadãos, de acordo com o mandato que estes lhe dão.
Um governante ou um deputado é escolhido pelos cidadãos pelo seu caráter, comportamentos e princípios éticos, não pela sua formação ou experiência profissional. A especialização técnica necessária já reside nos serviços administrativos de alto nível e no corpo técnico de apoio do Estado; governantes e deputados não são burocratas profissionais ou técnicos, são a voz e a representação dos cidadãos. Assim, este cidadão continua a exercer a sua profissão e desempenha o seu voluntariado a tempo parcial.
Para garantir a eficácia e a continuidade da governação, cada função é ocupada por duas ou mais pessoas que partilham o mesmo mandato, forçando-as a trabalhar em conjunto, como equipa, para obterem um resultado comum onde todos se reveem. Para que o modelo seja acessível a todos e não apenas aos mais ricos, estes cidadãos serão ressarcidos de acordo com os seus rendimentos profissionais — salvaguardando-se o nível mínimo do rendimento médio nacional —, além da cobertura de custos e despesas extraordinárias. Estas pessoas mantêm o contacto com o seu meio ambiente social e profissional, sendo totalmente protegidas durante e após o término do seu período de voluntariado. Nenhum cidadão será transformado em dependente de partidos políticos ou de grupos económicos.
O trabalho mais importante destes governantes e deputados é falar com os cidadãos e ouvi-los. Para isso, percorrem frequentemente o País para se informarem e debaterem, regressando depois ao seu local de trabalho. Os cidadãos escrutinam e seguem, permanentemente, o trabalho dos deputados e governantes, que é totalmente transparente e do conhecimento público.
Um governante ou um deputado não o é em nome de um partido político, nem pode ser, ao mesmo tempo, responsável por uma estrutura partidária. Um governante está ao serviço de todos os cidadãos, sem preferências. Quando um deputado ou um governante perde a confiança dos cidadãos, demite-se ou é demitido.
O fim do financiamento público dos partidos políticos
Os partidos políticos, como organizações sectárias que defendem que os interesses e opiniões de um grupo muito restrito de pessoas se sobrepõem a todos os outros, não podem ser financiados pelo erário público.
A cidadania do cidadão comum. O fim da passividade política e a recusa do paternalismo político.
O cidadão comum transforma-se, emancipa-se e torna-se independente: reflete, questiona, informa-se, estuda, debate e fala com os outros cidadãos no café ou noutro lugar qualquer. O cidadão comum aprende a governar e deixa de pedir a estranhos que o governem demitindo-se ele de o fazer.
Com amigos, familiares, colegas de trabalho ou com pessoas desconhecidas, o cidadão comum forma — por todo o País, nas aldeias e nos bairros das vilas e cidades, nas associações de estudantes e de pais, nos centros de dia, prisões, colégios, hospitais, nas associações culturais e recreativas, etc. — centenas ou milhares de grupos informais, autónomos e independentes: “governos sombra”, grupos de ativistas que debatem problemas locais e nacionais e inventam soluções; respostas que a todos agradem e não prejudiquem ninguém.
Longe de criarem bloqueios, estes milhares de grupos descentralizados funcionam com agilidade graças à tecnologia atual. A internet, as redes sociais, a Inteligência Artificial (IA) e as redes de comunicação instantânea permitem o acesso imediato a toda a informação disponível, garantem o rápido tratamento de dados e opiniões, e disponibilizam em tempo real os resultados das votações cívicas.
Criar momentos de contacto presencial entre pessoas e grupos é fundamental para interligar, dinamizar e dar alegria. Estamos há demasiado tempo sozinhos.
Não são os governantes nem os deputados que decidem a vida dos cidadãos. São os cidadãos, as mulheres, os jovens e as famílias que dizem aos deputados e aos governantes o que têm de fazer. Aqui nasce o debate democrático à procura do consenso que, por sua vez, assenta no bem comum.
A democracia humanista e saudável precisa que os cidadãos invistam em si mesmos e na sociedade, defendem valores e interesses comuns, e se recusem a praticar o mal ou a validar quem o pratica.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
