Inicialmente, a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) tinha agendado para o mês de Junho o leilão que vai atribuir as licenças de exploração das frequências usadas para o 4G (que é dominado pelos protocolos LTE).
Só que esta previsão foi feita antes da realização das duas consultas públicas sobre o leilão do 4G – que viriam a contar com uma participação acima do esperado.
As duas consultas públicas tiveram por objetivo a recolha de opiniões sobre a delimitação dos direitos sobre as frequências e o regulamento do leilão. Durante as duas consultas públicas foram entregues na Anacom 17 respostas – e muitas delas com elevado nível de complexidade, apurou a Exame Informática junto de fonte bem colocada no processo.
Atualmente, os especialistas e responsáveis da Anacom estão a analisar as respostas que os operadores e entidades apresentaram durante as consultas públicas. Depois desta fase de análise, deverá seguir-se a produção do relatório que consubstancia as propostas apresentadas pelas entidades que participaram na consulta pública e que poderá determinar alterações no modelo de leilão apresentado a título preliminar.
Só depois destes trâmites, cujas datas de conclusão são ainda desconhecidas, se procede ao leilão, que por sua vez tem de garantir prazos de inscrição e de reclamação e que, a avaliar pelo sucedido com o recente leilão das frequências de BWA, deverá durar algumas semanas.
Todos este processo de análise e lançamento do leilão vai exigir bastante mais tempo que os 40 dias que faltam para terminar o segundo trimestre. O que confirma o próprio memorando assinado entre a Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) e o governo português que apontava para o terceiro trimestre a realização do leilão do 4G.
Quais as suas expetativas para as redes 4G? Dê-nos a sua opinião.
