O lixo em geral, e os resíduos sólidos urbanos (RSU) em particular, é dos temas mais distópicos do nosso país. A história começou com o hábito de espalhar lixo por todo o lado – prática cultural que ainda hoje se vê em campos e traseiras –, passou pelas lixeiras a céu aberto, montes de lixo ao virar da esquina, até chegar aos atuais aterros sanitários.
Mesmo o português mais distraído já se terá deparado com uma destas infraestruturas que, além do impacto visual, se anunciam quase sempre pelo cheiro nauseabundo; experiência que conheço bem em Évora e na Parede (Cascais).
No início do presente século, um ministro do Ambiente, que se tornou famoso, esteve em Évora, em campanha eleitoral, a lançar a primeira pedra do aterro sanitário do Alentejo Central. Considerou com este ato o País coberto com modernas infraestruturas para destino e tratamento de RSU e afirmou: “O País entrou na primeira classe da Europa no que respeita à gestão de RSU.”
Por coincidência, na mesma altura, a Suíça decretava que não iria mais depositar resíduos sólidos urbanos em aterros, optando por incineração com valorização energética e reciclagem. Daqui facilmente se conclui que, como quase sempre, a nossa escolha não foi a melhor.
Na verdade, estamos há décadas fortemente condicionados por tabus ideológicos que bastante nos prejudicam, e a incineração é um deles. Enquanto países como Dinamarca, Suécia, Alemanha e Suíça apostaram em centrais de valorização energética com elevada eficiência, Portugal seguiu o caminho dos aterros. Não será displicente que os nossos parceiros europeus tivessem interesse em vender-nos uma solução obsoleta, que já não tinha mercado entre eles. Acresce que os custos desta opção portuguesa, com um ciclo de vida relativamente curto, são absurdamente elevados. Nestes não se inclui a fatura ambiental que seriamente ninguém considera pagar; basta pensar que nada em Portugal, nem mesmo as excursões de reformados a caminho de Fátima, passeia tanto como o lixo.
Posto isto, temos disseminadas pelo País lixeiras de segunda geração; muitos dos sistemas em pré-rutura e em assumido conflito com as populações vizinhas e autarquias, com contas que ninguém sabe e que muito poucos pagam – até um dia, como bem sabemos.
Hoje enfrentamos problemas graves e diversos, disseminados por todo o território, do Algarve a Trás-os-Montes, que vão sendo disfarçados como cada um pode, à boa maneira portuguesa. No dia em que a coisa já não der, teremos mais um desafio crítico de ambiente e ordenamento do território. Vamos então dar conta de que andámos a enterrar dinheiro com o lixo, e que, umas décadas depois, pouco ou nada resolvemos e não temos mais dinheiro para enterrar.
Além da “maldade” que a Europa nos pregou quando nos impingiu as “lixeiras de última geração”, o País insiste em determinadas escolhas que sustentam e alimentam pequenos grupos de interesse. A separação de resíduos, que a maioria não faz – porque aparentemente nada custa, faça-se ou não – está longe das metas. Portugal comprometeu-se a reciclar 55% dos RSU até 2025, mas dificilmente cumprirá: em 2023 apenas atingimos cerca de 30%, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A incineração (queima), com aproveitamento energético, que a Europa, e bem, adotou, por cá continua convenientemente esquecida. Os problemas dos diferentes aterros são bem conhecidos e sobretudo as populações mais próximas sentem-nos. Muitos já ultrapassaram largamente o tempo de vida projetado, acumulando falhas graves de operação.
Entretanto, começam a surgir alguns conflitos entre partes; no final de 2024 a Câmara Municipal do Seixal interpôs uma ação judicial contra o Ministério do Ambiente e a Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A., que desde 1997 tem a concessão de exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Tratamento e de Recolha Seletiva de resíduos urbanos da Margem Sul do Tejo, pelo licenciamento de uma nova célula no aterro desta empresa. A autarquia evoca a defesa da saúde pública e ambiental. O que se passa neste aterro da Amarsul no Seixal não é caso único: multiplicam-se movimentos cívicos em todo o País, contestando aterros saturados.
O lixo como o resto, porque seria diferente?
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
