João Cadete de Matos, presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), defendeu esta quarta-feira, na abertura do Congresso das Comunicações, em Lisboa, uma redução dos tarifários das telecomunicações. O responsável pela entidade reguladora contrariou implicitamente o estudo apresentado recentemente pela associação de operadores de telecomunicações (Apritel) que indicou Portugal como um dos países da UE com tarifários mais baixos face ao poder de compra.
No Congresso organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), João Cadete de Matos fez questão de mostrar números que revelam uma realidade diferente daquela que foi apresentada pela Apritel. E apelou aos operadores para que contrariem a evolução dos tarifários durante a última década com a seguinte frase: «em Portugal os preços das telecomunicações aumentaram 12,5%, o que corresponde ao maior aumento observado nesse período nos países da União Europeia e compara com uma redução de 10,9% observada na União Europeia».
Perante esta evolução de tarifários, Cadete de Matos apontou para a necessidade de manter a melhoria de qualidade dos serviços e considerou «essencial uma redução dos preços das comunicações e do acesso à Internet em Portugal».
Cadete de Matos defendeu ainda o calendário proposto pela Anacom para o calendário da quinta geração das redes móveis (5G), que chegaram a gerar manifestações inflamadas e até pedidos de demissão da liderança da entidade reguladora por parte de alguns operadores.
O líder da Anacom nega qualquer atraso no lançamento da 5G em Portugal (o leilão de licenças termina em abril), que deverá ocorrer até ao final de 2020. «Demonstra-se facilmente que não existe qualquer atraso nos trabalhos preparatórios conducentes à atribuição das licenças necessárias para o 5G: tanto na faixa dos 700 MHz, adequada para assegurar a transição para a próxima geração de redes móveis e a cobertura em diferentes áreas, como na faixa dos 3,6 GHz, apta para a disponibilização de capacidade necessária para serviços suportados nos sistemas 5G», referiu Cadete de Matos.
Além de reiterar que o calendário definido pela Anacom coloca Portugal no pelotão da frente da UE, Cadete de Matos aproveitou a ocasião para responder aos operadores que acusaram o regulador de atrasar a implementação da 5G em Portugal: «Importa, também, recordar que os operadores portugueses defenderam que ainda necessitavam de recuperar o investimento feito nas redes 4G, cujas potencialidades estão longe de estar esgotadas, antes de avançar para o investimento nas redes 5G, tendo havido mesmo quem defendesse que o 5G apenas teria interesse do ponto de vista comercial após 2022».