O projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que previa aplicação de uma taxa a todas as plataformas de streaming a operar em Portugal foi chumbado esta quarta-feira na Assembleia da República. A proposta que ficou conhecida como taxa Netflix mereceu os votos a favor do PCP e do próprio BE. PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra, e o PAN absteve-se, noticia o Jornal de Negócios.
A proposta do BE previa uma taxa de dois euros, que possivelmente seria complementada por uma parcela paga pela Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), elevando o valor final para 3,5 euros.
O BE pretendia aplicar taxas a serviços como o HBO e o Netflix com vista a acelerar a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (Diretiva 2018/1808). Atualmente, uma taxa similar é aplicada aos operadores de telecomunicações, que têm desembolsado para o Estado 1,75 euros por cada assinante e, a partir de 2020, veem esse valor atualizado para dois euros.
A este montante junta-se a parcela paga pela Anacom, que eleva para 3,5 euros a taxa paga pelos operadores por cada assinante que têm em carteira.
No total, deverão ser coletados anualmente oito milhões de euros por via da aplicação desta taxa. Este valor é usado para financiar o cinema em Portugal.
