Uma contribuinte queixou-se de que faltavam 175 euros no reembolso do IRS. Deu voltas e voltas à Nota de Liquidação. A outro contribuinte faltavam cerca de 70 euros e a outra 62. No fim de contas, o que descobriram é que o erro não foi das Finanças mas sim deles próprios.
É verdade que o simulador do Portal das Finanças este ano está uma confusão e há muitos contribuintes que se queixam de que há valores que não estão a passar do e-fatura e da página das deduções para a nota de liquidação, ficando prejudicados em alguns casos em centenas de euros. As reclamações estão a decorrer, saberemos depois o resultado.
Mas há erros este ano que são do contribuinte. Uma espectadora no Facebook do Contas-poupança (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) encontrou a explicação: nesses casos foi o contribuinte que deu a uma IPSS o valor dos 15% do IVA em restaurantes, hotéis, oficinas e cabeleireiros. Foi uma OPÇÃO do próprio contribuinte, sem ter essa intenção.
Como pode ver na imagem, quando preenchemos o IRS podemos escolher uma instituição para doar 0,5% do nosso IRS (isso sai do bolso do Estado e não do nosso). Escolhe o quadradinho do IRS, mas mesmo ao lado desse está também outra cruzinha que diz IVA. Se escolheram as duas estão a oferecer à IPSS da vossa escolha os 0,5% do IRS + TODO o valor da exigência de fatura (15% do IVA) que amealharam durante o ano de 2015. Se assinalaram as duas cruzinhas é óbvio que não vão ter a dedução do IVA no vosso reembolso porque o ofereceram. Ou seja, vão receber menos reembolso do que o que estava na simulação (se a simulação estava correta) ou vão pagar mais imposto.
A contribuinte acreditava que o Estado iria dar por ela esses valores a uma instituição: “Sempre ouvi dizer que é assim que se processa. Afinal não. Estou desempregada e foram só 175€ que me faziam falta. Pode ser que alguém esteja a olhar para a boa acção que acabei de fazer e me arranje um emprego :(.”
Este é o segundo ano em que o Contribuinte pode oferecer o valor do IVA. De acordo com as Finanças em 2014, 442 mil contribuintes ofereceram 15 milhões de euros do IRS (sem prejudicarem o seu reembolso, saiu do bolso do Estado). Mas 68 mil contribuintes também ofereceram o IVA, contribuindo para as IPSS com mais 1 milhão de euros.
Se o ofereceram conscientemente, fizeram muito bem. Mas face às mensagens que tenho recebido, receio que uma parte relevante desse valor tenha sido dado por engano e que em alguns casos fazia falta ao contribuinte.
Os quadrados estão mesmo ao lado um do outro e infelizmente, muitos contribuintes não lêem as instruções do IRS e fixaram apenas que a consignação não lhes saía do bolso. Uma sai a outra não. Serve de alerta.
Se está nesta situação, agora resta-lhe fazer contas e, caso queira voltar atrás. terá de entregar uma segunda declaração e eventualmente pagar uma coima, se o fizer já fora de prazo. Veja se compensa e informe-se primeiro junto das Finanças se o pode fazer por este motivo.
Se já entregou e agora não quer mexer no assunto, pelo menos para o ano já sabe. Dê só o que quiser dar. Escolha bem as cruzinhas na consignação do IRS.
Creio que nem as IPSS se sentiriam bem ao saber que estavam a receber dinheiro de pessoas a quem ele fazia falta e que o deram por engano.
Dê, mas conscientemente. Dar faz bem…a si e às IPSS.
