Durante cerca de uma semana o antigo jornalista e diretor de publicações como Diário Económico, Jornal de Negócios e informação da TVI esteve na crista da onda, sem, no entanto, por o pé no mar. Motivo? É mais do que sabido! O protagonista da novela foi contratado por ajuste direto, para prestar serviço de “consultoria estratégica especializada” ao Ministério das Finanças. Um ministério que tem ao leme Fernando Medina que, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, contratou o protagonista para um trabalho sobre a promoção do comércio local, destinado às compras de Natal de 2020. Na altura, o contrato, de 20 dias, custou 30 mil euros. Queria deixar aqui bem claro que, sobre compras, me tenho em muito boa conta, e poderei ser um futuro consultor nesta área. Sou óptimo a gastar dinheiro.
Agora, o objetivo é ter alguém externo para preparar “estudos e propostas, nomeadamente a auscultação dos stakeholders relevantes na economia portuguesa, no âmbito da definição, implementação e acompanhamento de políticas públicas e medidas a executar, da avaliação e monitorização dessas políticas, tendo presente as atribuições legalmente atribuídas ao Ministério das Finanças e, bem assim, o aconselhamento nos processos internos de tomada de decisão”. Lamento, nesta área já não serei tão útil, contem comigo mais para compras, acho mais divertido.
O protagonista, como referi, morreu na praia, mas antes deixou uma espécie de testamento para memória futura. Em artigo de opinião, publicado no Jornal de Negócios, Figueiredo informou ter desistido e ter renunciado ao contrato de consultor no Ministério da Finanças, vergando-se, assim, aos “assassínios de caráter” e à “manada em fúria”.
Falou-se, como referi, muito do caso, questionou-se se Medina confia ou não nos serviços do seu Ministério, mas há um ponto do contrato que ficou por escrutinar.
Podemos discutir se a remuneração total bruta de 139.990 euros, mais IVA, pagos em 24 prestações mensais é muito ou pouco, se se traduz em montante superior à remuneração anual global bruta de um ministro. Aliás, estes pontos já foram esgrimidos na praça pública. No entanto, não vi nenhuma nota sobre o facto de o protagonista necessitar, para honrar o seu contrato, de “recorrer a todos os meios humanos, materiais e informáticos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo”.
É difícil avaliar se os cerca de 140 mil euros são muito ou pouco, se se traduzem em ganho substancial ou não e se os 30 mil euros que o protagonista ganhou por 20 dias de trabalho na Câmara Municipal de Lisboa, em 2020, foram justos, sem conhecer o “scope of work”, nem tão pouco o resultado do trabalho. A verdade é que não podemos comparar o valor cobrado por uma empresa pela prestação de um serviço, com o salário de uma pessoa.
E, não o podemos fazer porque o salário de uma pessoa individual é sujeito a um regime tributário, enquanto que uma fatura de empresa está sujeita a um regime completamente diferente. Além disso, a fatura final poderá implicar o trabalho de várias empresas ou fornecedores para a prestação de um serviço.
Porque de facto existem diferenças, não é justo ficarmos escandalizados ao perceber que o contrato valia cerca de 140 mil euros. Não estou, com isto, a defender ou a acusar Sérgio Figueiredo, mas há pormenores, leia-se custos de execução, que poderão fazer a diferença. É certo que, de acordo com dados Pordata de 2020, a administração central tem 545 408 colaboradores, mas com a desistência da prestação de serviços, nunca conheceremos os atores secundários deste contrato de consultoria.
Já em relação à consultoria estratégica para a CML a propósito do Natal 2020 estou muito curioso para perceber o resultado, e poder então perceber se foi caro ou barato.
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