A Comissão Europeia reagiu esta quarta-feira às declarações de Mark Zuckerberg que descrevia as leis de dados da União Europeia como uma forma de censura às redes sociais. “A Europa tem um conjunto crescente de leis a institucionalizar a censura e a tornar difícil construir algo inovador ali”, descreveu Zuckerberg. Agora, a Comissão Europeia, através de um porta-voz, desmentiu: “refutamos absolutamente quaisquer alegações de censura”, cita a Reuters.
Zuckerberg, recorde-se, anunciou o fim do programa de validação de factos dos conteúdos publicados nos EUA e que iria trabalhar com o presidente Trump para combater a censura em todo o mundo.
A Comissão Europeia salienta que o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla inglesa) não força nem pede a remoção de conteúdos legais, mas sim que seja removido o conteúdo perigoso, nomeadamente para crianças ou democracias, das plataformas sociais.
No grupo Meta, a validação de factos vai deixar de existir para o Facebook, Instagram e Threads nos EUA, sendo substituída por um sistema de ‘notas da comunidade’, à semelhança do que acontece na X. Para aplicar este sistema na Europa, a Comissão solicita que a plataforma tenha de realizar uma análise de risco e partilhá-la com o executivo europeu. “Qualquer modelo que uma plataforma escolha, deve ser efetivo e é disto que estamos à procura… Assim, estamos a verificar a eficácia das medidas de políticas de moderação de conteúdos adotadas e implementadas por plataformas aqui na EU”, concluiu o porta-voz.
