O Supremo Tribunal de Justiça do Brasil já estava a investigar a rede social de Elon Musk por alegada obstrução à justiça. A ‘batalha’ judicial continua, desta vez, com a X a anunciar o encerramento das suas operações no país, alegando que o juiz Alexandre de Moraes ameaçou o seu representante legal com uma pena de prisão caso não cumprisse o que descreve como “ordens de censura”.
Numa publicação, a rede social alega que Alexandre de Morais ameaçou o seu representante legal numa “ordem secreta”. A X defende que os seus recursos ao Supremo Tribunal Federal não foram ouvidos, que o público não foi informado sobre as ordens e que a sua equipa no Brasil não tem responsabilidade ou controlo sobre o bloqueio de conteúdo na plataforma.
A plataforma acusa Alexandre de Moraes de ameaçar a sua equipa “em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”. É por esse motivo, e para proteger a segurança da sua equipa, que a rede social optou por encerrar as suas operações no Brasil. “O serviço X continua disponível para a população do Brasil”, afirma.
A publicação é acompanhada por um conjunto de imagens de um documento, alegadamente assinado pelo juiz brasileiro, que indica que seria aplicada uma multa diária de 20.000 reais (cerca de 3314 euros) a Rachel Nova Conceição, representante da X no Brasil, assim como um mandato de prisão, caso as ordens não fossem cumpridas. Uma publicação anterior dá conta de outro documento que mostra algumas das contas visadas pelas ordens.
Elon Musk afirma que a decisão de encerrar as operações no Brasil foi “difícil”. “Mas se tivéssemos concordado com a censura secreta (ilegal) e com os pedidos de divulgação de informação privada de Alexandre [de Moraes] não haveria forma de explicarmos as nossas ações sem sentirmos vergonha”, afirma o empresário numa publicação na X.
Recorde-se que, ainda no início do ano, o juiz brasileiro ordenou o bloqueio de um conjunto de contas na X à medida que estavam a ser investigadas “milícias digitais” acusadas de disseminarem notícias falsas e discurso de ódio durante a presidência de Jair Bolsonaro, avança a Reuters.
Já em abril, Alexandre de Moraes determinou que Elon Musk também seria alvo desta investigação após o empresário ter dito que reativaria as contas visadas. Mais tarde, e mesmo depois de Elon Musk contestar as decisões, os representantes da X no Brasil afirmaram ao Supremo Tribunal que a rede social cumpriria as ordens.
