Celebrou-se no passado dia 9 o Dia da Europa, um dos dias mais emblemáticos para a União Europeia e todas as sociedades europeias. Portugal entrou na Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986. Passados quarenta anos, Portugal evoluiu enquanto país, economia, mas principalmente, enquanto sociedade europeia. O europeísmo português é um dos frutos destes quarenta anos de construção e integração europeia.
A primeira década de integração europeia foi marcada por uma profunda transformação social e económica em Portugal, tendo havido um maior investimento nas infraestruturas, na educação e na aceleração da coesão territorial com a construção de autoestradas e outras infraestruturas para os cidadãos portugueses. Além disso, a economia portuguesa tornou-se mais cooperativa e integrada nos mercados financeiros, superando o isolacionismo económico e político que marcou o período do Estado Novo.
Desde a adesão europeia, o nosso país tem beneficiado de fundos europeus que ainda hoje são importantes para o desenvolvimento de Portugal. Portugal tem sido um beneficiário líquido dos fundos europeus, com um saldo positivo equivalente a cerca de 1,6% do PIB ao longo de décadas.
O início do século XXI ficou marcado por uma integração europeia mais profunda com a entrada do euro em 2002 e a entrada de diversos países do Leste Europeu como a Hungria, República Checa, Eslovénia, Eslováquia, Letónia, entre outros, em 2004. Isto significou a importância estrutural e económica da União Europeia para muitos Estados soberanos no continente europeu.
Atualmente, cerca de 71% das exportações portuguesas têm como destino países da UE, significando um crescimento económico português com a entrada direta no mercado europeu. Aliás, a importância dos fundos europeus reforçou-se com 90% do investimento público português ser financiado pelos fundos de coesão europeia entre 2014 e 2020. A integração europeia trouxe maior estabilidade e benefícios de modernização em diversos setores da sociedade portuguesa, mas principalmente, o papel de uma economia que representa 1,6% do PIB total da UE.
Contudo, nem tudo na Europa foi um mar de rosas e de apenas fundos comunitários. A crise financeira de 2008 deixou marcas em diversas economias europeias, inclusive a portuguesa, a irlandesa e a grega, resultando num período temporal de austeridade e necessidade financeira para o reequilíbrio das contas.
Neste sentido, os próximos anos serão cruciais para a UE. A UE enfrenta grandes desafios, desde a competitividade económica e IA até à sua autonomia estratégica face a uma ordem mundial cada vez mais adversa e imprevisível.
A regulamentação da IA terá de ser um dos campos de domínio da UE face aos Estados Unidos e à China. Atualmente, a UE pretende liderar a ética e a responsabilidade jurídica face ao uso da IA. Portugal deve estar na linha da frente para exigir maior investimento europeu para o seu rico capital humano na área da investigação e inovação, bem como na informação sobre o uso da IA para as gerações mais novas, podendo alertar para os perigos do mau uso da IA.
Ao mesmo tempo, Portugal deve contribuir para um plano de autonomia estratégica da UE, face à instável relação dos EUA com a UE, como também deve aproveitar o seu posicionamento geoestratégico, sendo a porta da Europa para a América Latina e África. Neste sentido, o nosso país deve aproveitar esta oportunidade para ganhar maior relevância no espaço europeu, tornando-se o elo estratégico entre a Europa e outros continentes.
Quarenta anos de europeísmo português marcaram o passado e o presente de Portugal, projetando agora um futuro desafiante para o nosso país que continua afirmar-se como progressista, democrático e profundamente europeísta num panorama internacional cada vez mais adverso. Os próximos anos serão desafiantes para Portugal, enquanto a UE precisa de se reinventar politicamente. Portugal precisa de afirmar uma nova ambição no espaço europeu, tendo maior relevância geoestratégica e inovação na investigação da regulamentação da IA. Num sistema internacional cada vez mais fragmentado, o nosso país tem condições únicas para assumir um papel-chave na coesão europeia, na relação transatlântica e na definição do futuro político e tecnológico da Europa.
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