Como resultado de uma das muitas batalhas judiciais em que se defrontam, a Samsung conseguiu fazer com que a International Trade Commission lhe reconhecesse razão e decidisse a proibição de venda dos iPhone 4 e dos iPad 2 no mercado por alegadamente violarem patentes da marca sul coreana. O presidente dos EUA vetou esta decisão e levantou-se a ameaça de que as vendas da própria Samsung poderiam ser bloqueadas com o mesmo argumento.
O ministro do Comércio, Indústria e Energia da Coreia do Sul diz que está «preocupado pelo impacto negativo que esta decisão possa ter na proteção de direitos de patentes», cita a agência Reuters.
Em causa está a utilização de patentes que são consideradas modelos para todos, ou standard-essential patents (SEP). A Samsung terá baseado o seu caso no argumento de que a Apple viola patentes SEP da Samsung nos sistemas 3G e teria como objetivo obrigar a Apple a licenciar partes não essenciais.
As comunicações Wi-Fi e 3G baseiam-se em milhares de patentes SEP que são voluntariamente partilhadas pela comunidade e que se baseiam num princípio de justiça, razoabilidade e não discriminação (FRAND, da sigla em inglês). Quer isto dizer que os donos de patentes SEP concordam em voluntariamente partilhar a sua propriedade e em troca recebem uma remuneração quase simbólica de alguns cêntimos por dispositivo.
Em dezembro, a Comissão Europeia expressou-se contra o uso de patentes SEP em algumas das batalhas judiciais, o que levou a Samsung a retirar várias das queixas que tinha contra a Apple.
Agora, o feitiço ainda se pode virar contra o feiticeiro e a decisão sobre o pedido de proibição de venda de alguns dispositivos Samsung vai ser conhecida na sexta-feira. O argumento da Apple também é o de sempre: violação de patentes.
A Samsung condenou a decisão de Obama, enquanto a Apple aplaudiu-a. A verdade é que desde 1987 que um presidente dos EUA não vetava uma decisão da ITC.
