A atribuição de bolsas a alunos do ensino superior está 30% abaixo dos números do ano letivo passado. Mais de 60 mil alunos que, eventualmente, preenchem os requisitos estão à espera de saber se podem ou não receber uma bolsa. Na origem deste atraso estará um problema informático que, entretanto, já terá sido solucionado, noticia o Público.
O mesmo jornal refere ainda que há 26.994 alunos que já sabem que vão receber as bolsas atribuídas pela Ação Social a alunos de famílias carenciadas. A larga maioria (cerca de 22 mil euros) recebeu os pagamentos relativos às primeiras bolsas no final de outubro, já com as aulas a decorrer. As estimativas apontam para menos 11.105 bolsas aprovadas face ao mesmo período do ano letivo do ano passado.
O problema informático resulta da alteração dos regulamentos para a atribuição de bolsas. No ano letivo passado, os alunos garantiam as bolsas ao início das aulas, desde que mantivessem as condições financeiras que justificaram os apoios sociais.
Com as novas regras, os alunos passam a ter de provar que mantêm as mesmas condições financeiras, recorrendo a comprovativos da Autoridade Tributária (AT). O que implicou um desafio técnico acrescido: os sistemas da Ação Social dos alunos do Ensino Superior passaram a ter de garantir a interoperabilidade com os sistemas da AT – e essa interoperabilidade terá demorado mais que o desejado. Pelo que haverá atualmente 18.300 candidaturas a bolsas que não foram ainda avaliadas por falta de informação.
Há mais 2000 processos parados que no ano letivo anterior, mas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) reagiu lembrando que a apreciação dos processos mantém-se dentro dos prazos considerados normais.
Aos 2000 processos já mencionados, há que juntar mais de 40 mil candidaturas que ainda estão a seguir os trâmites previstos, e ainda os processos relativos a pedidos de reapreciação. No total, serão mais de 60 mil os processos pendentes.
