O assunto encheu páginas de jornais e ocupou blocos televisivos durante as semanas da campanha, sem que houvesse propriamente números para apresentar – mas cavalgar a onda do medo e apontar responsáveis, mesmo que imaginários, é sempre uma tentação a que é difícil resistir para quem quer ganhar votos. Vamos aos factos: a criminalidade aumentou, em Portugal, para o valor mais elevado em dez anos, tendo sido cometidos 371 995 crimes em 2023, segundo as estatísticas publicadas pela Direção-Geral da Política de Justiça. Um número que compara com os 343 845 registados no ano anterior. No entanto, é preciso assinalar que este valor só desceu abaixo dos 300 mil no ano da pandemia, marcado por vários períodos de confinamentos.
Mas antes de tirarmos ilações precipitadas sobre estes aumentos, vejamos outros parâmetros: os crimes mais frequentes, em 2023, foram os de “violência doméstica contra cônjuges ou análogos”, seguidos da condução sob efeito de álcool. Os que mais subiram, em comparação com o ano anterior, foram os cometidos contra o Estado. Hugo Costeira, presidente do Observatório de Segurança Interna, realçava, após a publicação destes dados, que, apesar de serem preocupantes, “poderá não haver um real aumento de criminalidade”, mas sim um aumento do número de queixas às autoridades. Para que se tenha a certeza, é preciso esperar por mais detalhes. Contudo, a relação causa-efeito que muitos têm tentado estabelecer entre o crescimento da imigração e a evolução da criminalidade parece não colher. O Relatório Anual de Segurança Interna mais recente, relativo a 2022, mostra que 84,7% dos reclusos são portugueses. Aliás, não obstante o agravamento consistente da criminalidade ao longo da última década, o número de reclusos estrangeiros em proporção ao total diminuiu 3,8% neste período.
