Em França, um tribunal acaba de rever em baixa uma multa que tinha sido aplicada à Apple por comportamentos anti-competitivos. Em 2020, a autoridade da concorrência daquele país condenou a Apple em 1,1 mil milhões de euros, acusando a empresa de tentar condicionar as cadeias de retalho e de distribuição. Agora, um tribunal vai rever o valor da multa para 372 milhões de euros, noticia a Reuters citando duas fontes próximas que pediram o anonimato.
Na base da decisão do tribunal de apelos está a retirada de uma das acusações que pendiam sobre a empresa, a de ter preços fixos, mas manteve a de que a Apple abusava da dependência económica dos retalhistas. As autoridades acusaram a empresa de Cupertino de impor os seus preços, de forma a que ficassem alinhados com os que eram praticados nas lojas online e nas suas lojas próprias.
Outra razão para a redução do valor está na base de cálculo usada agora, que é substancialmente mais baixa do que a que foi usada pelo regulador da concorrência em 2020.
A Apple não se vai resignar com esta redução e já fez saber que “embora o tribunal tenha corretamente revertido parte da decisão da Autoridade da Concorrência de França, acreditamos que tenha de ser revertida na totalidade e planeamos apresentar novo recurso”.
