Na década entre 2001 e 2011, o saldo migratório, em Portugal, foi de 189 mil pessoas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Como entraram no País mais pessoas do que as que saíram, os movimentos migratórios acabaram por ser os principais responsáveis pelo aumento de 2% da população entre os dois censos.
Agora, a situação estará a mudar significativamente. Com o recrudescer da emigração de natureza económica, muitos jovens adultos qualificados estão a abandonar o País. Imigrantes que se instalaram em Portugal também estão a regressar às suas terras de origem, ou porque a situação aí melhorou ou porque perderam o trabalho aqui.
As demógrafas Maria João Valente Rosa e Maria Filomena Mendes realizaram projeções para a população portuguesa até 2030. Num dos cenários que desenvolveram (ver quadro), consideraram uma hipótese para os movimentos migratórios. Mesmo sendo globalmente positivos (mais entradas do que saídas), a população portuguesa encolherá e envelhecerá. Se a emigração se intensificar, então as consequências serão ainda mais preocupantes. Eis as mais importantes:
Envelhecimento mais intenso. Como emigram pessoas nas idades mais fecundas, é provável que o número de nascimentos, já em mínimos históricos (cerca de 90 mil, em 2012), continue a diminuir. Portanto, a relação entre a população idosa e a população jovem tornar-se-á ainda mais “desfavorável”.
Menos contribuintes para a Segurança Social. A emigração económica afeta, sobretudo, gente em idade ativa. É esta que abandona o País, à procura de melhores oportunidades no estrangeiro. Por isso, a potencial base de contribuições para a Segurança Social diminui. Por outro lado, verifica-se um aumento dos que se tornam dependentes dessas contribuições para receberem as suas reformas. A sustentabilidade da Segurança Social fica ameaçada.
Aumento das remessas. Já se verifica um aumento das quantias enviadas do estrangeiro para Portugal, sobretudo de Angola e da Suíça. É provável que este valor cresça, nos próximos anos, se se mantiver a tendência para o aumento da emigração. O dinheiro proveniente do exterior pode estimular o consumo e o investimento.
Fuga de cérebros. A saída de pessoas qualificadas – com diplomas de ensino superior – afeta a economia do País. Os que têm mais recursos para inovar e transformar a economia portuguesa, acabam por procurar noutros países um melhor nível de vida. Segundo o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o custo médio direto de uma licenciatura, em Portugal, é de 6 200 euros (descontado o efeito do poder de compra) – se muitos jovens qualificados emigram, o investimento do Estado e das famílias perde-se, não tendo reflexo na economia.
Saúde e Ensino. Se a população envelhecer mais rapidamente, por causa da emigração, os custos de saúde tendem a aumentar, pois é normal os idosos precisarem de cuidados. Por outro lado, toda a atividade pública e privada relacionada com o ensino de crianças e jovens tende a diminuir – já hoje, em Portugal, há milhares de professores com horário zero, ou seja, sem carga horária atribuída nas áreas onde costumavam ensinar.
