Confesso o instinto. Quando li que Portugal tinha casos de sarampo este verão, e que alguns tinham vindo de fora, pensei o que muita gente pensa e poucos escrevem: quem chega que traga o boletim de vacinas. Que seja obrigatório. Pareceu-me evidente. Depois fui ver os números, e os números não me deram razão. Deram-me uma razão melhor.
Portugal tem nove casos confirmados de sarampo este ano. Três importados; os outros nasceram cá ou estão em investigação. O primeiro caso importado do ano foi uma criança de Lisboa que apanhou o vírus no Reino Unido. Não foi alguém que veio. Foi alguém que foi e voltou. “Importado”, em epidemiologia, quer dizer que a infeção aconteceu fora do país. Não diz nada sobre o passaporte de quem a trouxe.
E nove casos são a exceção europeia. Espanha passou de 11 casos para cerca de 400 em dois anos, e perdeu em janeiro o estatuto de país livre de sarampo. O Reino Unido perdeu-o também. A Áustria também. O vírus chega a Espanha e a Portugal exatamente da mesma maneira, de avião, e as fronteiras são as mesmas. A diferença não está na fronteira. Está em quem, do lado de cá, não está vacinado. A Organização Mundial de Saúde diz que é preciso vacinar 95% das crianças para travar o sarampo. Portugal está sete décimas acima dessa linha. Um caso importado só se transforma em surto onde encontra gente por vacinar. Onde não encontra, morre sozinho.
Quem é, então, que não vacina em Portugal? Aqui a resposta contradiz o meu instinto de verão. Um estudo europeu, o projecto VAX-TRUST, coordenado na parte portuguesa pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, foi entrevistar pais que recusam ou adiam as vacinas dos filhos. O retrato é nítido: ensino superior, capital económico “relativamente elevado”, um fenómeno “circunscrito a uma classe média-alta e alta”. Pessoas que se consideram os peritos da saúde dos filhos, que preferem medicinas alternativas, que se afastam do Serviço Nacional de Saúde a não ser em urgência. E o estudo diz mais: entre os imigrantes, quem recusa tem o mesmo perfil. Os mais escolarizados, com mais dinheiro. Os atrasos por dificuldades económicas ou legais existem, mas não são recusa. São espera.
Ou seja: quem chega pobre vai ao centro de saúde com o boletim que traz, porque é a primeira porta que o Estado lhe abre e porque precisa dela. É esse o procedimento, e existe há anos. Quem chega rico não precisa do centro de saúde, tem médico privado alinhado com as suas convicções, e escolhe. A prova está no mapa. Os concelhos com pior cobertura vacinal infantil do País não são os da apanha da fruta. São Vila do Bispo e Aljezur, onde em 2025 só 62% das crianças receberam a segunda dose contra o sarampo, e onde a própria Unidade Local de Saúde aponta a mobilidade e a população estrangeira como explicação possível. E há um facto que dá corpo a essa hipótese: são os dois concelhos com maior percentagem de residentes estrangeiros do País. Quem recusa ali não é quem apanha fruta; é quem pôde escolher onde viver.
E o boletim à fronteira, que me parecia tão evidente, não apanhava nenhuma destas pessoas. Muitas são cidadãs da União Europeia, cuja entrada a Dirctiva 2004/38 não permite condicionar a um registo de vacinas fora de casos muito estreitos. As restantes já passam, ou deviam passar, pelo centro de saúde à chegada. O meu instinto de verão, além de apontar para as pessoas erradas, era ilegal para umas e redundante para as outras.
Vamos então à lei que temos, que é o que me compete. A vacinação obrigatória em Portugal é um decreto de 1962. Duas vacinas, difteria e tétano, exigidas para a matrícula escolar. Só que a escola não pode recusar a criança que não as tem, porque o direito à educação está na Constituição e a sanção não está em lado nenhum. Obrigação sem consequência. O Programa Nacional de Vacinação, esse que nos dá a cobertura, é inteiramente voluntário. Portugal cumpre por hábito, por confiança e porque o SNS vacina gratuitamente qualquer criança que lhe apareça à porta. Não cumpre por lei. Não há lei.
Podia haver. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu em 2021, no caso Vavřička contra a República Checa, por dezasseis votos contra um, que a vacinação infantil obrigatória, com multa aos pais e recusa de admissão na creche, e com exceção para quem não pode ser vacinado por razões médicas, não viola a Convenção. Invocou uma expressão que devia fazer pensar quem fala tanto em liberdade: “solidariedade social”. Itália, França e Alemanha legislaram nesse sentido nos últimos anos, depois de a cobertura cair. Portugal ainda tem a cobertura. Tem tudo menos a lei.
E é aqui que a conversa dos direitos se inverte. O artigo 64.º da Constituição dá a todos o direito à protecção da saúde. Poucos lêem o resto da frase: e o dever de a defender e promover. Direito e dever no mesmo número. A liberdade de recusar uma vacina é real e está protegida, na integridade física, na autonomia, no direito dos pais a educar os filhos. Mas há outros titulares de direitos nesta história que nunca são ouvidos. O bebé com menos de doze meses, que ainda não pode ser vacinado e cuja única protecção é a imunidade dos outros. A pessoa em quimioterapia. E a própria criança de quem recusa, que não é um prolongamento da convicção dos pais; é uma pessoa com direito à saúde que alguém está a exercer por ela, contra ela. Quando um pai com curso superior decide que o filho não leva a vacina do sarampo, não está a exercer uma liberdade. Está a usar a imunidade de grupo que os outros construíram, sem contribuir, e a apostar que a conta nunca lhe chega.
Chega. Nos Estados Unidos, com Robert F. Kennedy Jr., vindo do movimento antivacinas, a rever o calendário de vacinação inteiro, o ano passado foi o pior de sarampo em décadas, e este ano a Pensilvânia registou as primeiras mortes pela doença em trinta e cinco anos. Duas pessoas não vacinadas. É isto que acontece quando o Estado se junta a quem recusa. Cá, a Direção-Geral da Saúde diz que não é preciso alterar a estratégia, porque temos conseguido evitar surtos relevantes. É verdade. Também era verdade em Espanha em 2023.
Não peço o boletim a quem chega. Já percebi que era a pergunta errada. E não vou dizer como deve ser a lei, porque isso não se decide numa crónica; decide-se num país que ainda não se sentou a falar disto. O que me fica é mais simples. Há um bebé de poucas semanas numa sala de espera de um centro de saúde, ainda sem idade para a vacina, protegido só porque quase todos os outros a levaram. Não conhece nenhum deles. Nunca vai conhecer. Está protegido por eles sem que ninguém lhes tenha pedido nada. Vacinaram os filhos porque cá se faz assim. Em Espanha também se fazia assim, e bastaram dois anos para deixar de se fazer. Comecei este texto a olhar para a fronteira. Acabei a olhar para aquela sala. E a pergunta que me ficou não é sobre quem chega. É sobre nós, que já cá estamos, e sobre quanto tempo é que o nosso “cá faz-se assim” aguenta sem que ninguém olhe por ele.
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