A proposta deu entrada no organismo das Nações Unidas que supervisiona a aplicação de standards nas telecomunicações em dezembro, mas só no final da semana passada uma fuga de informação na Internet deu a conhecer mais detalhes sobre o hipotético imposto.
A aplicação de um imposto pretende dar seguimento às exigências dos operadores de telecomunicações europeus, que pretendem aplicar aos conteúdos disseminados pelos gigantes da Internet norte-americanos taxas de roaming similares às que hoje vigoram nas chamadas telefónicas internacionais, com custos variáveis consoante a duração das ligações.
Além de poder atuar como um entrave à livre disseminação de conteúdos na Internet, a nova lei ameaça a hegemonia das maiores empresas americanas que operam na Internet – e que hoje lideram sem concorrência à altura, pelo menos, na Europa.
Em declarações reproduzidas pela Cnet, a ETNO justifica a aplicação do “roaming da Internet” como uma forma de «assegurar um retorno adequado no investimento em infraestruturas de banda larga», que exige que as diferentes entidades que representam os operadores e marcas que operam na internet negoceiem «um mecanismo de compensação justo pelos serviços de telecomunicações que são prestados».
Nos EUA, e em especial no Silicon Valley, já começou a soar o sinal de alerta. Ainda não se sabe ao certo os montantes que podem ser alcançados com o hipotético imposto. O que levou os responsáveis governamentais e os representantes da indústria tecnológica dos Estados Unidos a tomar por termo de comparação os 5,4 mil milhões de dólares pagos pelos operadores de telecomunicações dos EUA, em 1996, com as chamadas telefónicas de longa distância.
Há quem admita que a Internet não volta a ser a mesma – e pode mesmo perder grande parte da utilidade em algumas partes do globo. Robert Pepper, vice-presidente da Cisco e antigo responsável da Comissão Federal de Comunicações dos EUA acredita que o imposto poderá levar marcas como a Apple, a Google ou a Netflix a limitar os destinos dos conteúdos que enviam para a Internet. O que poderá levar os países em vias de desenvolvimento a «ficarem efetivamente sem Internet», acrescenta Robert Pepper.
