Velsberg foi contratado pelo governo estónio no ano passado para introduzir Inteligência Artificial (IA) em vários ministérios e departamentos para agilizar todos os serviços oferecidos aos cidadãos. Por exemplo, os inspetores já não precisam de verificar presencialmente quais os agricultores que ceifam os seus terrenos e devem receber incentivos do governo. Toda a verificação é feita através de imagens de satélite e processadas por algoritmos de Inteligência Artificial que compara imagens do Antes e do Depois.
Agora, a missão de Velsberg é mais difícil: criar um juíz robô que possa ser usado para resolver disputas até aos sete mil euros e que ajude a limpar o backlog de casos que entopem os tribunais. O conceito vai ser testado durante um piloto ainda este ano, focado primariamente em disputas contratuais. As duas partes vão ser convidadas a fazer upload dos documentos e outras informações relevantes. O juiz robô vai decidir, mas os envolvidos podem decidir apresentar recurso para um juiz humano depois, explica o ArsTechnica. O trabalho vai ser desenvolvido com o feedback de advogados e juízes.
Esta não é a primeira tentativa de se combinar IA com a lei. Nos EUA, alguns estados recorrem a algoritmos para obter recomendações de sentenças, o chatbot DoNotPay já foi usado para apelar mais de 160 mil multas de estacionamento em Londres e Nova Iorque. A iniciativa estónia será, no entanto, a primeira a dar poder de decisão efetivo a um algoritmo.
A Estónia apresenta-se como um terreno fértil para esta experiência. Os 1,3 milhões de cidadãos já têm identificação nacional que lhes permite aceder a um cardápio de serviços online como e-voto ou preenchimento de declarações de impostos online.
As autoridades oficiais gabam-se ainda da segurança da infraestrutura, explicando que não houve qualquer roubo de dados ou vulnerabilidade significativa desde que foi arrancado o “caminho digital” nos primórdios dos anos 2000.
