*** Paulo Dias Figueiredo, da Agência Lusa ***
Kinshasa, 02 Abr (Lusa) – O secretário de Estado das Comunidades afirmou hoje que alguns intermediários estão a aproveitar-se do processo de indemnizações a portugueses expropriados no ex-Zaire ou seus herdeiros, para desviarem parte substancial dos montantes pagos pela República Democrática do Congo.
“Identificámos já casos em que o intermediário ficou com 73 por cento da indemnização e o restante foi entregue ao próprio. É intolerável que possa acontecer isso”, afirmou António Braga em declarações à Lusa em Kinshasa, à margem da sua visita de trabalho à RDCongo.
Portugueses e outros estrangeiros, nomeadamente belgas, conseguiram procurações para negociar como intermediários as indemnizações com as autoridades congolesas, numa altura em que o pagamento era uma “miragem”.
Mas, nos últimos anos, Kinshasa tem-se empenhado em concluir o processo, tendo em vista estimular a vinda de empresas portuguesas, e já desembolsou perto de oito milhões de dólares (5,9 milhões de euros).
“Na época [em que passaram procurações] as pessoas não teriam grande expectativa de reaver esses bens ou a sua indemnização e aceitaram contratos leoninos”, afirma Braga.
“Para evitar situações de exploração e abuso”, nos encontros dos últimos dias com as autoridades de Kinshasa, foi definido que as procurações mais antigas serão “actualizadas”, em articulação entre as diferentes partes “até para verificar se algumas poderem ser utilizadas depois da morte dos titulares”, caso em que podem ser consideradas caducadas.
“Não quer dizer que os procuradores não estão legitimados, simplesmente já passaram muitos anos e pode dar-se o caso de não estarem actualizados”, afirma.
Os processos estão a cargo de um grupo de trabalho constituído entre a Embaixada da República Democrática do Congo em Lisboa e a Direcção-Geral de Assuntos Consulares, que tem 149 beneficiários identificados.
“Mas é provável que haja outros herdeiros habilitados a constituírem-se parte interessada nestas indemnizações”, afirmou.
Fonte da Secretaria de Estado refere que o total de beneficiários pode ascender a 2.000.
No ano passado, Kinshasa pagou perto de oito milhões de dólares, e para este ano estão orçamentados mais 20 milhões (14,8 milhões de euros).
“A RDCongo tem feito um esforço assinalável, mesmo neste momento de crise económica e financeira”, afirmou o secretário de Estado à Lusa.
A quebra no valor das exportações de matérias-primas, fonte de divisas para os cofres congoleses, fez com que no final do ano passado fossem praticamente interrompidos os pagamentos.
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