Lisboa, 05 nov (Lusa) — Portugal oferece uma proteção “nula ou muito limitada” aos denunciantes de casos de corrupção, indica o relatório hoje divulgado pela Transparência Internacional (TI).
Segundo a TI, organização não-governamental (ONG) de luta contra a corrupção, os denunciantes em Portugal têm proteções legais “extremamente limitadas” e podem mesmo ser sujeitos a processo crime ou cíveis por difamar outras pessoas, especialmente aqueles que estão em posições de poder.
O relatório adianta que a legislação portuguesa estabelece uma proteção muito vaga aos funcionários públicos, deixando de fora os trabalhadores do setor privado, que têm uma completa ausência de proteção, situação que foi agravada com a crise financeira.
