As novas diretrizes foram aprovadas no mês passado e assentam em três pilares: não há bloqueios, não há abrandamentos e não pode haver prioritização paga. Basicamente, os fornecedores de acesso não devem interferir no livre tráfego online e os criadores de conteúdos não podem pagar para que as suas páginas possam ser acedidas mais rapidamente, noticia o The Verge.
Um operador «não poderá prejudicar ou degradar o tráfego da Internet baseando-se no conteúdo, aplicação, serviço», lê-se no texto.
Quanto à prioritização paga, o texto aprovado explica que se refere à gestão da rede de um operador para direta ou indiretamente favorecer algum tráfego sobre outro tráfego, incluindo a utilização de técnicas de traffic shaping, prioritização, reserva de recursos ou outras formas de gestão de tráfego preferencial.
A FCC, entidade responsável por este tipo de questões nos EUA, explica que permite aos operadores realizarem uma gestão razoável da sua rede e que não quis regulamentar ainda sobre os pontos de interconexão, um dos principais cavalos de batalha do Netflix. «A melhor abordagem é ver, aprender e agir sempre que necessário, mas não intervir para já, e nem perscrever leis», conclui o texto.
A comissão não teme que estas leis possam prejudicar o investimento ou fazer com que as operadoras reduzam os montantes aplicados na criação e reforço das estruturas de comunicações.
Veja o texto na íntegra, em inglês:
